DOEAM 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
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de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de 
outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, finalmente, o 
que consta no Decreto de 09 de janeiro de 2023, Seção I, páginas 18 e 19, 
Diário Oficial edição de 09/01/2023 - Poder Executivo, RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 HUGO LEONARDO 
MENEZES DE 
SALES
CHEFE DE DEPEARTAMENTO, 
AD-1
15
01/01/2023
02 WALZENIRA 
PARENTE 
MIRANDA
ASSESSOR I, AD-1
15
03 ALLAN DE SOUZA 
SILVA
GERENTE, AD-2
14
04 NIBIA PINHO PUCU GERENTE, AD-2
14
05 ANNE KAROLINE 
OLIVEIRA DE 
ANDRADE
ASSESSOR II, AD-2
14
06 ERICA DE JESUS 
LACERDA AFONSO
ASSESSOR II, AD-2
14
07 HÉLIDA ARAÚJO 
DA COSTA
ASSESSOR II, AD-2
14
08 NELCIMAR 
CARDOSO MELO
ASSESSOR II, AD-2
14
09 PAULO ESTEVES 
FERNANDES NETO
ASSESSOR II, AD-2
14
10 ROCICLEIA 
FERREIRA DA 
SILVA
ASSESSOR II, AD-2
14
11
ANDREZA DA SILVA 
VARGAS
ASSESSOR III, AD-3
13
12 ANTÔNIO CARLOS 
ALBUQUERQUE 
ARAÚJO
ASSESSOR III, AD-3
13
13 LUÍS FELIPE 
GOMES DA SILVA
ASSESSOR III, AD-3
13
14 THIAGO TEIXEIRA 
DE SOUZA
ASSESSOR III, AD-3
13
15 BRUNO EDUARDO 
MORAIS DAS 
NEVES
SUBGERENTE, AD-3
13
16 HENRIQUE 
TAVARES DE 
SOUZA
ASSESSOR IV, AD-4
13
17 JEFFERSON 
NUNES DA COSTA
ASSESSOR IV, AD-4
13
18 KELMA PALMEIRAS 
MAIA
ASSESSOR IV, AD-4
13
19 KEMILLY VITÓRIA 
ALVES MARINHO
ASSESSOR IV, AD-4
13
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus,11 de 
janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119556#8#121926/>
Protocolo 119556
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#119670#8#122042>
EXTRATO Nº 002/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e LOCATI 
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 016/2022 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, 
a contar de 01/01/2023, na forma do Projeto Básico; Data da Assinatura: 
28/12/2022; Valor global: R$ 4.291.109,16 (quatro milhões, duzentos e
noventa e um mil, cento e nove reais e dezesseis centavos); Processo 
Administrativo: 6978/2022-93-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, 
II, 8.666/93. 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#119670#8#122042/>
Protocolo 119670
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#119631#8#122003>
PORTARIA N° 001/2023 - ASSJUR/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI (respondendo), no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto de 04 de janeiro de 2023, publicado no DOE 
edição nº 34.898, que designa o Secretário Executivo da Sedecti como 
responsável pelo cargo de confiança de Secretário de Estado da referida 
pasta;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para que a contar de 
1º de janeiro de 2023, respondam pelas pastas executivas, sem prejuízo de 
suas outras funções, até ulterior deliberação:
I - ANDERSON BARROSO GRIMM - Secretaria Executiva de 
Desenvolvimento Econômico - SEDEC;
II - JEIBI MEDEIROS DA COSTA - Secretaria Executiva de Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SECTI;
III - SÔNIA JANETE GUERRA DOS SANTOS GOMES - Secretaria Executiva 
de Planejamento - SEPLAN;
IV - SINARA DO SOCORRO BRAGA DO NASCIMENTO - Secretaria 
Executiva do Trabalho e Empreendedorismo - SETEMP; e
V - PAULO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA - Secretaria Executiva de 
Administração e Finanças - SEAF.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 6 de 
janeiro de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, em exercício
<#E.G.B#119631#8#122003/>
Protocolo 119631
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#119667#8#122039>
PORTARIA Nº 005/2023-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO