DOEAM 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.905 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
13
jan/2023
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#119365#1#121732>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 91/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 10/01/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01/07/2022 a 31/07/2022. Reconhecimento de Indenizatório 
Fiscal nº 75 emitida em 12/08/2022, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT:10.122.0001.2001.0001; Fonte: 250010; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 593/2022-26-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 
a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 4188/2022-ASJUR/SES-AM, 
de 13 de dezembro de 2022. 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#119365#1#121732/>
Protocolo 119365
<#E.G.B#119379#1#121747>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 92/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 10/01/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01/08/2022 a 31/08/2022. Reconhecimento de Indenizatório 
Fiscal nº 79 emitida em 14/09/2022, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT:10.122.0001.2001.0001; Fonte: 2500100; ND: 
339092; Processo Administrativo: 654/2022-55-MBM; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 4183/2022-ASJUR/
SES-AM, de 13 de dezembro de 2022. 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#119379#1#121747/>
Protocolo 119379
<#E.G.B#119382#1#121750>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 97/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 10/01/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a R.F.X. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 
- ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos 
Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022. 
Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 147 emitida em 10/11/2022, no 
valor de R$ 83.969,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3305 2245 
0011; Fonte: 2500100; ND: 339092; Processo Administrativo: 690/2022-19 
MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer 
Jurídico nº. 4232/2022-ASJUR/SES-AM, de 14 de dezembro de 2022. 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#119382#1#121750/>
Protocolo 119382
Empresas Privadas
<#E.G.B#118660#1#121021>
Juruá Pescado Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de 
Uso do Uso Do Recurso Hídrico n.º 234/2020 1ª Alteração, que autoriza 
a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua 
Altermar Dutra, nº 12, PT-01, Tancredo Neves, nas coordenas geográficas: 
03º03,32,00’’S e 59º56’13,00’’O, Manaus-AM, com validade de 1023 Dias.
<#E.G.B#118660#1#121021/>
Protocolo 118660
<#E.G.B#119247#1#121613>
CENTRO EDUCACIONAL DRIHELLY BARBOSA
CNPJ: 04.957.262/0001-08
A Diretora do Centro Educacional Drihelly Barbosa, situado na Rua 13 de 
Maio, n° 241 - Coroado II - Município de Manaus torna pública a relação dos 
concluintes do 3° Ano do Ensino Médio de 2022.: Aluisio Gabriel Farias da 
S. Andrade, Andressa Bianca Rodrigues de Lima, Anna Victória T. Oliveira, 
Anne Ediele F. Mendes, Arlem Fabiano Lira da S. Junior, Brenda Rachele 
Chaves Sena, Bruna Eduarda F. Aires, Daniel Figueiredo Oliveira, Edlanny 
Rodrigues Alves, Flavia Guimarães Ferreira, Gustavo Martins Luz, Hiago 
Alberto S. Branco, Ingrid Stephanny R. Brasil, Joana Myrella Alves Costa, 
Karine Ribeiro da Silva, Kettlhen Farias Barbosa, Laryssa Cunha Alves, 
Leandro de Lima Rocha, Lenadro Gonçalves A. Filho, Leonardo da Costa 
Loureiro, Letícia Beatriz Barros Correia, Levi Gustavo C. Maciel, Lucas 
Alves de M. Soares, Luis Felipe S. Nascimento, Marcus Maximus de L. 
Mota, Marcus Vinicius de S. Borges, Maria Eduarda S. Sampaio, Mirela 
Beatriz Monteiro Ferreira, Nayara Campelo da Silva, Paula Gabriel de T. 
Andes Souza, Rebeca Vieira de Medeiros, Ryan Mendonça Sicssu, Tainara 
Menezes da Silva, Thiago Flores de Moura, Thyago Fabiano F. de Melo, 
Victor Manoel Costa Dourado, Yan Carlos Pereira Andrade, Zayne Nunes 
Fonseca.
<#E.G.B#119247#1#121613/>
Protocolo 119247
<#E.G.B#119286#1#121650>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA torna 
público, para conhecimento dos interessados, a abertura do REGIME 
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2023 - CML/PM, cujo 
objeto é ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS 
URBANO T6 PARA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, 
INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS - AM, 
que será realizada no dia 07/02/2023, às 09h (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 16/01/2023 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário 
das 8 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: 
(92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#119286#1#121650/>
Protocolo 119286
<#E.G.B#119384#1#121752>
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 461/14-04, que autoriza o 
funcionamento de um estaleiro para manutenção e reparos de embarcações 
e estruturas flutuantes, localizada na Estrada Stone, n° 900, Bairro Jauary, 
Itacoatiara-AM para Manutenção, Reparos e Guarda de Embarcações, com 
validade de 02 anos.
<#E.G.B#119384#1#121752/>
Protocolo 119384
<#E.G.B#119385#1#121753>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO