DOEAM 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 15
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#119062#15#121426>
PORTARIA Nº 004/2023 - GS/SERFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº 
01.01.040101.00000003.2023-87, a servidora SOCORRO APARECIDA 
ARAÚJO MAIERON, matrícula nº 153.741-5H, CPF 214.355.962-34:
I - SOCORRO APARECIDA ARAÚJO MAIERON, P.A. 0001/2022 - VALOR: 
R$ 3.000,00 (três mil reais); 3390.39.89 - R$ 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
II - SOCORRO APARECIDA ARAÚJO MAIERON, P.A. 0002/2022 - VALOR: 
R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3390.30.89 - R$ 2.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#119062#15#121426/>
Protocolo 119062
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#119048#15#121412>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012340/2022-53, referente ao PE 1098/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1098/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8 - item(ns) 10; 
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 
11; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 
- item(ns) 3, 9; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - 
item(ns) 1, 4, 5; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 
- item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119048#15#121412/>
Protocolo 119048
<#E.G.B#119049#15#121413>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012616/2022-01, referente ao PE 1139/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1139/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): A P SARUBBI - item(ns) 2; ANDRE DE VASCONCELOS 
GITIRANA - item(ns) 3; VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 
item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119049#15#121413/>
Protocolo 119049
<#E.G.B#119050#15#121414>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008160/2022-77, referente ao PE 770/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 770/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 
02 - item(ns) 12; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA - item(ns) 8; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 9; DIMASTER 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 13; J I D 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; KINGPEL 
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE 
EIRELI - item(ns) 3, 7; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 2; SUELLEN BEZERRA 
SILVA - item(ns) 11; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 
FILIAL 9 - item(ns) 5, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119050#15#121414/>
Protocolo 119050
<#E.G.B#119108#15#121472>
PORTARIA Nº 013/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
CONSIDERANDO a Lei nº 3.557, publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 
2010, que regulamenta a autorização de licença paternidade aos servidores 
públicos estaduais;
RESOLVE 
CONCEDER 
ao 
servidor 
deste 
Centro 
de 
Serviços 
Compartilhados, Felipe Silva de Lima, matrícula 249590-2B no cargo de 
Assessor I, AD-1, 15 (quinze) dias de licença paternidade, no período de 
29/12/2022 a 12/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
SERVICOS 
COMPARTILHADOS, em Manaus, 11 de janeiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119108#15#121472/>
Protocolo 119108
<#E.G.B#119124#15#121488>
RESENHA: 005/23 DATA: 11/01/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 017/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Papel para 
Reprografia, Caixa Arquivo e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades de Todo o Complexo Administrativo 
do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1130/2022-CSC, dia 16/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1167/2022-CSC, dia 13/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1251/2022-CSC, dia 13/01/2023 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1331/2022-CSC, dia 16/01/2023 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Documentação
Concorrência Nº 056/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 056/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 19/01/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119124#15#121488/>
Protocolo 119124
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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