DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.905 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
13
jan/2023
PREFEITURAS
Anamã
<#E.G.B#119202#1#121568>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que 
prorroga o prazo do CONTRATO Nº 010/2022/PMA, originário da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 001/2022/PMA, objeto: Construção de pavimento rígidos na 
Comunidade do Arixi, zona rural de Anamã, através do Convênio 014/2022/
SEINFRA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa JMC 
CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de 
Pessoa Jurídica CNPJ: 12.721.129/0001-78, para mas 120 (cento e vinte) 
dias, contados a partir dia 02/01/2023 à 30/04/2023. As demais disposições 
não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus 
jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique-se, com 
efeito, ex tunc da data da assinatura. Anamã, 29/12/2022.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#119202#1#121568/>
Protocolo 119202
Caapiranga
<#E.G.B#119198#1#121564>
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO N° 002/2023. REFERENTE AO CONTRATO: 002/2022. 
ESPÉCIE: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
004/2021.CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: HBT 
ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
o n.º 15.631.381/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL AMPLIAÇÃO, 
IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO 
ASFALTICA NO RAMAL DA MALOCA NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/
AM.  CLAUSULA SEXTA: O presente Termo aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 002/2022, por 120 (cento 
e vinte) dias.  UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, em 13 de janeiro de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#119198#1#121564/>
Protocolo 119198
Carauari
<#E.G.B#119344#1#121710>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2022 - CML para AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA 
FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS 
PROGRAMAS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAUARI/AM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2022 - CML as empresas: A I G LOBO, 
inscrita no CNPJ nº 33.880.536/0001-06, para o item 90 e 91, com valor total 
de R$ 6.805,00 (seis mil oitocentos e cinco reais); PR SERVIÇOS DE 
REFORMAS PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.928.942/0001-08, para 
o item 64, com valor total de R$ 12.893,94 (doze mil oitocentos e noventa 
e três reais e noventa e quatro centavos) e TUIUE CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.858.726/0001-13, para os itens 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 
61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89, com valor total de R$ 93.195,00 (noventa 
e três mil cento e noventa e cinco reais), cuja licitação foi devidamente 
adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia
.
Carauari/AM, 09 de janeiro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#119344#1#121710/>
Protocolo 119344
<#E.G.B#119359#1#121726>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 079/2022 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PARA CURSO DE BORDADOS E PINTURAS EM TECIDOS, PARA 
FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS 
PROGRAMAS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAUARI/AM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2022 - CML as empresas: A I G LOBO, 
inscrita no CNPJ nº 33.880.536/0001-06, para o item 51 e 52, com valor total 
de R$ 6.805,00 (seis mil oitocentos e cinco reais); PR SERVIÇOS DE 
REFORMAS PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.928.942/0001-08, para 
o item 50, com valor total de R$ 12.893,94 (doze mil oitocentos e noventa 
e três reais e noventa e quatro centavos) e TUIUE CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.858.726/0001-13, para os itens 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, com valor total de R$ 80.301,06 (oitenta 
mil trezentos e um reais e seis centavos), cuja licitação foi devidamente 
adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 09 de janeiro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#119359#1#121726/>
Protocolo 119359
<#E.G.B#119366#1#121733>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO