DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 3
R E S O L V E,
CONCEDER vinte dias de férias à Servidora MARIA AUXILIADORA AIRES 
DE SOUZA, matrícula n.º 113.003-0 H, sendo: dez dias de 2020 e dez dias 
de 2021, a contar de 09 até 28/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119444#3#121814/>
Protocolo 119444
<#E.G.B#119446#3#121816>
PORTARIA N.º 019/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do 
Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA, matrícula n.º 243.398-2 A, referentes 
ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119446#3#121816/>
Protocolo 119446
<#E.G.B#119449#3#121819>
PORTARIA N.º 020/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER onze dias de férias à Procuradora do Estado THELCYANNE 
DE CARVALHO NUNES DIAS, matrícula n.º 244.384-8 D, referente ao 1º 
período do exercício de 2022, a contar de 24/01 até 03/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119449#3#121819/>
Protocolo 119449
<#E.G.B#119454#3#121824>
PORTARIA N.º 021/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dezesseis dias 
de licença especial ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA 
REGIS, matrícula n.º 151.611-6 C, referente ao quinquênio de 2009/2014, a 
contar de 12 ate 27/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119454#3#121824/>
Protocolo 119454
<#E.G.B#119458#3#121828>
PORTARIA N.º 023/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
ELIETE SANTIAGO GARCIA, matrícula n.º 000.969-5 C, referente ao 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119458#3#121828/>
Protocolo 119458
<#E.G.B#119462#3#121832>
PORTARIA N.º 024/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezesseis dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL 
PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula n.º 190.382-9 B, sendo: dois dias de 
férias referente ao 1º período do exercício de 2016, oito dias do 2º período 
de 2016 e seis dias do 2º período de 2018, a contar de 16 até 31/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119462#3#121832/>
Protocolo 119462
<#E.G.B#119466#3#121836>
PORTARIA N.º 025/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do 
Estado CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula n.º 
153.474-2 D, referentes ao 1º e 2º períodos de 2022, para serem usufruídas 
em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119466#3#121836/>
Protocolo 119466
<#E.G.B#119469#3#121839>
PORTARIA N.º 026/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e três dias de férias ao Servidor JOSÉ MIGUEL BATALHA 
SERRA, matrícula n.º 001.274-2 C, sendo: sete dias referente ao exercício 
de 2021 e dezesseis dias de 2022, a contar de 02 até 24/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119469#3#121839/>
Protocolo 119469
<#E.G.B#119472#3#121842>
PORTARIA N.º 027/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatorze dias de férias à Servidora DARCI MACEDO 
FERREIRA, matrícula n.º 136.278-0 D, referente ao exercício de 2019, a 
contar de 09 até 22/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119472#3#121842/>
Protocolo 119472
<#E.G.B#119478#3#121848>
PORTARIA N.º 028/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Servidora GUILHERMINA INEZ DE LIMA 
BATISTA, matrícula n.º 100.254-6 E, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 10 até 21/01/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO