DOEAM 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
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RESENHA DA PORTARIA Nº 073/2023-GDG/PC
MEMO Nº 004/2023-DIP HUMAITÁ/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER JULIERME FREIRE DE SOUZA, IPC, Mat. nº. 161.215-8B, da 
DIP/Humaitá para 59ªDIP/Japurá, com adicional de penosidade, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 18/01/2023. Manaus, 
13 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119566#12#121937/>
Protocolo 119566
<#E.G.B#119573#12#121944>
RESENHA DA PORTARIA Nº 075/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.000774/2023-82. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
CLAUDENOR GONÇALVES MEDEIROS, DPC, Mat.nº.228.226-7A, da 
47ªDIP/Nova Olinda do Norte/AM para 32ª DIP/Caapiranga/AM, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar de 20/01/2023; II - DISPENSAR 
CLAUDENOR GONÇALVES MEDEIROS, DPC, Mat.nº.228.226-7A, da 
Titularidade da 47ªDIP/Nova Olinda do Norte/AM, simbologia AD-2, a contar 
de 20/01/2023; III - DESIGNAR CLAUDENOR GONÇALVES MEDEIROS, 
DPC, Mat.nº.228.226-7A, para Titularidade da 32ª DIP/Caapiranga/AM, 
simbologia AD-2, a contar de 20/01/2023. Manaus, 13 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119573#12#121944/>
Protocolo 119573
<#E.G.B#119577#12#121948>
RESENHA DA PORTARIA Nº 078/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.000787/2023-51. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat.nº.212.310-0A da DIP/Manacapuru 
para 77ªDIP/Novo Airão, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar de 20/01/2023. Manaus, 13 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119577#12#121948/>
Protocolo 119577
<#E.G.B#119618#12#121990>
RESENHA DA PORTARIA Nº 042/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.000492/2023-85. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
LELIA MACIEL DE SOUZA, EPC, Mat.nº.118.951.4-D, da 57ª DIP/Alvarães 
para 78ª DIP/Codajás, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar de 15/01/2023. Manaus, 10 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119618#12#121990/>
Protocolo 119618
<#E.G.B#119620#12#121992>
RESENHA DA PORTARIA Nº 076/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.000778/2023-60. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA, IPC, Mat.nº.211.454- 2A, da 
32ªDIP/Caapiranga para 47ªDIP/Nova Olinda do Norte, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar de 20/01/2023; II - DISPENSAR 
DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA, IPC, Mat.nº.211.454-2-A, da 
Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 32ªDIP/Caapiranga, a contar de 
20/01/2023; III - DESIGNAR DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA, IPC, 
Mat.nº.211.454-2-A, para Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 47ªDIP/
Nova Olinda do Norte, a contar de 20/01/2023. Manaus, 13 de janeiro de 
2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119620#12#121992/>
Protocolo 119620
<#E.G.B#119623#12#121995>
RESENHA DA PORTARIA Nº 077/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.000786/2023-07. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
MÁRCIO JOSÉ MARANHÃO RODRIGUES, EPC, Mat.nº.210.999-9A, da 
DIP/Manacapuru para 77ªDIP/Novo Airão, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar de 20/01/2023. Manaus, 13 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119623#12#121995/>
Protocolo 119623
<#E.G.B#119635#12#122007>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n°01/2022-PCAM.Partes: 
Manaus Ambiental S.A., denominada Águas de Manaus e a Polícia Civil 
do Estado do Amazonas. Objeto: Colaboração entre a Polícia Civil do 
Amazonas e a concessionária de serviços públicos de abastecimento 
de água e esgotamento sanitário no município de Manaus, de modo a 
contribuir nas atividades de fiscalização e repressão das infrações penais 
contra os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. 
Data da assinatura: 20 de outubro de 2022. Vigência: 02 (dois) anos, 
contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo n°01.01.022102.019725/2022-32-PCAM. Valor: O Termo de 
Cooperação Técnica não resultará qualquer tipo de despesa, nem ônus de 
remuneração ou cobranças eventuais aos partícipes.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119635#12#122007/>
Protocolo 119635
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#119641#12#122013>
08ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 
INVESTIGAÇÃO SOCIAL DO EDITAL 01/2021-PMAM, DE 03 DE 
DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital 
supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. No item 1, subitem 16.9, alínea “e” e “f”, ONDE SE LÊ:
e) Tiver sua conduta enquadrada em qualquer uma das alíneas do subitem 
14.8 deste edital.
f) Tiver omitido informação ou faltado com a verdade, quando do 
preenchimento do formulário previsto no subitem 14.4 deste edital.
LEIA-SE:
e) Tiver sua conduta enquadrada em qualquer uma das alíneas do subitem 
16.8 deste edital.
f) Tiver omitido informação ou faltado com a verdade, quando do 
preenchimento do formulário previsto no subitem 16.4 deste edital.
Os demais itens do Edital supracitado permanecem inalterados.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119641#12#122013/>
Protocolo 119641
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#119640#12#122012>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41 de 28/12/ 2022-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 28/12/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119640#12#122012/>
ANEXO DO EDITAL Nº 41/2022-JARI/DETRAN/AM 
1500/2022 
PHW-7820 
TD00261207 
INDEFERIDO 
1503/2022 
PHK-8607 
TD00256724 
INDEFERIDO 
1504/2022 
NOV-6C56 
TD00258332 
INDEFERIDO 
1508/2022 
PHR-1I22 
TD00261244 
INDEFERIDO 
1510/2022 
PHM-6428 
TD00245995 
INDEFERIDO 
1514/2022 
JXQ-6283 
TD00088982 
DEFERIDO 
1515/2022 
PHI-2679 
TD00187408 
INDEFERIDO 
1529/2022 
PHI-9829 
TD00228488 
INDEFERIDO 
1533/2022 
PHK-3226 
TD00136259 
DEFERIDO 
 
Protocolo 119640
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO