DOEAM 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.903 | Ano CXXX
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publicações diversas
quarta-feira
11
jan/2023
Hospitais
Hospital e SPA Dr. Aristóteles
Platão de Araújo
<#E.G.B#119047#1#121411>
PORTARIA Nº 050/2022-DG/HPSAPBA
DISPÕE sobre o Núcleo de Atenção ao Servidor (NAS) do Hospital e
Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do
Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado
Nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de se criar e regulamentar um setor
voltado para a realização de atendimentos multidisciplinares destinados aos
servidores do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de
Araújo, com foco na sua saúde global, visando o bem-estar do trabalhador,
independentemente de seu vínculo com esta instituição,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR, a contar de 30 de dezembro de 2022, o Núcleo de
Atenção ao Servidor (NAS) do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles
Platão Bezerra de Araújo, com o objetivo de prestar assistência, desenvolver
ações de prevenção e promoção relativas às questões que envolvem
os direitos dos servidores à saúde, segurança e relações de trabalho,
considerando as dimensões profissional, biológica, psíquica e político-social.
Parágrafo único - O Núcleo de Atenção ao Servidor atenderá servidores
efetivos, contratados, terceirizados e comissionados que prestam serviço
no âmbito do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de
Araújo.
Art. 2º - O NAS será composto pelos seguintes servidores:
I. Álvaro Sanataniel Pereira dos Santos - Coordenador;
II. Lucas dos Santos Valente - Médico;
III. Houzane Gonçalves dos Santos - Psicóloga;
IV. Tatiana Vidal Carepa da Silva - Enfermeira;
V. Junia Mesquita - Técnica de Enfermagem.
Art. 3º - O funcionamento do Núcleo de Atenção ao Servidor do Hospital e
Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo se dará na forma
do seu Regimento Interno, que integra o Anexo Único da presente Portaria.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria
passa a ter vigência a contar de 30 de dezembro de 2022.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 050/2022-DG/HPSAPBA
REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO SERVIDOR
- NAS
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do
Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado
Nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais, resolve tornar público o presente Regimento Interno, que trata do
Núcleo de Atenção ao Servidor (NAS) do Hospital e Pronto Socorro Dr.
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo.
O Núcleo de Atenção ao Servidor (NAS) é um serviço criado para prestar
assistência, desenvolver ações de prevenção e promoção relativas às
questões que envolvem os direitos dos servidores à saúde, segurança e
relações de trabalho, considerando as dimensões profissional, biológica,
psíquica e político-social.
DA DEFINIÇÃO
O Núcleo de Atenção ao Servidor - NAS é um setor voltado a realização
de atendimentos multidisciplinares dos servidores do HPS Platão Araújo
com foco na sua saúde global, visando o bem-estar do trabalhador, in-
dependentemente de seu vínculo com esta instituição. O Núcleo pauta
sua estratégia de atendimento na perspectiva preventiva e terapêutica,
baseando-se na valorização do servidor como pessoa e profissional em seu
ambiente de trabalho.
1. DO PÚBLICO ATENDIDO
O NAS atenderá servidores efetivos, contratados, terceirizados e
comissionados que prestam serviço no HPS Platão Araújo.
2. DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE
O NAS contará com equipe multiprofissional composta por Enfermeiros,
Técnicos em Enfermagem, Médico generalista, Psicólogo, Assistente Social
e Nutricionista.
3. DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
O NAS atenderá nos turnos matutino e vespertino, em dias úteis, e noturno
e fins de semana, em regime de plantão.
A carga horária dos profissionais que compõem o NAS poderá ser fracionada,
considerando a natureza do trabalho, desde que satisfeita a carga horária
prevista na legislação vigente para o cargo.
4. DAS COMPETÊNCIAS
4.1 - Compete à Gerência de Enfermagem do HPS Platão Araújo
• Definir as diretrizes gerais do funcionamento do NAS;
• Promover o diálogo nas relações intra-institucional e interinstitucionais,
para efetivação de políticas de atenção aos servidores;
• Prover o Núcleo em sua composição multiprofissional;
• Demandar ao NAS acompanhamento aos servidores;
• Prover as condições necessárias para a execução das ações, projetos
e programas do NAS;
• Gerenciar administrativamente o NAS;
• Realizar estudo técnico com a equipe do NAS sobre a situação dos
servidores acompanhados.
4.2 - Compete ao Núcleo de Atenção ao Servidor - NAS:
• Identificar necessidades institucionais para intervenção técni-
co-profissional e interdisciplinar;
• Esclarecer os servidores quanto à missão do NAS, atribuições,
especificidades técnico-profissional, intervenção interdisciplinar e limites
éticos;
• Realizar atendimento interdisciplinar, de forma individualizada, aos
servidores por demanda espontânea e/ou agendadas, conforme
cronograma anual de atividades;
• Prestar assistência ao servidor, socializando conhecimentos,
articulando recursos institucionais, realizando visitas institucionais;
• Criar, planejar e executar programas e projetos para atendimento a
política de atenção ao servidor, com ações de promoção e prevenção
relativas aos direitos e deveres à saúde, segurança e relações de
trabalho;
• Articular serviços e instituições no atendimento individualizado aos
servidores e em seu conjunto;
• Acolhimento, orientação e encaminhamento à rede de serviços
existente para fins de tratamento e promoção de saúde;
• Facilitar processos de intervenção em situações de dificuldade de
relações interpessoais;
• Acompanhamento psicossocial à servidores em licença médica
prolongada;
• Participar do processo de avaliação nutricional, orientando e
acompanhando a melhoria do estilo de vida dos servidores que
participarem das atividades oferecidas pelo programa;
5. ATENDIMENTO AO SERVIDOR
5.1 Acesso ao NAS
O Servidor poderá procurar espontaneamente o NAS e terá acesso ao
conjunto de ações para melhoria de sua qualidade de vida.
5.2 Acolhimento ao Servidor
Acolher o Servidor realizando uma escuta qualificada com atuação
interdisciplinar, decidindo com o mesmo os encaminhamentos necessários.
Realizar visitas ao setor de trabalho do servidor, sempre que se fizer
necessário.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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