DOEAM 11/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 3
SUED MACEDO
Enfermeira
LEANDRO LINHARES SOUSA
MÉDICO
MICHELI DE ARAUJO GAMA
OPERADORA
PATRICIA BRASIL AUGUSTO DE SOUZA
OPERADORA
ANA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS
OPERADORA
JOANICE BARAUNA OLIVEIRA
OPERADORA
KEILA MARIA DUARTE
OPERADORA
OHANA LIMA DO NASCIMENTO
OPERADORA
LUCILENE DE SOUZA VIANA
OPERADORA
VIVIAN ALENCAR SILVA
OPERADORA
JOZIANA COSTA DOS SANTOS
OPERADORA
JOSIANE DE SOUZA SILVA
OPERADORA
Manaus, 30 de dezembro de 2022
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de
Araújo
<#E.G.B#119045#3#121409/>
Protocolo 119045
Instituto de Saúde da Criança - ICAM
<#E.G.B#119115#3#121479>
EXTRATO: CT N°001/2020 - 3°TA - ICAM
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020; PARTES:
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE
SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066- 42
e a empresa MICRO LAB DE ANAL. E PESQUISA CLÍNICA E BIOL LTDA;
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 15.792.732/0001-39.
OBJETOS: Prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo por
12 (doze) meses a contar de 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor mensal R$
99.190,00, Valor Global de R$ 1.190.280,00. Fundamento do ato: Lei nº
8.663/93, 8.883/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº 01.01.
017109.000796/2022-61 - ICAM. Manaus, 11 de janeiro de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#119115#3#121479/>
Protocolo 119115
Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#119043#3#121406>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023/PGGM. ASSINATURA: 04/01/2023.
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa A J DE SOUZA
ALMADA EIRELI. DO OBJETO: Fornecimento de 4.350 (quatro mil,
trezentos e cinquenta) garrafões de água mineral de 20l, conforme
especificado nos autos do processo Nº 01.01.017103.002258/2022-61.
VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 04/01/2024, podendo ser reduzida, considerando
as obrigações da Contratada encerradas tão logo os 4.350 garrafões sejam
entregues. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove
centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.706,50 (vinte e um mil,
setecentos e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: PE
1590/21-CSC e Decreto Estadual Nº 40.674/2019.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#119043#3#121406/>
Protocolo 119043
SPA Zona Sul
<#E.G.B#119081#3#121445>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 008/2022-SPAZS; DATA
DE ASSINATURA: 19/12/2022. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento
Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços
de limpeza e conservação hospitalar no mês de Agosto de 2022, sem
cobertura contratual, Nota Fiscal nº 1859; VALOR TOTAL: R$ 62.783,85
(sessenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 0100; Elemento de Despesa:
339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro
de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de
2006. Parecer nº 3.859/2022 - CEDCC/SES-AM, de 23/11/2022. Constante
no Processo Administrativo nº 017127.000254/2022-SPAZS. Manaus/AM,
19 de Dezembro de 2022.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#119081#3#121445/>
Protocolo 119081
<#E.G.B#119083#3#121447>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 009/2022-SPAZS;
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022. PARTES: Serviço De Pronto
Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de
serviços de limpeza e conservação hospitalar no mês de Setembro de
2022, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 1904; VALOR TOTAL: R$
62.783,85 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 0100; Elemento de Despesa:
339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de
2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006.
Parecer nº 3.881/2022 - CEDCC/SES-AM, de 24/11/2022. Constante no
Processo Administrativo nº 017127.000255/2022-SPAZS. Manaus/AM, 19
de Dezembro de 2022.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#119083#3#121447/>
Protocolo 119083
<#E.G.B#119084#3#121448>
PORTARIA Nº 001/2023- SPA ZSUL
REGULAMENTA a implantação da Comissão Consultiva e do Serviço
Executivo de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH/SCHI do Serviço
de Pronto Atendimento Zona Sul.
A Diretora Geral do SPA Zona Sul, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor da Portaria Ministerial da Saúde nº 2616/98;
CONSIDERANDO Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 25 de
julho de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade da instituição e composição da Comissão
Consultiva e do Serviço Executivo de Controle de Infecção Hospitalar CCIH/
SCIH.
RESOLVE:
Art 1º - Instituir o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Serviço
de Pronto Atendimento Zona Sul e nomear os membros executores e
consultores do serviço:
I- Dos membros executores do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar:
a) Médico: a definir pela direção
b) Enfermeira: Alyne Batista Martins
c) Técnica de Enfermagem: Lúcia Helena de Araújo Jorge
d) Serviço de Farmácia: Gisely de Oliveira Vieira Soares
e) Agente administrativos: a definir pela direção
II- Dos membros consultores do Serviço de Controle de Infecção
Hospitalar:
a) Serviço médico: a definir pela direção
b) Serviço de enfermagem: Alyne Batista Martins, Samantha Andrade,
Bruno da Cruz Santos.
c) Serviço de Farmácia: Gisely de Oliveira Vieira Soares.
d) Laboratório: a definir pela direção
e) Administração: a definir pela direção.
Cientifique, publique-se e cumpra-se.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#119084#3#121448/>
Protocolo 119084
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO