DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
16
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119505#16#121875/>
Protocolo 119505
<#E.G.B#119506#16#121876>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 036/2023-GAB/
ADS, 
subscrito 
pela 
Presidente, 
em 
exercício, 
da 
Agência 
de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.04.018502.000058/2023-21, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de janeiro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte 
em que nomeou JOHN ELYSTON DE SOUZA ALTMANN, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, constante do Anexo Único, 
Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119506#16#121876/>
Protocolo 119506
<#E.G.B#119510#16#121880>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0028/2023-GAB/
SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.041101.000229/2023-40, resolve
NOMEAR, a contar de 11 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JÉSSICA RIBEIRO LEAL, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119510#16#121880/>
Protocolo 119510
<#E.G.B#119511#16#121881>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que os Decretos de 30 de dezembro de 2022 e de 
06 de janeiro de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das 
mesmas datas, apresentaram incorreções referente à nomenclatura do 
cargo do Coronel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vistas a 
regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0.076/2023-GS/
SSP, subscrito pelo Secretario de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.022101.000755/2023-66, resolve
RETIFICAR para Secretário Executivo, o cargo do Coronel QOPM 
ANÉZIO BRITO DE PAIVA, erroneamente grafado como Secretário 
Executivo de Administração, nos Decretos de 30 de dezembro de 2022 e de 
06 de janeiro de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das 
mesmas datas, que promoveu a exoneração e nomeação, respectivamente, 
do referido servidor no cargo de confiança da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119511#16#121881/>
Protocolo 119511
<#E.G.B#119512#16#121882>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0028/2023- 
GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.031101.000129/2023-60, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 05 de janeiro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.o, II, 
da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA BEATRIZ QUEIROZ 
MARQUES FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado da Assistência 
Social, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119512#16#121882/>
Protocolo 119512
<#E.G.B#119513#16#121883>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que os Decretos de 30 de dezembro de 2022 e de 
05 de janeiro de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO