DOEAM 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
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DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 003/2023 - 
PRESI/SNPH, subscrito pelo Presidente da Superintendência Estadual 
de Navegação, Portos e Hidrovias, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.025203.000003/2023-45, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, constante do Anexo Único, 
Parte 40, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
AUGUSTO FLÁVIO SANTOS DE 
ANDRADE
Procurador-Chefe
AD-1
IDERLAN VALE RODRIGUES
Chefe de 
Departamento
ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO
Assessor I
VALDEMIR OLIVEIRA DE MENDONÇA
JOSÉ CARLOS BRAGA BASTOS JÚNIOR
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119270#14#121636/>
Protocolo 119270
<#E.G.B#119284#14#121651>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 002/2023-GDP/
IPEM-AM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.016202.000005/2023-53, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RENATO MARINHO 
BEZERRA JUNIOR, para exercer o cargo de confiança de Diretor Adminis-
trativo-Financeiro do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 36, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119284#14#121651/>
Protocolo 119284
<#E.G.B#119271#14#121637>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 097/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que nomeou 
JOABE SANTOS DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor II, AD-, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º 
de novembro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAIMUNDA 
SANTANA DA COSTA, para exercer, na FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119271#14#121637/>
Protocolo 119271
<#E.G.B#119272#14#121638>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 115/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.000986/2023-30, resolve
I - EXONERAR, a contar de 09 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, PERLA MARIA 
SOARES GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, constante do Anexo 
Único, Parte 47, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 09 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DANIEL JORDANO DA 
SILVA MIRANDA, para exercer, na Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119272#14#121638/>
Protocolo 119272
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO