DOEAM 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
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PORTARIA N.º 1060/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.036225/2022-35; 
017101.026320/2022-20; 017101.036360/2022-80/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-ADRIANA DUARTE DE SOUSA, Enfermeira Intensivista, 256.986-8B, 
31.12.2022; 02-ANA AMELIA ASSUNÇÃO, Técnica de Enfermagem, 
250.641-6A, 03.03.2020; 03-RAMON DA SILVA BARRONCAS, Enfermeiro 
Intensivista, 258.402-6A, 22.12.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 29 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119046#2#121410/>
Protocolo 119046
<#E.G.B#119060#2#121424>
PORTARIA N.º 1056/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 017307.000402/2021-58; 
017131.000276/2022-71-SES/AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01-ADRIA DE OLIVEIRA CALDEIRA, Técnico de Enfermagem, 
254.345-1A, 01.04.2020; 02-AMANDA XIMENES FERNANDES, Técnico 
de Enfermagem, 252.101-6A, 30.05.2020; 03-JENNIFER BATISTA 
PEREIRA, Técnico de Enfermagem, 259.508-7A, 13.06.2022; 04-MARCIO 
SILVA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, 251.337-4A, 28.07.2020. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119060#2#121424/>
Protocolo 119060
<#E.G.B#119106#2#121470>
PORTARIA N.º 883/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E 
S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: NORMANIA 
SOUSA MENEZES; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A 
Contar: 06.10.2022. Nome: PALOMA JANAINA BORGES MAIA; Cargo 
Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 13.10.2022. Nome: 
VANESSA TAVARES MANSO; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 
14; A Contar: 13.10.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 31 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119106#2#121470/>
Protocolo 119106
<#E.G.B#119128#2#121492>
PORTARIA N.º 05/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.036374/2022-02; 
017101.028222/2022-28; 017116.000819/2022-49; 017101.026211/2022-03; 
017101.034460/2022-72/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Francisco Souza dos Santos, Aux. de Radiologia 
Médica, 151.509-8C, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade 
Boa Vista do Ramos; 02-Ítalo Bruno Weckner Gonçalves, Agente 
Administrativo, 209.223-9C, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
Unidade Mista de Novo Aripuanã; 03-Izabel Machado da Rocha, Téc. 
de Enfermagem, 182.257-8B, 2017 a 2022, 01/08/2023 a 29/10/2023, 
Maternidade Ana Braga; 04-Michel da Costa Ferreira, Farmac. Bioq., 
238.373-0A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Hospital Regional Jofre 
Cohen; 05-Silvia Nascimento de Lima, Agente Administrativo, 214.956-7D, 
2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Mista de Caapiranga. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119128#2#121492/>
Protocolo 119128
<#E.G.B#119131#2#121495>
PORTARIA N.º 919/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E 
S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: LUCIANA EVANGELISTA 
TEIXEIRA; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
07.11.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 10 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119131#2#121495/>
Protocolo 119131
<#E.G.B#119136#2#121500>
PORTARIA N.º 974/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E 
S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ELIZANDRA 
BALLEEIRO PICANÇO; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; 
A Contar: 21.10.2022. Nome: SUELLEN DO NASCIMENTO BARBOSA; 
Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 21.10.2022. 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119136#2#121500/>
Protocolo 119136
<#E.G.B#119148#2#121513>
PORTARIA N.º 1059/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o PROCESSOS SIGED N.° 01.01.017101.034779/2022-06; 
036840/2022-41 - SES-AM; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o Despacho da Assessoria 
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer N.º 
592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a Súmula N.º 473 do Supremo 
Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO