DOEAM 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
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II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) RAIMUNDO 
NONATO MACHADO DE ARAÚJO, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 
n° 262009-0A, para exercer a referida função, a contar de 04/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119070#8#121434/>
Protocolo 119070
<#E.G.B#119071#8#121435>
PORTARIA GS Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000530/2023-96 e 
do MEMO nº 003/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Coordenadora Adjunta Administrativa, 
(Simbologia - FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, 
município de Manaus/AM, TATIANE CORDEIRO LIMA, PROFESSOR 
PF40.LPL-IV, Matrícula 214963-0B, a contar de 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119071#8#121435/>
Protocolo 119071
<#E.G.B#119072#8#121436>
PORTARIA GSE 018, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.037060/2022-35-SEDUC/SIGED
JOEL HENRIQUES DE SOUZA, cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
012.838-4A, durante o período de 04/02/2000 a 28/02/2001, município de 
Parintins/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119072#8#121436/>
Protocolo 119072
<#E.G.B#119075#8#121439>
PORTARIA GSE 028, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.036969/2022-76-SEDUC/SIGED
ALCENA MELO RAPOSO, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula funcional nº 135.201-6 A, com data retroativa aos períodos de 
01/04/1996 a 31/12/1996; 01/04/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119075#8#121439/>
Protocolo 119075
<#E.G.B#119076#8#121440>
PORTARIA GSE 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.019240/2022-35-SEDUC/SIGED
DEANE MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, cargo de PROFESSOR, 
matrícula funcional nº 004291-9A, município de Tefé, com data retroativa 
aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 16/02/1999 a 31/121999 e de 
01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119076#8#121440/>
Protocolo 119076
<#E.G.B#119077#8#121441>
PORTARIA GSE Nº 026, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.039158
/2022-27-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/2775,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JOSE HADDAD NETO, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula nº 123432-3D, lotado(a) no Centro Educacional 
Arthur Virgílio Filho, município de Manaus, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, turno vespertino, a contar de 02/12/2022 a 30/05/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119077#8#121441/>
Protocolo 119077
<#E.G.B#119078#8#121442>
PORTARIA GSE Nº 024, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.039231
/2022-60-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/2819,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) LUZINETE MARQUES DOS SANTOS 
SOUZA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 225.495-6C, lotado na Escola 
Estadual Luiza Vasconcelos Dias, município de Itacoatiara/AM, atuando 
como Auxiliar de Biblioteca, no turno vespertino, a contar de 07/12/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119078#8#121442/>
Protocolo 119078
<#E.G.B#119093#8#121457>
PORTARIA GS Nº 024, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.000266
/2023-90-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 005/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) LINDON JONHSON NORBERTO OSMIDIO, 
PROFESSOR, matrícula n° 162.934-4A/B, da função de Administrador 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO