DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 3
PORTARIA N.º 1049/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
01.01.017109.000453/2022-05/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Guaraci Cruz e Silva, Téc. 
de Enfermagem, matrícula 238.273-3A, no período de 01/08/2022 a 
31/07/2023, lotado no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - 
ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 27 de 
dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119201#3#121567/>
Protocolo 119201
<#E.G.B#119212#3#121578>
PORTARIA Nº 1048/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
01.01.017131.000192/2022-38/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para o servidor Hedirley Dionizio Carvalho da Silva, Vigia, 
matrícula 170.908-9C, no período de 09/09/2022 a 07/09/2024, lotado 
no SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 27 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119212#3#121578/>
Protocolo 119212
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#119196#3#121562>
PORTARIA Nº 0006/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as 
atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do 
Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de 
qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido 
no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes 
no sistema de gestão financeira (AFI);
CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 
2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho 
a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e 
Gestão - SEAD; RESOLVE:
I - INCLUIR no Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar as atividades 
necessárias para garantir a gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado, 
com fins a padronização mínima de qualidade exigida no Decreto Federal nº 
10.540, de 05 de novembro de 2020, o servidor ENOQUE MOREIRA NUNES 
JÚNIOR, na função de Membro Tipo I, na Portaria nº 0006/2022-GS/SEAD, 
publicado dia 11/01/2022, a contar de 1º de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 11 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119196#3#121562/>
Protocolo 119196
<#E.G.B#119197#3#121563>
PORTARIA Nº 0007/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as 
atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do 
Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de 
qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido 
no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes 
no sistema de gestão financeira (AFI);
CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 
2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho 
a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e 
Gestão - SEAD; RESOLVE:
I - EXCLUIR do Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar as atividades 
necessárias para garantir a gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado, 
com fins a padronização mínima de qualidade exigida no Decreto Federal 
nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, o servidor CLAUDIO CARDOSO 
PALHETA, da função de Membro Tipo I, da Portaria nº 0006/2022-GS/
SEAD, publicado dia 11/01/2022, a contar de 03 de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 11 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119197#3#121563/>
Protocolo 119197
<#E.G.B#119318#3#121684>
PORTARIA Nº 0009/2023-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 
2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de 
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - 
eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro 
de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder 
Executivo Estadual - SPPE;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro 
de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações 
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Sistema de Pessoal às 
exigências do eSocial.
RESOLVE,
I - EXCLUIR da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração 
Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, o 
servidor FÁBIO JR ARAÚJO CABRAL, da função de Membro de Apoio 
Técnico da Folha de Pagamento, a contar de 1º de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 12 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119318#3#121684/>
Protocolo 119318
<#E.G.B#119319#3#121685>
PORTARIA Nº 0008/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.069, de 30 de maio de 2018, 
que dispõe sobre a Implantação do Sistema de Escrituração Digital das 
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do 
Executivo Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.351, de 10 de agosto de 2021, que institui 
a Comissão para implantação do referido Sistema de Escrituração; e
CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe 
sobre a composição da Comissão instituída;
RESOLVE
I - SUBSTITUIR na composição da Comissão a membro Luan Maquiné Dias, 
com a função de apoio operacional, por Chystiane Aparecida dos Santos 
Pinagé, com a mesma função, a contar de 1º de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119319#3#121685/>
Protocolo 119319
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO