DOEAM 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 9
(a) Escolar da Escola Estadual Tiradentes (Simbologia-FAE-1), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, a contar 
de 02/01/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) MAURO 
MELO COSTA, PROFESSOR PF20.MSC-II e PROFESSOR PF40.LPL-IV, 
matrícula n° 233.833-5A/B, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119093#9#121457/>
Protocolo 119093
<#E.G.B#119095#9#121459>
PORTARIA GSE 030, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 129/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo, 
para atuar em Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDA DE VASCONCELOS, matrícula 150690-0B, cargo AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, no turno matutino, no período de 02/01/2023 a 
31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119095#9#121459/>
Protocolo 119095
<#E.G.B#119102#9#121466>
PORTARIA GS Nº 022, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
n° 
01.01.028101.034893
/2022-44-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 488/2022-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) Interino (a) da Escola 
Estadual Monteiro de Souza, (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 02, Manaus/AM, o (a) servidor (a) SIMONE 
CORUGEIRA, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 195.495-4E, em 
substituição a(o) servidor(a) RAUNEY REBELO DE OLIVEIRA, Professor 
PF20.ESP-III e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 143.808-5A/F, que 
encontra-se de licença médica, no período de 26/10/2022 a 23/04/2023, 
conforme Laudos Médicos nº 23/0745 e 23/0746.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119102#9#121466/>
Protocolo 119102
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#119116#9#121480>
ESPÉCIE: 2º TA ao CT nº 10/2021-SEC. Data: 30.12.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. 
Objeto: Reprogramação Orçamentária ao contrato de nº 10/2021-SEC, 
referente ao serviço de asseio, limpeza e conservação predial, com 
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para atender 
as unidades culturais: C.C. Palácio da Justiça, C.C Palácio Rio 
Negro, Teatro Amazonas e Teatro da Instalação desta Secretaria. 
Valor Global: R$ 942.115,35 (novecentos e quarenta e dois mil, 
cento e quinze reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 31.01.2023 a 
31.07.2023. Manaus, 11.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#119116#9#121480/>
Protocolo 119116
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#119141#9#121506>
ERRATA
Considerando alterações em deslocamentos por questões operacionais, 
encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 06/01/2023:
Onde se lê: Carmelita Cássia Rocha de Araújo - Cb. QPPM; Francisco 
Lima de Araújo - Cb. QPPM; Período: 01 a 16/01/2023; Destino: 
Canutama/AM;
Leia-se: Carmelita Cássia Rocha de Araújo - Cb. QPPM; Período: 01 a 
20/01/2023; Destino: Canutama/AM;
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11 
de Janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#119141#9#121506/>
Protocolo 119141
<#E.G.B#119137#9#121502>
PORTARIA N.º 006/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Processo n.º 01.01.022101.042511/2022-70 
(SIGED), de 15/12/2022;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ANDRESSA CRISTINE REIS ALMEIDA, 
Assistente Operacional III, matrícula n.º 242.879-2 A, licença especial no 
período de 16/01/2023 à 15/04/2023;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 09 de janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#119137#9#121502/>
Protocolo 119137
<#E.G.B#119140#9#121505>
PORTARIA Nº 011/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o servidor recebe JETONS, na função de Presidente da 
Junta Médica.
R E S O L V E:
I - EXCLUIR da Portaria nº 0215/2022-GS/SSP, publicada no Diário Oficial 
do Estado n° 34.872 de 25/11/2022, que trata escala geral de férias dos 
servidores do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, para o exercício de 2022/2023, o servidor JOSUE ALBUQUERQUE 
RODRIGUES, conforme item 73.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#119140#9#121505/>
Protocolo 119140
<#E.G.B#119142#9#121507>
PORTARIA N.º 012/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a 
Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, 
de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a 
Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.
R E S O L V E:
I - INCLUIR Portaria nº 0215/2022-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do 
Estado n° 34.872 de 25/11/2022, que trata da Escala Geral de Férias dos 
servidores do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, para o exercício de 2023, os servidores abaixo:
ORD MATRÍCULA
SERVIDOR (A)
JANEIRO
1.
051.768-2 D
ARINETE BARBOSA DE MACEDO
2.
052.211-2 D
ASTRID MARIA ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO