DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
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GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, Manaus/AM, 13 de janeiro de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#119404#24#121774/>
Protocolo 119404
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#119470#24#121840>
RESENHA Nº 005/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Gabriela Vitória Paes de Oliveira - Colaboradora, 
Iranduba-AM, 22/01/2023, Apoiar a equipe de organização da Audiência 
Pública do Aterro Sanitário de Resíduos da empresa Norte Ambiental; 
02.Therezinha de Jesus Aleixo Santos Fazzioni de Melo - Analista 
Ambiental, Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, Iranduba-AM, 21 
à 22/01/2023, Acompanhar a montagem dos equipamentos e materiais de 
divulgação, assim como supervisionar a execução dos serviços na realização 
da Audiência Pública de apresentação do RIMA do Aterro Sanitário da 
empresa Norte Ambiental; 03.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, 
Lilian Nunes Dirani - Colaboradora, Boca do Acre-AM (via Rio Branco-AC), 
13 à 17/02/2023, Realizar e dá apoio na fiscalização técnica no sistema de 
saneamento básico do município de Boca do Acre - AM; Manaus, 12 de 
Janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#119470#24#121840/>
Protocolo 119470
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#119422#24#121792>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 001/2023
Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidor: Flavia Maia Ribeiro - Assessor 
II; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 27/01/2023; Objetivo: 
Participar da 1ª Reunião de 2023 da Secretaria Nacional do Consumidor 
com os Procons Estaduais, que ocorrerá no dia no dia 27 de janeiro de 
2023, sexta-feira, na modalidade presencial, das 9h às 18h, no edifício sede 
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Brasília/DF. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 
13 de janeiro de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#119422#24#121792/>
Protocolo 119422
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#119464#24#121834>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo ao Convênio de Cooperação Técnica 
Nº 004/2016-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. CONVENENTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Governador do Estado e 
MANAUS AMBIENTAL S/A - ÁGUAS DE MANAUS. INTERVENIENTES: 
MUNICÍPIO DE MANAUS e AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - AGEMAN. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica nº 004/2016 até 31/12/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2022 
a 31/12/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.002838/2022-87-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de 
janeiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#119464#24#121834/>
Protocolo 119464
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#119320#24#121686>
EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2023 - 09/11/2022.
Partes contratantes: FCECON e empresa JAKS SERVIÇOS COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de mão de obra especializada 
em limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde e 
jardinagem. Competência: 01/11/2022 a 30/11/2022. Nota Fiscal 1511/2022, 
emitida 14/10/2022, Valor Global: R$ 177.411,30. Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 33903702; Processo: 
17301.003193/2022-70-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 
9 de janeiro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#119320#24#121686/>
Protocolo 119320
<#E.G.B#119523#24#121893>
PORTARIA Nº 012/2023 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o requerimento de cancelamento da Licença para 
Tratamento de Interesse Particular no processo SIGED 01.02.017301.000
159/2023-25FCECON-AM.
RESOLVE: 
CANCELAR 
A 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE PARTICULAR da servidora GEOVANA GOMES NERI, 
matrícula 213.146-3 B, Fonoaudióloga, lotada no setor do Ambulatório, a 
contar de 16/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 13 de janeiro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#119523#24#121893/>
Protocolo 119523
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#119430#24#121800>
RESENHA Nº 001/2023/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. ALUISIO DA SILVA PINTO/Agente de Endemias. 02. FRANCISCO 
ERNESTO COELHO JUNIOR/ Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Ipixuna/Manaus no dia 12 a 25.01.2023. Objetivo: Realizar 
Avaliação Técnica da situação local do Município, para direcionamento das 
ações estratégicas do controle das arboviroses. Transmitida pelo Aedes 
Aegypti (Dengue). 03. JARBAS FIGEIREDO NETO/ Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus. Dia 18 a 19.01.2023. Objetivo: 
Dar apoio na realização de Entrega de Imunobiológicos (vacina) para o 
polo de imunização que distribui para o Município de sua referência. 04. 
GEOVANA RIBEIRO PINHEIRO/Enfermeira OPAS. 05. LIANE SOCORRO 
SOUZA/Enfermeira. 
Deslocamento: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus. 
Dia 
04.01.2023. Objetivo: Pela necessidade de apresentar uma técnica da 
Fundação de Vigilância em Saúde-RCP, irá realizar investigação imediata 
e minuciosa dos casos de Rabdomiolise. 06. GERALDO DA CONCEIÇÃO 
MOTA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus 
dia 04.01.2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir servidores 
da Fundação de Vigilância em Saúde-RCP, até o Município. 07. DEUGLES 
PINHEIRO CARDOSO/Medico Veterinário. Deslocamento: Manaus/Nova 
Olinda do Norte. Dia 13 a 22.01.2023. Objetivo: Realizar supervisão da 
estrutura da rede frio e estrutura para atendimento a pacientes acidentados 
por animais peçonhentos, no polo base de KWATA do DISEI. 08. RICARDO 
DE SOUZA NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ 
Manaus. Dia 18 a 19.01.2023 Objetivo: Conduzir caminhão para realizar 
Entrega de Imunobiológicos (vacina) para o polo de imunização que distribui 
para o Município de sua referência. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO