DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
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PORTARIA Nº 0013/2023-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE:
I - EXCLUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor 
do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, 
a servidora Maely Augusta D´Ângelo, da função de Coordenação de 
Tecnologia da Informação e Suporte, constante na Portaria nº 0181/2020-GS/
SEAD, publicada dia 11/12/2020, a contar de 1º de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 13 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119488#6#121858/>
Protocolo 119488
<#E.G.B#119490#6#121860>
PORTARIA Nº 0014/2023 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar 
apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição 
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as 
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu 
regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 
2020;
CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 
dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:
I - EXCLUIR, a contar de 01 de janeiro de 2023, da composição do Grupo de 
Trabalho o membro MÁRCIA FERNANDES RODRIGUES DA SILVA, com 
a função de Apoio Técnico-Jurídico.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 13 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119490#6#121860/>
Protocolo 119490
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#119321#6#121687>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 232/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 235/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Superior de Licenciatura 
em Pedagogia, de oferta regular, no município de Tefé/AM, vinculado e 
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo 
período de 5 (cinco) anos, a contar de dezembro de 2022 até dezembro de 
2027.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
a Reitoria da UEA solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#119321#6#121687/>
Protocolo 119321
.B#119388#6#121756>
PORTARIA GS 047, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a carta da SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA do dia 11 
de janeiro de 2023 presente nos autos do processo nº 01.01.028101.03853
8/2022-44-SEDUC/SIGED, que concede desconto sobre o valor adjudicado 
da Portaria GS 015, de 05 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 015/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, 
05 de janeiro de 2023, referente à contratação emergencial de prestação 
de serviços de plano privado de assistência à saúde, conferindo-lhe a 
seguinte redação:
Onde se lê: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor 
global de R$ 44.969.618,46 (Quarenta e quatro milhões, novecentos 
e sessenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e seis 
centavos);
Leia-se: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor 
global de R$ 41.666.900,34 (Quarenta e um milhões, seiscentos e sessenta 
e seis mil, novecentos reais e trinta e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119388#6#121756/>
Protocolo 119388
<#E.G.B#119397#6#121765>
PORTARIA GS Nº 038, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.000518
/2023-81-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 017/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Francelina 
Dantas, (Tipo II, SIMBOLOGIA - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) GLAUCIJUNIO 
MELO DE FREITAS, PROFESSOR PF40.ESP.III, matrícula n° 217234-8A, 
a contar de 03/01/2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) LAFRANCKIA SARAIVA PAZ, PEDAGOGO 
PD20.MSC-II, matrícula n° 166309-7B, para exercer a referida função, a 
contar de 03/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119397#6#121765/>
Protocolo 119397
<#E.G.B#119399#6#121767>
PORTARIA GS Nº 045, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001125/2023-95/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado processo, de interesse da Ouvidoria da SEDUC, Município de 
Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Gracilene da Silva de Souza Sierpinski;
- Gracimar da Silva Souza;
- Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119399#6#121767/>
Protocolo 119399
<#E.G.B#119401#6#121771>
PORTARIA GS Nº 040, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.038732
/2022-20-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 019/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO