DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.905 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
13
jan/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#119408#1#121778>
PORTARIA N.º 001/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador-Geral do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do 
Procurador-Geral do Estado GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, 
matrícula nº 211.685-5 B, referente ao 1º período do exercício de 2023, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119408#1#121778/>
Protocolo 119408
<#E.G.B#119409#1#121779>
PORTARIA N.º 002/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 23/3020, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
FRANQUIMAR DE LIMA BARNABE, matrícula nº 162.698-1 C, 30 dias de 
licença médica, a contar de 29/11/2022 até 28/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119409#1#121779/>
Protocolo 119409
<#E.G.B#119410#1#121780>
PORTARIA N.º 003/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado 
ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO, matrícula n.º 226.490-0 B, referente 
ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119410#1#121780/>
Protocolo 119410
<#E.G.B#119411#1#121781>
PORTARIA N.º 004/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
ADRIANA GOMES MATOS, matrícula n.º 203.762-9 C, referente ao 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119411#1#121781/>
Protocolo 119411
<#E.G.B#119412#1#121782>
PORTARIA N.º 005/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à servidora JACIQUARA TAVARES 
EDWARDS, matrícula n.º 015.927-1 C, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 19 a 23/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119412#1#121782/>
Protocolo 119412
<#E.G.B#119414#1#121784>
PORTARIA N.º 006/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte dias de férias ao Servidor CÉLIO ALCANTARA 
CIPRIANO, matrícula n.º 103.074-4 F, sendo: quinze dias de 2017 e cinco 
dias referente ao exercício de 2020, a contar de 24/01 até 12/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119414#1#121784/>
Protocolo 119414
<#E.G.B#119416#1#121786>
PORTARIA N.º 007/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias ao Servidor MILTON NEVES SOUZA 
JUNIOR, matrícula n.º 239.208-9 B, referente ao exercício de 2022, a contar 
de 02 até 13/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119416#1#121786/>
Protocolo 119416
<#E.G.B#119417#1#121787>
PORTARIA N.º 008/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER onze dias de férias à Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ 
GOMES, matrícula nº 166.240-6 B, referente ao exercício de 2017, a contar 
de 13 até 23/12/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO