DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 13
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119588#13#121959/>
Protocolo 119588
<#E.G.B#119589#13#121960>
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.031999/2022-42, resolve
NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO PAULO SANTOS 
LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
Nível III, UEA.09, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119589#13#121960/>
Protocolo 119589
<#E.G.B#119591#13#121962>
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Subgerente, AD-3, da Polícia Civil, 
decorrente da exoneração promovida pelo Decreto de 30 de dezembro de 
2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 107/2023 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.000728/2023-83, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRÉ LEANDRO CRUZ 
RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente, 
AD-3, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, 
Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119591#13#121962/>
Protocolo 119591
<#E.G.B#119593#13#121964>
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
009/2023-GABSEC/SEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.021101.000095/2023-50, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 6, 7 e 8, que 
nomeou servidores para exercerem cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, nas partes e especificações mencionadas 
a seguir:
NOME
CARGO
SIMB.
JANEFFER PINTO DOS SANTOS
Chefe de 
Departamento
AD-1
LUCIANA DOS SANTOS REIS DE SOUZA Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constantes do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CAROLINE CASTELO BRANCO SANTIAGO 
AFFONSO
Assessor I
AD-1
LUCIANA DOS SANTOS REIS DE SOUZA
Chefe de 
Departamento
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119593#13#121964/>
Protocolo 119593
<#E.G.B#119594#13#121965>
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
instrução 
constante 
do 
01.02.017305. 
000061/2023-38, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, no item I, na parte em que 
exonerou PERLA MARIA SOARES GUIMARÃES, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor I, AD-1, da Fundação Hospital “ADRIANO 
JORGE”, constante do Anexo Único, Parte 47, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119594#13#121965/>
Protocolo 119594
<#E.G.B#119595#13#121966>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO