DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 17
mesmas datas, apresentaram incorreções referente à nomenclatura do 
cargo da Senhora ANGELA SHIRLEY TEIXEIRA SOEIRO;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vistas à 
regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 095/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.001055/2023-75, 
resolve
RETIFICAR para ASSESSOR DE GESTÃO DE ESCOLA INDÍGENA, 
AD-3, o cargo da servidora ANGELA SHIRLEY TEIXEIRA SOEIRO, 
erroneamente grafado como Assessor III, AD-3, nos Decretos de 30 
de dezembro de 2022 e de 05 de janeiro de 2023, publicados no Diário 
Oficial do Estado, edições das mesmas datas, que promoveu a exoneração 
e a nomeação, respectivamente, da referida servidora no cargo de 
provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119513#17#121883/>
Protocolo 119513
<#E.G.B#119514#17#121884>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 6 e 7, apresentou 
incorreções de nomes de servidores da Procuradoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional dos servidores;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 014/2023-GPGE/
PGEAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011103.000335/2023-43, 
resolve
RETIFICAR o Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 6 e 7, que promoveu 
nomeações de servidores para exercerem cargos de provimento em 
comissão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, constantes do Anexo 
Único, Parte 4, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, na parte 
referente aos seguintes nomes:
ANTERIOR
CORREÇÃO
RAYANNE PINHEIRO DE 
ARAÚJO
RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO 
SOUSA
REBECA LIMA DE FARIAS
REBECA LIMA DOS SANTOS
RENATA CHRISLINE SOUZA 
SANTOS
RENATA CHRISTINE SOUZA 
SANTOS
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119514#17#121884/>
Protocolo 119514
<#E.G.B#119515#17#121885>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, apresentou 
incorreção referente ao nome do Coronel QOPM AUDINEY OLIVEIRA 
FERREIRA PINTO;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 005/FINANCEIRO/
CM-2023, subscrito pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.011108.000030/2023-91, resolve
RETIFICAR o Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, na parte referente 
ao nome do Coronel QOPM AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO, 
erroneamente grafado como AUDINEY FERREIRA OLIVEIRA PINTO, que 
promoveu a sua nomeação para exercer o cargo de confiança de Secretário 
Executivo da Casa Militar, constante do Anexo II, Parte 1, do Decreto n.º 
43.032, de 17 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno da 
Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119515#17#121885/>
Protocolo 119515
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