DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
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HUMANOS E CIDADANIA, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
LEDA MARIA MAIA XAVIER
Secretário Executivo
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretário Executivo Adjunto
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119494#14#121864/>
Protocolo 119494
<#E.G.B#119496#14#121866>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0057/2023-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.000093/2023-33, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 14 e 15, que 
nomeou servidores para exercerem cargos de provimento em comissão da 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constantes 
do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020, nas partes e 
especificações mencionadas a seguir:
NOME
CARGO
SIMB.
HEITEVALDO NETO GOMES PICANÇO
Assessor I
AD-1
GABRIELLE ASSAYAG RIBEIRO
Assessor II
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constantes do Anexo II, do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SUZY OLIVEIRA DE ARAÚJO
Assessor I
AD-1
HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO
Assessor II
AD-2
ENOQUE MOREIRA NUNES JÚNIOR
Assessor IV AD-4
             GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119496#14#121866/>
Protocolo 119496
<#E.G.B#119498#14#121868>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 069/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.000979/2023-54, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou servidores 
para exercerem cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, constantes do Anexo Único, 
Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, nas seguintes 
partes e especificações mencionadas a seguir:
NOME
CARGO
SIMB.
CIRLEY RIBEIRO CAMPOS
Assessor III
AD-3
SANJE DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CIRLEY RIBEIRO CAMPOS
Assessor II
AD-2
GIZELLY SOUSA SEREJO
SANJE DE OLIVEIRA VASCONCELOS 
Assessor III
AD-3
LUCAS AQUINO DA SILVA
Assessor IV
AD-4
THAYLA GUIMARÃES BRITO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119498#14#121868/>
Protocolo 119498
<#E.G.B#119499#14#121869>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 121/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, na parte em 
que nomeou CLAUDIA AMED E SILVA, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria Executiva do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, constante do Anexo Único, 
Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VIVIANE CRISTINA 
FARIAS MAIA, para exercer, na Secretaria Executiva do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119499#14#121869/>
Protocolo 119499
<#E.G.B#119500#14#121870>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO