DOEAM 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
10
DEZEMBRO
3.
241.840-1 B
ROGER PATRICK PEREIRA DE ALMEIDA
4.
218.204-1 B
RUMMENIGGE DA COSTA TUISSIMA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 10 de janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#119142#10#121507/>
Protocolo 119142
<#E.G.B#119143#10#121508>
PORTARIA N.º 015/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a
Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163,
de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a
Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.
CONSIDERANDO que os servidores retornaram de Licença para Tratamento
de Interesse Particular e aguardavam completar o período aquisitivo.
R E S O L V E:
I - INCLUIR na Portaria nº 0222/2021-GS/SSP, publicada no DOE n° 34.637
de 06/12/2021, que trata da Escala Geral de Férias dos servidores do
Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para
o exercício de 2022, os servidores abaixo:
ORD MATRÍCULA
SERVIDOR (A)
DEZEMBRO
1.
244.222-1 A
MARCUS HIRAM CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR
2.
242.037-6 A
MARINEIDE RODRIGUES DE SOUZA
3.
243.735-0 A
RENATO DE CASTRO VIEIRA JUNIOR
4.
242.645-5 A
SAIDY REGO DINELLY SOUZA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 10 de janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#119143#10#121508/>
Protocolo 119143
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#119082#10#121446>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 157/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Aluizio Barbosa de Lima Junior - Subgerente, Carlos Williams Tobias de
Souza - Assessor III, Iuri Bruço de Melo - Policial Penal e Edson Nogueira
de Araujo - Policial Penal . Período: 03/01/2023. Augusto Castro dos Santos
- Subgerente, Raimundo dos Santos - Subgerente, Epitacio Siqueira de
Paiva - Policial Penal, Claudiomar Duarte Freire - Policial Penal. Período:
14/01/2023. Jonas Nascimento da Silva, Marcio Caldas da Silva, Marcos
Rogério da Silva - Policial Penal e Suzalinda da Silva e Silva - Policial Penal.
Período: 17/01/2023. Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e Carlos Alberto
Fernandes - Policial Penal. Período: 21/01/2023. Trecho: Manaus(AM)
Eirunepé(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do
recambiamento de apenados custodiados em Manaus-AM para a comarca
de Eirunepé-AM.
Manaus-Am, 11 de janeiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#119082#10#121446/>
Protocolo 119082
<#E.G.B#119091#10#121455>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 006/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: :
Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente e Suzalinda da Silva e Silva
- Policial Penal II. Período: 23/01 a 24/01/2023. Trecho: Manaus(AM)Boa
Vista(RR)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do
recambiamento da apenada Eliziane Brandão de Souza.
Manaus-Am, 11 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#119091#10#121455/>
Protocolo 119091
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119147#10#121512>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00005/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º
01.01.025101.000130/2023-92 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 10.300.000,00
(dez milhões e trezentos mil reais), destinados a Remuneração de Pessoal
Vencimentos e Vantagens Fixas, Encargos Patronais, Indenizações e
Restituições Trabalhistas, Auxílio Alimentação, Material de Consumo e
Outros Serviços de Terceiros.
Destaque n.º 0001/2023.
Função
Sub
função
Pro-
grama
Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
17
122
0001
2003
0001
319094
1.500.100.0.0000.0000
100.000,00
17
331
0001
2004
0001
339046
1.501.160.0.0000.0000
500.000,00
17
512
3300
2275
0001
339039
1.501.160.0.0000.0000
300.000,00
17
122
0001
2003
0001
319013
1.500.100.0.0000.0000 3.000.000,00
17
512
3300
2275
0001
339030
1.501.160.0.0000.0000
400.000,00
17
122
0001
2003
0001
319011
1.500.100.0.0000.0000 6.000.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 02 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119147#10#121512/>
Protocolo 119147
<#E.G.B#119111#10#121475>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA
AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
034/2019-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2023,
e execução por igual período, contados de 18/01/2023, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.000080/2023-43-SEINFRA.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119111#10#121475/>
Protocolo 119111
<#E.G.B#119129#10#121493>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 11/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM
LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato
nº 044/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de
22/01/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.007505/2022-64-SEINFRA.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119129#10#121493/>
Protocolo 119129
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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