DOEAM 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
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Escola Superior de Ciências da Saúde); Membros: Rodrigo Polo da Costa 
(vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde), Izabelle Mello Raposo 
da Câmara (vinculada à Escola Superior de Ciências da Saúde).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119086#20#121450/>
Protocolo 119086
<#E.G.B#119087#20#121451>
PORTARIA Nº 025/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 
1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2022/2023:
JANEIRO/2023
MATRÍCULA
NOME
262.437-0 A 
RICARDO HOMERO RAMIREZ GUTIERREZ
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119087#20#121451/>
Protocolo 119087
<#E.G.B#119158#20#121523>
PORTARIA Nº 028/2023 - GR/UEA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do 
Processo Nº 01.02.011304.025069/2022-50 - GABINETE DO REITOR /UEA 
de 11/01/2023, RESOLVE: I - CONCEDER ao Professor Dr. ANDRE LUIZ 
NUNES ZOGAHIB, matrícula nº 237.772-1 A, exercendo o cargo de Reitor, 
15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 
23/01/2023 a 06/02/2023; II - DESIGNAR para responder pela Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, a Senhora Vice-Reitora Professora Drª Katia 
do Nascimento Couceiro.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119158#20#121523/>
Protocolo 119158
<#E.G.B#119088#20#121452>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 031/2022; DATA DE 
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e 
Desenvolvimento Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza - 
FPF TECH; OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica, doravante 
simplesmente Termo, tem por objetivo estabelecer uma relação de mútua 
cooperação, parceria e comunhão de esforços das CONVENENTES no 
desenvolvimento econômico, social e ambiental em prol da sociedade 
brasileira e no atendimento da missão social de cada CONVENENTE, ou 
seja, fortalecendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão universitária, 
desenvolvimento de soluções inovadoras e serviços tecnológicos das 
CONVENENTES; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação Técnica 
vigorará a partir da data da publicação de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA 
PRIMEIRA, pelo período de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo, nos termos da 
legislação aplicável; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.008640/2022-71.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119088#20#121452/>
Protocolo 119088
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#118984#20#121346>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 042/2021
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
concessão de reajuste e supressão de valor equivalente a 6% ao valor global 
do Termo de Contrato n. 042/2021.
Prazo: 03/01/2023 a 02/01/2024.
Valor Global do Contrato: R$ 48.225,87 (quarenta e oito mil, duzentos e vinte 
e cinco reais, oitenta e sete centavos).
Contratada: ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA.
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#118984#20#121346/>
Protocolo 118984
<#E.G.B#118987#20#121349>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 051/2019
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n. 051/2019 
e correção do valor global ajustado no Termo de Apostila.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2022.
Valor Global do Contrato: R$ 204.006,60 (duzentos e quatro mil, seis reais, 
sessenta centavos).
Contratada: 
G 
REFRIGERAÇÃO 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO EIRELI.
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#118987#20#121349/>
Protocolo 118987
<#E.G.B#118989#20#121351>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 046/2020
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n 046/2020.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2022.
Contratada: TECPRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#118989#20#121351/>
Protocolo 118989
<#E.G.B#119021#20#121384>
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará o seguinte 
credenciamento:
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
E/OU 
COOPERATIVA 
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI PARA 
TRANSPORTE DE PESSOAS, 24 HORAS POR DIA, INCLUSIVE AOS 
SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, POR MEIO DE ATENDIMENTO DE 
CHAMADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA 
DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, NA CIDADE DE MANAUS/AM, 
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS.
PERÍODO 
DE 
ENTREGA 
DA 
DOCUMENTAÇÃO 
PARA 
O 
CREDENCIAMENTO: até o dia 01/02/2023, no horário das 08h às 12h e 
das 14h às 17h.
DATA DA SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 02/02/2023 às 
09h (horário local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 
69058-830.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no 
sítio eletrônico da CIGÁS: www.cigas-am.com.br.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br-(92)3303-3201.
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#119021#20#121384/>
Protocolo 119021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO