DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
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DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 101/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.001316/2023-57, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO os Decretos de 05 e 10 de janeiro de 2023, 
publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, que 
nomeou servidores para exercerem cargos de provimento em comissão da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, constantes do 
Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
nas partes e especificações mencionadas a seguir:
NOME
CARGO
SIMB.
IVAN BEZERRA DA SILVA
Assessor II
AD-2
ALINE EVANS NEVES DE AZEVEDO Assessor de Gestão de 
Escola Indígena
AD-3
II - EXONERAR, a contar de 11 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, constantes do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
YAMILLE DA SILVA JACAÚNA
Gerente
AD-2
AMANDA TAVARES NORONHA
Assessor de Gestão de Escola 
Indígena
AD-3
III - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, constante 
do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
ALINE EVANS NEVES DE 
AZEVEDO
Ouvidor
AD-1
01.01.2023
CARLA REGINA TEIXEIRA 
DA SILVA
Assessor I
01.01.2023
AMANDA TAVARES 
NORONHA
Gerente
AD-2
11.01.2023
LUCAS AYRES LISE DA 
SILVA
Assessor III
AD-3
01.01.2023
RAFAEL REIS GOMES DA 
SILVA
Assessor de Gestão 
de Escola Indígena
JESSIKA HELENA PENHA 
CARVALHO
11.01.2023
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119595#14#121966/>
Protocolo 119595
<#E.G.B#119598#14#121969>
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0085/DIPRE/
FVS-RCP, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância 
em Saúde do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017306.000147/2023-50, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 20 e 21, que 
nomeou servidores para exercerem cargos de provimento em comissão 
da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO”, constantes do Anexo Único, Parte 48, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, nas partes e especificações 
mencionadas a seguir:
NOME
CARGO
SIMB.
REJANE ORTIZ MATIAS
Gerente
AD-2
FRANCISCO REIS NETO
Assessor II
AUCILENE LIMA XAVIER
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, 
constantes do Anexo Único, Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DANIEL WOLINGER MARCONDES
Gerente
AD-2
AUCILENE LIMA XAVIER
Assessor II
FRANCISCO REIS NETO
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119598#14#121969/>
Protocolo 119598
<#E.G.B#119600#14#121971>
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 124/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que 
nomeou EDINHO GOMES DA CRUZ, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KEYLA KARYNA 
LEMOS DE OLIVEIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, o cargo de provimento em comissão de mencionado no item 
I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119600#14#121971/>
Protocolo 119600
<#E.G.B#119602#14#121973>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO