DOEAM 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#119109#19#121473>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 343/2022. Processo: 
01.02.016301.004105/2022-95- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/01/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Deimer José 
Júlio Aleans, de CPF n.º 237.783.078-19. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001278, emitida 
em 04/11/2022, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#119109#19#121473/>
Protocolo 119109
<#E.G.B#119110#19#121474>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 172/2022. 
Processo: 01.02.016301.002249/2022-07- FAPEAM. Data da assinatura: 
11/01/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Estadual do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Allison 
Marcos Leão da Silva, de CPF n.º 583.066.842-49. Objeto: Alteração do 
Plano de trabalho original, com ajustes na modalidade e valor de bolsa 
inicialmente concedida, passando a constar na planilha orçamentária a 
modalidade de bolsa AT-IV, no valor de valor R$ 4.150,00 (quatro mil cento 
e cinquenta reais), conforme Plano de trabalho alterado. Manaus, 11 de 
janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#119110#19#121474/>
Protocolo 119110
<#E.G.B#119126#19#121490>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 236/2022. 
Processo: 01.02.016301.002255/2022-64- FAPEAM. Data da assinatura: 
11/01/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97, e 
Valmiene Florindo Farias Sousa, de CPF n. º 740.194.572-04. Objeto: 
Alteração do Plano de trabalho original, com ajustes na modalidade e valor de 
bolsa inicialmente concedida, passando a constar na planilha orçamentária a 
modalidade de bolsa AT-IV, no valor de valor R$ 4.150,00 (quatro mil cento 
e cinquenta reais), conforme Plano de trabalho alterado; 2. A correção da 
razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE. Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#119126#19#121490/>
Protocolo 119126
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#119155#19#121520>
EDITAL Nº 09/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público 
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Gestão 
Pública Aplicada à Segurança no período de 12/01/2023 a 16/01/2023, 
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119155#19#121520/>
Protocolo 119155
<#E.G.B#119089#19#121453>
ERRATA NA RESENHA Nº. 087/2022-GR/UEA, de 29/12/2022, publicada 
no D.O.E. edição do dia 29/12/2022, Poder Executivo - Seção II, página 16.
Onde se Lê:
... Vigência: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023
40h - Francisco Almino Gomes da Silva - Mestre
40h - Kelen Gomes de Souza - Mestre
40h - Thiago Lucas da Silva Ferreira - Mestre
...
Leia-se:
... Vigência: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
40h - Francisco Almino Gomes da Silva - Mestre;
40h - Kelen Gomes de Souza - Mestre;
Vigência: início: 27.12.2022 e término: 30.06.2023.
40h - Thiago Lucas da Silva Ferreira - Mestre;...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
11 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119089#19#121453/>
Protocolo 119089
<#E.G.B#119157#19#121522>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 060/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
13 de dezembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e empresa Liberty Seguros S/A; OBJETO: Por força deste Contrato, a 
CONTRATADA, obriga-se a prestar à CONTRATANTE serviços de apólice 
de seguro coletivo para acidentes pessoais para no máximo até 3.000 (três 
mil) vidas (na modalidade de rotatividade), incluindo alunos, professores e 
técnicos administrativos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; 
DO VALOR MENSAL: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA 
receberá o valor mensal de R$ 15.030,00 (quinze mil e trinta reais); DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 
180.360,00 (cento e oitenta mil, trezentos e sessenta reais); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com execução do presente contrato 
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903969; Fonte: 01160000; NE n. 2022NE03442, de 
13/12/2022, no valor de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.010858/2022-96.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119157#19#121522/>
Protocolo 119157
<#E.G.B#119085#19#121449>
PORTARIA Nº 024/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina 
o art. 173 e ss. da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 01.02.011304.027920/2022-89; RESOLVE: 
I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos: Presidente: Rafael Reis de Souza (vinculado à Escola 
Superior de Ciências da Saúde); Membros: Loren Rodrigues Cavalcante 
(vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde), Thalyta Mariany Rego 
Lopes (vinculada à Escola Superior de Ciências da Saúde).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119085#19#121449/>
Protocolo 119085
<#E.G.B#119086#19#121450>
PORTARIA Nº 023/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina 
o art. 173 e ss. da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 01.02.011304.022409/2022-90; RESOLVE: I - 
INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade 
do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DESIGNAR os 
seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o 
referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos 
trabalhos: Presidente: Pedro Máximo de Andrade Rodrigues (vinculado à 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO