DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 209/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 212/2022 - CEE/AM DE 06/12/2022
Credenciar a nova Unidade do Instituto Facup, localizada na Rua 14 de 
Maio nº 2782, Centro, Município de Lábrea/AM.
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem, a partir de janeiro de 2023, obedecendo a vigência da 
autorização de funcionamento na Matriz da referida instituição.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#119385#2#121753/>
Protocolo 119385
<#E.G.B#119386#2#121754>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023 - PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ e a Empresa SPACE 
SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato de 
Prestação de Serviços. OBJETO: Execução na Pavimentação Asfáltica 
Em Via Urbana Com Calçadas E Drenagem, do município de São 
Sebastião do Uatumã. VALOR GLOBAL: R$ 2.005.991,68 (dois milhões 
cinco mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). 
SUPORTE LEGAL: Lei Nº. 8.666/93, Tomada de Preços nº. 012/2022. 
São Sebastião do Uatumã, em 11 de janeiro de 2023.
JANDER PAES DE ALMEIDA
Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã
PUBLICAÇÃO: O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da 
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã de acordo com a Lei 
Orgânica do Município
<#E.G.B#119386#2#121754/>
Protocolo 119386
<#E.G.B#119387#2#121755>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso 
de suas atribuições legais;  CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final 
da Tomada de Preços nº. 012/2022, da Comissão Permanente de Licitação 
desta Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã; CONSIDERANDO 
que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em 
obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos 
regulamentares estabelecidos no referido processo;  CONSIDERANDO a 
inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento 
licitatório, R E S O L V E:  I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento 
licitatório através da Tomada de Preços nº. 012/2022, realizado pela 
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de São 
Sebastião do Uatumã.  II - ADJUDICAR à Empresa SPACE SERVIÇOS 
DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 
20.647.768/0001-69, estabelecido na Cidade de Manaus - Amazonas, na 
Rua Salvador, nº 120, Sala 407, Vieiralves B Center, Adrianópolis, Cep 
69.057-040, a Pavimentação Asfáltica Em Via Urbana Com Calçadas E 
Drenagem, objeto constante da Tomada de Preços nº. 012/2022, no valor 
global de R$ 2.005.991,68 (dois milhões cinco mil novecentos e noventa 
e um reais e sessenta e oito centavos).
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO 
UATUMÃ, em 11 de janeiro de 2023.
JANDER PAES DE ALMEIDA
Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã
<#E.G.B#119387#2#121755/>
Protocolo 119387
<#E.G.B#119433#2#121803>
Atendendo ao disposto na Resolução nº 013/98 do CEE/AM. Art. 1º, o CESF 
- Centro Educacional São Francisco, publica a lista dos concludentes do 
Ensino Médio, ano letivo de 2022.
Adeilson Leonardo Neves Alves, Alison Carvalho Mota, Bryan Henrique de 
Carvalho, Elyan de Oliveira Siqueira, Güs-Thaveau Jamesley Marcel, Igor 
Eduardo Mergulhão de Souza, Jennifer Caroline Ferreira Pinheiro, Kauan 
Felipe Maciel Braga, Lucas William Menezes dos Santos, Luiz Miguel do 
Nascimento Gomes de Souza, Marcelo Augusto Farias Gamboa, Nayane 
Fernanda Ramos de Sena, Victor Vahid de Oliveira Costa, Yaggo Mikael 
Bandeira Lira, Antônio Paulo de Lima Siqueira, Letícia Gabriela Aquino 
Guimarães.
GLAIR FRANCISCA DOS SANTOS
Diretora de Ensino
<#E.G.B#119433#2#121803/>
Protocolo 119433
MARIA AUXILIADORA AMARAL DE MESSIAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL 
Nº 167/2022, que autoriza a supressão vegetal para construção de uma 
unidade familiar, em uma área de 0,0382ha, localizada na Av. José Augusto 
Loureiro, s/nº, Lote 45, Quadra B4, Condomínio Alphaville Manaus IV, Ponta 
Negra, Manaus-AM, para supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#119453#2#121823/>
Protocolo 119453
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO