DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
2
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#119187#2#121553>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 076/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA MELO; MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 894/2022-CSC; OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica especializada na realização de serviços de assistência 
domiciliar continua “home care”, a fim de atender demanda judicial em 
benefício de Pedro Henrique Paiva de Sá; PRAZO: 12 (doze) meses, 
a contar de 28/11/2022 a 27/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 498.000,00 
(quatrocentos e noventa e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 0100; N.E nº. 5283 de 28/11/2022, no valor de R$ 18.130,95 (dezoito 
mil, cento e trinta reais e noventa e cinco centavos); Fonte: 0160; N.E nº. 
5314 de 28/11/2022, no valor de R$ 27.519,05 (vinte e sete mil, quinhentos 
e dezenove reais e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.021649/2021-14 e nº 01.01.017101.017807/2022-12. 
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119187#2#121553/>
Protocolo 119187
<#E.G.B#119188#2#121554>
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 055/2019; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OFTALCLIN-CLÍNICA 
OFTÁLMICA LTDA; OBJETO: O Presente aditamento tem por objeto: 
Reajuste de procedimentos da tabela SUS e prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 11/12/2022 a 
11/12/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.147.130,76 (um milhão, cento e 
quarenta e sete mil, cento e trinta reais e setenta e seis centavos); VALOR 
MENSAL: R$ 95.594,23 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro 
reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101-SES-AM; Unidade Orçamentária: 017701-FES; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 100; N.E nº 05523 de 12/12/2022, no valor de R$ 2.484,52 (dois mil, 
quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Fonte: 
431; N.E nº 05530 de 12/12/2022, no valor de R$ 58.058,49 (cinquenta e oito 
mil, cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos); ficando o restante 
para empenhar posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade 
de Licitação n° 025/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017101.015872/2022-03-SES-AM. Manaus, 02 de janeiro 
de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119188#2#121554/>
Protocolo 119188
<#E.G.B#119189#2#121555>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 113/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
HOSPITALAR 
COMÉRCIO 
REPRESENTAÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
EM 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2022 a 
15/12/2023; VALOR TOTAL: R$ 562.600,00 (quinhentos e sessenta e dois mil 
e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0008; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; N.E 
nº 5536 de 12/12/2022, no valor de R$ 23.441,67 (vinte e três mil, quatrocentos 
e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.004025/2022-13. Manaus, 26 de 
dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119189#2#121555/>
Protocolo 119189
<#E.G.B#119191#2#121557>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO N.º 01.01.017101. 034226/2022-45-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Aurimar do Socorro Simões Tavares; CARGO: Secretário 
Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde-SES; BENS: Nada 
a declarar. 2)NOME: Andréa Conceição Arruda Ribeiro Procópio; CARGO: 
Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II-GE-2; BENS: Nada a declarar. 
3)NOME: Ivan Albuquerque dos Santos; CARGO: Gerente de Serviços 
Técnicos de Hospital-GTH; BENS: Nada a Declarar. 4)NOME: Edwendel 
Stayler Pimentel de Souza; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo 
I-GA-1; BENS: Nada a declarar. 5)NOME: Schirley Pinho de Souza; CARGO: 
Gerente Administrativo Financeiro Tipo III-GA-3; BENS: Nada a Declarar. 6)
NOME: Ana Liz Nascimento Barroso; CARGO: Gerente-AD-2; BENS: Nada 
a Declarar. 7)NOME: Diana Carla Pinto Lima; CARGO: Gerente de Serviços 
de Enfermagem Tipo II-GE-2; BENS: Nada a Declarar. 8)NOME: Luciana 
Oliveira Lopes; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II-GE-2; 
BENS: Nada a Declarar. 9)NOME: Mayra Pires Lima; CARGO: Gerente 
de Serviços de Enfermagem Tipo III-GE-3; BENS: Nada a Declarar. 10)
NOME: Rita Cristiane dos Santos Almeida Vasconcelos; CARGO: Auditor 
AD-2; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima Declaram não possuir 
qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original 
presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade 
das 
declarações 
aqui 
prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 13 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119191#2#121557/>
Protocolo 119191
<#E.G.B#119193#2#121559>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101. 034226/2022-45-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Geila Glenda Nascimento de Freitas; CARGO: Secretário 
Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde-SES; BENS: Nada a 
declarar. 2)NOME: Luis Guilherme de Jesus Honorato; CARGO: Assessor 
III, AD-3; BENS: Nada a declarar. 3)NOME: Marcos Antonio Braga de 
Oliveira; CARGO: Assessor I, AD-1; BENS: Nada a Declarar. 4)NOME: 
Fábio Manabu Martins Shimizu; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III, DS-3; 
BENS: Nada a declarar. 5)NOME: Marilda Feitoza Costa; CARGO: Diretor 
de Unidade Tipo III, DS-3; BENS: Nada a Declarar. 6)NOME: Daniel Gomes 
Souza Mendes; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III, DS-3; BENS: Nada 
a Declarar. 7)NOME: Agatha Selen da Silva Macedo; CARGO: Diretor 
de Unidade Tipo III, DS-3; BENS: Nada a Declarar. 8)NOME: Ashley de 
Matos Souza; CARGO: Assessor I, AD-1; BENS: Nada a Declarar. 9)
NOME: Ana Regina Moreno de Oliveira; CARGO: Diretor de Unidade Tipo 
III, DS-3; BENS: Nada a Declarar. 10)NOME: Samantha Dantas da Rocha; 
CARGO: Assessor III, AD-3; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima 
Declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se 
pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 13 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119193#2#121559/>
Protocolo 119193
<#E.G.B#119195#2#121561>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101. 034226/2022-45-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Vitor Silva Campos; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem 
Tipo III-GE-3; BENS: Nada a declarar. 2)NOME: Wildney Ribeiro de Aquino; 
CARGO: Gerente de Serviços de Especializados Hospital-GSH; BENS: 
Nada a declarar. 3)NOME: Monica Gomes da Silva; CARGO: Gerente-AD-2; 
BENS: Nada a Declarar. 4)NOME: Isaac Neumann de Oliveira; CARGO: 
Gerente Administrativo Financeiro Tipo I-GA-1; BENS: Nada a declarar. 5)
NOME: Karla Sombra Braga; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II, DS-2; 
BENS: Nada a Declarar. 6)NOME: Marcia Carvalho Santos de Oliveira; 
CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo III-GE-3; BENS: Nada a 
Declarar. 7)NOME: Maria Aparecida Sousa de Carvalho; CARGO: Gerente 
de Serviços de Enfermagem Tipo II-GE-2; BENS: Nada a Declarar. 8)
NOME: Gabriel Henrique Silva de Souza; CARGO: Gerente-AD-2; BENS: 
Nada a Declarar. 9)NOME: Rosinei Oliveira do Nascimento; CARGO: Diretor 
de Unidade Tipo III, DS-3; BENS: Nada a Declarar. 10)NOME: Regina 
Rolo Rodrigues; CARGO: Assessor I-AD-1; BENS: Nada a Declarar. Os 
Servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 13 de 
dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119195#2#121561/>
Protocolo 119195
<#E.G.B#119201#2#121567>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO