DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
10
Iranduba/AM. Período: 17 à 20/01/2023. Objetivo: Conduzir Engª Ana Lúcia 
de Matos Sampaio, em visita técnica na Obra do CT. 039/2022-SEINFRA, 
CT.047/2021-SEINFRA; 
CT.047/2022- 
SEINFRA. 
DRIELY 
MONTE 
XAUD - Assessor IV. PCDP 015/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
07/12/2022. Objetivo: Realizar visita no Parque Linear, Parque Pinheiral e 
Portal de entrada. Manaus, 13 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119451#10#121821/>
Protocolo 119451
<#E.G.B#119495#10#121865>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 13.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato 
nº 019/2021-SEINFRA por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 
23/05/2023 e 21/01/2023, respectivamente, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.000026/20
23-06-SEINFRA. Manaus, 13 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119495#10#121865/>
Protocolo 119495
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#119492#10#121862>
ERRATA à Portaria SEMA N.º 148, de 27 de dezembro de 2022, publicada 
no DOE nº 34.892, edição do dia 27/12/2022, em Poder Executivo - Seção 
II, pág. 11.
ONDE SE LÊ: Art. 1° ALTERAR os incisos do Parágrafo Único do art. 2° 
da Portaria SEMA N° 089, de 2 de agosto de 2022, os quais passam a 
vigorar da seguinte forma, nomeando os seguintes membros para compor 
a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração N° 
01/2022 e revogando a disposição anterior.
LEIA-SE: Art. 1° ALTERAR os incisos do Parágrafo Único do art. 2° da 
Portaria SEMA N° 089, de 2 de agosto de 2022, os quais passam a vigorar da 
seguinte forma, nomeando os seguintes membros para compor a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração N° 02/2022 e 
revogando a disposição anterior.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de janeiro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#119492#10#121862/>
Protocolo 119492
<#E.G.B#119381#10#121749>
PORTARIA SEMA N.º 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em exercício, no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.o 4.163, de 09 de março de 
2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, 
de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 5 de janeiro 
de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 
36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a Lei Complementar 
n° 53, de 05 de junho de 2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades 
de Conservação - SEUC, Capítulo IV que determina a criação, implantação 
e gestão das unidades de conservação; CONSIDERANDO ainda o que 
consta no Decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002 que regulamentou 
a Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 a qual institui o Sistema Nacional 
de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC; CONSIDERANDO as 
disposições do parágrafo único do art. 40 da Lei Estadual complementar nº 
053/2007 de 05 de junho de 2007 que estabelece o Sistema Estadual de 
Unidades de Conservação - SEUC; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
nº 16.497 de 02 de abril 1995 que cria o Parque Estadual Rio Negro Setor 
Sul; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.015 de 24 de março de 2014 
que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista. 
CONSIDERANDO a Portaria nº 069/2007 que aprova o Roteiro Metodológico 
para a Elaboração de Plano de Gestão para as Unidades de Conservação do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, por fim, o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.01.030101.000162/2022-47- SEMA,
RESOLVE:
I - APROVAR O PLANO DE GESTÃO da Unidade de Conservação Reserva 
de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista.
II - APROVAR A REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO da Unidade de 
Conservação Parque Estadual Rio Negro Setor Sul.
III - DETERMINAR que a revisão dos estudos e atualizações que se façam 
necessárias deverão ser realizadas e incorporadas ao plano de gestão 
por resolução publicada por meio do Conselho Gestor da RDS Puranga 
Conquista e PAREST Rio Negro Setor Sul, observados as determinações 
previstas no programa de gestão. Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA em Manaus, 13 de janeiro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#119381#10#121749/>
Protocolo 119381
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#119504#10#121874>
ERRATA DA PORTARIA N. 04/2023-GS/SERFI
PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 34.903, DE 11/01/2023.
ONDE-SE-LÊ: P.A. 001/2022 e P.A. 002/2022.
LEIA-SE: P.A. 001/2023 e P.A. 002/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Brasília, 13 de janeiro de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#119504#10#121874/>
Protocolo 119504
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#119389#10#121757>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.013067/2022-84, referente ao PE 1160/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1160/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): GAMACOM LTDA - item(ns) 3; LEONORA COMERCIO 
INTERNACIONAL LTDA - item(ns) 6, 13, 14; R DA S AGUIAR COMERCIO 
DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - item(ns) 8, 10; T DA S LUSTOSA 
COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 11; TH MIX LTDA - item(ns) 9, 12; V M 
ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 1, 2, 4, 5, 7, 15, 16; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119389#10#121757/>
Protocolo 119389
<#E.G.B#119390#10#121758>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014553/2022-10, referente ao PE 1318/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1318/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6, 8; 
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 
11; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 5; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 10; J I D DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 7; MEDICAL REPRESENTANTES 
COMERCIAIS LTDA - item(ns) 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL - item(ns) 
9; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO