DOEAM 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
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de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 30 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 008/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Teste Imu-
nocromatográfico e Teste Explosivos, para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades do Laboratório Forense de Análises 
de Substâncias e Compostos - LAFASC/ICLSB que Integra o Departamento 
de Polícia Técnico-Cientifica do Amazonas/DPTC-AM, departamento este 
que faz parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado - SSP/AM e 
Demais Unidades da Administração Pública.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 27 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1169/2022-CSC, dia 18/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1214/2022-CSC, dia 18/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1253/2022-CSC, dia 19/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1254/2022-CSC, dia 18/01/2023 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1334/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, não provido, referente à 
Concorrência N° 049/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- PONTUAL CONSTRUTORA LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 049/2022-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 19/01/2023, às 10:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, provido, referente 
à Concorrência N° 053/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Empresas Inabilitadas:
- BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- MARAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA 
LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 053/2022-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 19/01/2023, às 13:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 054/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- KATIANE NEVES DOS SANTOS
Empresa Desclassificada:
- M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119671#10#122043/>
Protocolo 119671
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#119544#10#121914>
RESENHA DA PORTARIA Nº 079/2023-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.000768/2023-25. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
KEILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Ass. Adm., Mat. 106093-7 C e 
DESIGNAR GABRIELA REBELO BIANCO, IPC, Mat. 212292-8 A, para 
o recebimento da Função Gratificada de Subgerente de Departamento, 
simbologia FG-3, a contar de 1º.01.2023. Manaus, 13.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119544#10#121914/>
Protocolo 119544
<#E.G.B#119545#10#121915>
RESENHA DA PORTARIA Nº 032/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 476/2022-DEHS/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS, EPC, Mat. 193.889-4B, FG-3, DEHS, a 
contar de 27/12/2022; II - DESIGNAR MARCELO OLIVEIRA LOPES, IPC, 
Mat. 245.244-8A, FG-3, DEHS, a contar de 27/12/2022; III - DISPENSAR 
EWERTON GOMES BEZERRA, EPC, Mat. 211.031-8A, FG-3, DEHS, a 
contar de 27/12/2022; IV - DESIGNAR ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS, 
EPC, Mat. 193.889-4B, FG-3, DEHS, a contar de 27/12/2022; Manaus, 02 
de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119545#10#121915/>
Protocolo 119545
<#E.G.B#119546#10#121916>
RESENHA DA PORTARIA Nº 031/2023-GDG/PC
MEMO Nº 212/2022-9ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
LEUNAM LIMA SERRAO, IPC, Mat. 184.200-5B, FG-3, chefe de investigação 
do 9ºDIP; II - DESIGNAR PERY AUGUSTO VIEIRA GARRIDO, IPC, Mat. 
171.360-4A, para a referida função; a contar de 26/12/2022; Manaus, 02 de 
janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119546#10#121916/>
Protocolo 119546
<#E.G.B#119547#10#121917>
RESENHA DA PORTARIA Nº 046/2023-GDG/PC
MEMO Nº 005/2023-13º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
o servidor ALESSANDRO VIEIRA CARDOSO, IPC, Mat. 211.672-3A, da 
FG-3, da Chefe de Investigação do 13ºDIP, a contar de 09/01/2023; II - 
DESIGNAR o servidor EBER MELLO BATISTA, IPC, Mat. 211.197-7A, para 
FG-3, de Chefe de Investigação do 13ºDIP, a contar de 09/01/2023; Manaus, 
11 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119547#10#121917/>
Protocolo 119547
<#E.G.B#119548#10#121918>
RESENHA DA PORTARIA Nº 050/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.0233236/2022-85, 
de interesse de FRANCISCA AYLA DE MOURA SOUZA, EPC, Mat. 
171.707-3A, a contar de 26.12.2022. Manaus, 11.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119548#10#121918/>
Protocolo 119548
<#E.G.B#119549#10#121919>
RESENHA DA PORTARIA Nº 054/2023-GDG/PC
SIGED 1.01.022102.000648/2023-28. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER os 
servidores ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO, IPC, Mat. 181286-6 B, 
FERNANDO CAVALCANTE BARBOSA, IPC, Mat. 200120-9 B e REINALDO 
BENTO DURANTE, IPC, Mat. 181552-0 B, do DRCO para DIP de 
Manacapuru/AM, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
de 13/01/2023. Manaus, 12.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119549#10#121919/>
Protocolo 119549
<#E.G.B#119550#10#121920>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO