DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 078/2022 - CML para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA 
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal 
e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando 
vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2022 - CML a empresa: 
TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
10.858.726/0001-13, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08  09, com 
valor total de R$ 299.999,99 (duzentos e noventa e nove mil novecentos 
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),  cuja licitação foi 
devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 09 de janeiro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#119366#2#121733/>
Protocolo 119366
<#E.G.B#119347#2#121713>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas 
para famílias com vulnerabilidade social acompanhadas pelos programas 
oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: PR Serviços de Reformas Prediais Ltda.
Valor do Contrato: R$ 12.893,94 (doze mil oitocentos e noventa e três reais 
e noventa e quatro centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.122.0033.2032 - Encargos com os Blocos da 
Gestão do SUAS Bolsa Família.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa 
jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis.
Fonte: 010 - Recursos Ordinários
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 080/2022.
Vigência da contratação: 09/01/2023 a 08/01/2024.
Carauari/AM, 09 de janeiro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#119347#2#121713/>
Protocolo 119347
<#E.G.B#119349#2#121715>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas 
para famílias com vulnerabilidade social acompanhadas pelos programas 
oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: TUIUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 93.195,00 (noventa e três mil cento e noventa e 
cinco reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.122.0033.2032 - Encargos com os Blocos da 
Gestão do SUAS Bolsa Família.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de consumo / gêneros de 
alimentação - 52.536,55
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de consumo / material de 
expediente - R$ 12.896,15
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de consumo / material de 
limpeza e produtos de higienização - R$ 27.762,30
Fonte: 783 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 080/2022.
Vigência da contratação: 09/01/2023 a 08/01/2024.
Carauari/AM, 09 de janeiro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#119349#2#121715/>
Protocolo 119349
<#E.G.B#119352#2#121718>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas 
para famílias com vulnerabilidade social acompanhadas pelos programas 
oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Carauari/AM
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: A I G LOBO.
Valor do Contrato: R$ 6.805,00 (seis mil oitocentos e cinco reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.122.0033.2032 - Encargos com os Blocos da 
Gestão do SUAS Bolsa Família.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01 - Material de consumo / combustíveis e 
lubrificantes automotivos
Fonte: 783 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 080/2022.
Vigência da contratação: 09/01/2023 a 08/01/2024.
Carauari/AM, 09 de janeiro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#119352#2#121718/>
Protocolo 119352
<#E.G.B#119354#2#121720>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2023.
Objeto: Aquisição de materiais para curso de bordados e pinturas em 
tecidos, para famílias com vulnerabilidade social acompanhadas pelos 
programas oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: PR Serviços de Reformas Prediais Ltda.
Valor do Contrato: R$ 12.893,94 (doze mil oitocentos e noventa e três reais 
e noventa e quatro centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.122.0033.2032 - Encargos com os Blocos da 
Gestão do SUAS Bolsa Família.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa 
jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis.
Fonte: 783 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 079/2022.
Vigência da contratação: 09/01/2023 a 08/01/2024.
Carauari/AM, 09 de janeiro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#119354#2#121720/>
Protocolo 119354
<#E.G.B#119356#2#121722>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2023.
Objeto: Aquisição de materiais para curso de bordados e pinturas em 
tecidos, para famílias com vulnerabilidade social acompanhadas pelos 
programas oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: TUIUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 80.301,06 (oitenta mil trezentos e um reais e seis 
centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.122.0033.2032 - Encargos com os Blocos da 
Gestão do SUAS Bolsa Família.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de consumo / material de 
expediente - R$ 12.896,15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO