DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
2
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119417#2#121787/>
Protocolo 119417
<#E.G.B#119418#2#121788>
PORTARIA N.º 009/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias ao Servidor EDILSON NONATO DA 
COSTA, matrícula n.º 100.057-8 E, referente ao exercício de 2023, a contar 
de 09/01 até 07/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119418#2#121788/>
Protocolo 119418
<#E.G.B#119419#2#121789>
PORTARIA N.º 010/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias ao Servidor JOÃO MARCOS CONCEIÇÃO 
BERNARDO, matrícula n.º 232.801-1 A, referente ao exercício de 2023, a 
contar de 02 até 13/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119419#2#121789/>
Protocolo 119419
<#E.G.B#119421#2#121791>
PORTARIA N.º 011/2023-GSPGE
ANTECIPA férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
ANTECIPAR dez dias de férias à Servidora GEIZA CASTRO DE SENA, 
matrícula n.º 265.281-1 A, referente ao exercício de 2023, escaladas para o 
mês de novembro, a contar de 29/12/22 até 07/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119421#2#121791/>
Protocolo 119421
<#E.G.B#119423#2#121793>
PORTARIA N.º 012/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte dias de férias à Servidora SUELEM CARNEIRO 
FONSECA, matrícula n.º 247.532-4 A, referente ao exercício de 2023, a 
contar de 16/01 até 04/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119423#2#121793/>
Protocolo 119423
<#E.G.B#119424#2#121794>
PORTARIA N.º 013/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado BÁRBARA 
FERNANDEZ DE BASTOS, matrícula n.º 248.913-9 A, referente ao 2º 
período do exercício de 2020, a contar de 09 até 20/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119424#2#121794/>
Protocolo 119424
<#E.G.B#119434#2#121804>
PORTARIA N.º 014/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora do 
Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA, matrícula n.º 124.499-3 B, referente 
ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119434#2#121804/>
Protocolo 119434
<#E.G.B#119439#2#121809>
PORTARIA N.º 015/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES 
E SILVA, matrícula n.º 211.267-1 B, sendo: dois dias de férias referente ao 
2º período do exercício de 2013, quatro dias do 1º período de 2015 e seis 
dias do 1º período de 2016, a contar de 16 até 27/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119439#2#121809/>
Protocolo 119439
<#E.G.B#119441#2#121811>
PORTARIA N.º 016/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor JOSÉ RUY 
BALIEIRO LIMA, matrícula n.º 153.573-0 D, referente aos exercícios de 
2018, trinta dias 2019, trinta dias e 2022, trinta dias, para serem usufruídas 
em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119441#2#121811/>
Protocolo 119441
<#E.G.B#119442#2#121812>
PORTARIA N.º 017/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
ANA EIMAR CORRÊA COELHO, matrícula n.º 009.319-0 E, referente ao 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119442#2#121812/>
Protocolo 119442
<#E.G.B#119444#2#121814>
PORTARIA N.º 018/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO