DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
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Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#119316#4#121682>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 46/2021
DATA DA ASSINATURA: 12.01.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI. OBJETO: 
Supressão do valor de repasse na importância de R$ 17.362.083,53 
(dezessete milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitenta e três reais e 
cinquenta e três centavos) representando a supressão de aproximadamente 
40,15%, em atendimento ao Ofício n°. 273/2022-GSEAP, Plano de Trabalho, 
Parecer Técnico do GADES/CEPAN e Parecer n°. 094/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O valor global do novo termo passa 
a ser de R$ 11.647.146,98 (onze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, 
cento e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027516/2022-59.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#119316#4#121682/>
Protocolo 119316
<#E.G.B#119317#4#121683>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 81/2022.
DATA DA ASSINATURA: 12.01.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) 
meses, contados de 12.01.2023 até 12.04.2023 para dar continuidade ao 
fornecimento de açúcar, pacote com 1 Kg (12.000 pacotes), para atender 
as necessidades dos Departamentos, Gerências, Coordenações, Órgãos 
Colegiados, Ouvidoria, CEPAN, CEMEAM e Gabinetes, pertencentes 
a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto/Sede, em 
atendimento ao Memo. n°. 002/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 
128/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001038/2023-38.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#119317#4#121683/>
Protocolo 119317
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#119288#4#121654>
PORTARIA Nº 306/GS I - CONCEDER, a servidora Jessilda Ribeiro 
Furtado, Chefe de Departamento dos Centros Culturais e Teatros, matricula 
nº 103.104-0F, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 
13.03.2007 a 12.03.2012, no período de 02.01 a 02.04.2023. II - DESIGNAR 
o servidor Jose Maria Marques Hermelindo Junior, Matricula n° 224.742-9 A, 
para responder pelo Departamento dos Centros Culturais e Teatros, durante 
ausência da titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#119288#4#121654/>
Protocolo 119288
Secretaria de Estado de 
Segurança Pública -  SSP
<#E.G.B#119204#4#121570>
PORTARIA N.º 016/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Processo n.º 01.01.022101.000323/2023-55 
(SIGED), de 04/01/2023;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora MIRNA MICAELE MORAIS DE ARAUJO, 
Assistente Operacional III, matrícula n.º 229.138-0 C, licença especial no 
período de 15/01/2023 à 14/04/2023;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 11 de janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#119204#4#121570/>
Protocolo 119204
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119256#4#121622>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 10/01/2023, página 9 (Poder 
Executivo - Seção II), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 
061/2022-SEINFRA. Onde se Lê: (...)Contrato n° 006/2022-SEINFRA (...).
Leia-se: (...)Contrato n° 061/2022-SEINFRA (...). Manaus, 12 de janeiro de 
2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119256#4#121622/>
Protocolo 119256
<#E.G.B#119253#4#121619>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
execução do Contrato nº 075/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) 
dias, a contar de 18/01/2023, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.007521/20
22-57-SEINFRA. Manaus, 12 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119253#4#121619/>
Protocolo 119253
<#E.G.B#119273#4#121639>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa JED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI. OBJETO: Alteração qualitativa do Contrato nº 077/2022-SEINFRA, 
com vistas à substituição do item “AGREGADO GRAÚDO BRITA” por 
“SEIXO ROLADO”, sem reflexo financeiro. Processo nº 01.01.025101.00653
3/2022-64-SEINFRA. Manaus, 12 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119273#4#121639/>
Protocolo 119273
<#E.G.B#119274#4#121640>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12/01/02023. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Jutaí/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 026/2021, por mais 
210 (duzentos e dez) dias, a contar de 16/01/2023, de acordo com o novo 
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.007409/20
22-16-SEINFRA. Manaus, 12 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119274#4#121640/>
Protocolo 119274
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#119294#4#121660>
EXTRATO Nº 001/2023-SEJUSC
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020- SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO