DOEAM 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 17
MACHADO. Matrícula e Cargo: 2611457A, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Jutaí/Manaus 01/02/2023 a 16/02/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina estágio. 24.PCDP.506971 ARÃO DO NASCIMENTO BENTES. 
Matrícula e Cargo: 1450069B, Professor. Destino e Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, 05/02/2023 a 11/02/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina pesquisa acadêmica. 25.PCDP.506986 MARIA HELENA 
CARVALHO MOURÃO. Matrícula e Cargo: 2027470D, Professor. Destino e 
Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 09/02/2023 a 24/02/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina estágio. 26.PCDP.507002 GEORGINA TEREZINHA 
BRITO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 1114131H. Destino e 
Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 13/02/2023 a 18/02/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 27.PCDP.506996 ANA LUCIA GARCIA 
CHAYEN. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Autazes/Manaus, 13/02/2023 a 18/02/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina estágio.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
16 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119674#17#122046/>
Protocolo 119674
<#E.G.B#119675#17#122047>
ERRATA DA PORTARIA N° 029/2023-GR/UEA, DE 12/01/2023, 
PUBLICADO NO DOE DE 12/01/2023.
ONDE SE LÊ: I - EXCLUIR, Adicional de Localidade no valor de R$ 3.090,20, 
do senhor Wendell Teles de Lima, matrícula n° 167.770-5 F...
LEIA-SE: I - EXCLUIR, Adicional de Localidade no valor de R$ 3.090,20, 
do senhor Wendell Teles de Lima, matrícula n° 167.770-5 F, a contar de 
02/11/2022...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119675#17#122047/>
Protocolo 119675
<#E.G.B#119655#17#122027>
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Convênio n. 001/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 20 de outubro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Gertec Brasil Ltda. com a interveniência da Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente 
instrumento tem como objeto a alteração do disposto na CLÁUSULA 
QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA 
- DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica nº 
001/2021; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na cláusula 
Décima Oitava do Convênio, iniciado em 26/04/2021 ficará prorrogado 
até 30/12/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.018388/2022-09.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119655#17#122027/>
Protocolo 119655
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#119590#17#121961>
PORTARIA N°. 001/2023 - GP/FEI, DE 10/01/2023 - O DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que 
regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo 
em Comissão, quanto para cargo efetivo, CONSIDERANDO, a nomeação 
para cargo comissionado constante do Decreto de 06 de janeiro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.900 de 06 de janeiro de 
2023; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação de servidor em substituição em decorrência de exoneração, 
conforme Decreto Governamental de 06 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de 
outubro de 2008;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO, em Manaus, 10 de janeiro de 2023.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
ANA PAULA RODRIGUES 
NUNES
Gerente AD-2
14
01/01/2023
CARLOS ALEXANDRE 
MARQUES DE OLIVEIRA
Gerente AD-2
14
01/01/2023
MARLICE CRISTINA 
RODRIGUES
Gerente AD-2
14
01/01/2023
MARCIA GARCIA RAMOS
ASSESSOR III AD-3
13
01/01/2023
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119590#17#121961/>
Protocolo 119590
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#119663#17#122035>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 06/02/2023, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação 
de empresa especializada para Prestação de Serviços de Sustentação, 
sob demanda, com transferência de conhecimento, em ambiente ADABAS/
NATURAL, compreendendo o serviço de suporte, evolução de serviços e 
manutenção no ambiente de desenvolvimento, homologação e produção, 
bem como o desenvolvimento e entrega de solução de auditoria para 
plataforma open, com vistas a examinar e confirmar fatos e operações 
realizadas pelas rotinas dos sistemas que fazem acessos de inserção e/
ou atualização nas bases de dados ADABAS, demonstrando a viabilidade 
técnica e econômica, fornecendo as informações necessárias para subsidiar 
o respectivo processo de contratação, conforme especificações no Edital 
e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.
am.gov.br a partir de 17/01/2023.
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#119663#17#122035/>
Protocolo 119663
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#119565#17#121936>
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela segunda 
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 1/2021.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 6.1.2023 a 6.1.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do Termo Aditivo é 
de R$ 503.388,72 (quinhentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais 
e setenta e dois centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, 
estimadas e sucessivas de R$ 41.949,06 (quarenta e um mil, novecentos e 
quarenta e nove reais e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 13.1.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#119565#17#121936/>
Protocolo 119565
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO