DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 7
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Nossa Senhora 
Aparecida (TIPO II, SIMBOLOGIA FGD-2), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 01, do município de Manaus, do(a) servidor(a) FABIANO 
SANTOS DE MELO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 193221-7F, a 
contar de 02/01/2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) FRANK DIAS 
DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrículas 165280-0 C/D, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119401#7#121771/>
Protocolo 119401
<#E.G.B#119402#7#121772>
PORTARIA GS Nº 041, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.0038728
/2022-61-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 018/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Farias Brito, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, 
no município de Manaus, o(a) servidor(a) EDUARDO REYS DOS SANTOS 
GOES, PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 
n° 187306-7J/K, a contar de 02/01/2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) MARCOS 
ALAN COSTA FARIAS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 
249467-1A, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119402#7#121772/>
Protocolo 119402
<#E.G.B#119405#7#121775>
PORTARIA GS Nº 039, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.000714
/2023-56-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 017/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Pedro Silvestre, 
(Tipo II, SIMBOLOGIA - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 
04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) IZAQUE VIANA GOMES, 
PROFESSOR PF20.LPL.IV, matrícula n° 234195-6A, a contar de 04/01/2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ALINE FARIAS DE CARVALHO, 
PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula n° 253596-3A, para exercer a referida 
função, a contar de 04/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119405#7#121775/>
Protocolo 119405
<#E.G.B#119406#7#121776>
PORTARIA GS 036, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.037236/2022-59/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 1638, de 29/09/1993, que admitiu o servidor 
JOÃO CARLOS BRAGA DA FONSECA, no cargo de Professor, com 
lotação na Unidade Educacional Amazonas, município de Manaquiri, na 
parte referente ao nome, conforme abaixo:
Onde se lê: JOÃO CARLOS BRAGA VASCONCELOS.
Leia-se: JOÃO CARLOS BRAGA DA FONSECA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119406#7#121776/>
Protocolo 119406
PORTARIA GS Nº 029, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.000083
/2023-75-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 016/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Belarmino 
Marreiro, (Tipo II, SIMBOLOGIA - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JOSE ROBERTO 
SILVA DE SALES, PROFESSOR PF40.LPL.IV, matrícula n° 169.936-9B, a 
contar de 03/01/2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) LUCELIA PEDROSO DE LIMA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 234.436-0A/B, para exercer a 
referida função, a contar de 03/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119526#7#121896/>
Protocolo 119526
<#E.G.B#119527#7#121897>
PORTARIA GS Nº 035, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.000076
/2023-73-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 015/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR  da função de Diretor(a) da Escola Estadual Letício de 
Campos Dantas (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 06, Manaus/AM, o(a) servidor(a) CRISTIANO TAVARES DE 
SOUZA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 217259-3A, a contar de 
03/01/2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) JOSE 
ROBERTO SILVA DE SALES, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 
169936-9B , a contar de 03/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119527#7#121897/>
Protocolo 119527
<#E.G.B#119528#7#121898>
PORTARIA GS Nº 028, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000418/2023-55 e 
do MEMO nº 006/2023/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA NETO, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 226072-7A, para exercer a função 
de Diretor(a) da Escola Estadual Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho 
(Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no 
município de Manaus, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119528#7#121898/>
Protocolo 119528
<#E.G.B#119529#7#121899>
PORTARIA GS Nº 025, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.038617
/2022-55-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 002/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) da Escola Estadual Dom 
Pedro I, (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Santo Antônio do Içá/
AM, o(a) servidor(a) JOSIANO VASQUES LEÃO, ASSISTENTE TÉCNICO 
PNM.ANM-III, matrícula nº 223943-4A, a contar de 16/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119529#7#121899/>
Protocolo 119529
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO