DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023 3
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 088/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 11 de janeiro de 2023, o Dr. JOÃO COELHO 
BRAGA, para exercer o cargo de confiança de Secretário de Estado das 
Cidades e Territórios, constante do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119104#3#121468/>
Protocolo 119104
<#E.G.B#119112#3#121476>
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0001/2023-GP/
FAPEAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.016301.000031/2023-07, 
resolve
I - CONCEDER à Dra. MÁRCIA PERALES MENDES SILVA, Di-
retora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, 10 (dez) dias de férias, no período de 15 a 24 de fevereiro de 
2023, referentes ao exercício de 2021/2022;
II - DESIGNAR a Senhora MARCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER, 
Diretora Técnico-Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo 
de Diretora-Presidente da referida Fundação, durante o afastamento legal 
da Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119112#3#121476/>
Protocolo 119112
<#E.G.B#119114#3#121478>
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0005/2023-GDP/
CETAM, subscrito pela Diretora-Presidente do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028201.000032/2023-15, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de 
confiança do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, 
constantes do Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
JOHN KENNER SENA DE 
OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro e de 
Interiorização
RITA MARA MIRANDA 
GARCIA
Diretor Acadêmico
LAURA JANE RODRIGUES 
ÁGUILA
Diretor de Relações Empresariais e Ins-
titucionais
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#119114#3#121478/>
Protocolo 119114
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0010/2023 - GAB/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017301.000125/2023-30, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de confiança da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
NILDA MARIA DA SILVA
Diretor Administrativo-Financeiro
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor Técnico
KÁTIA LUZ TORRES SILVA
Diretor de Ensino e Pesquisa
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#119182#3#121548/>
Protocolo 119182
<#E.G.B#119117#3#121481>
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0010/2023 - GAB/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017301.000125/2023-30, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes no Anexo Único, 
Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LAURA RITA CAVALCANTE DA 
SILVEIRA
Chefe de Gabinete
AD-1
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSARIO Chefe de Departamento
AD-1
CAYO CESAR FARIAS ALVES
ADELAIDE MACHADO PORTELA
JOSIEL DE AQUINO MARTINS 
PAULO ROBERTO MENDONCA DOS 
SANTOS JUNIOR
MARILIA MUNIZ CAVALCANTE DE 
OLIVEIRA
SOCRATES LOTE DE OLIVEIRA
SHIRLEY FRAGOSO MONTEIRO
RICARDO ALAN MONTEIRO BATISTA Assessor I
AD-1
LAÍS DA MOTTA POMPEU
MAURA ANDREA NEGREIROS 
BIANCO
ABNER SOUZA PAZ
Gerente
AD-2
ANDRE LUIZ CAMPOS MANCINI
BARBARA FONSECA ABRAHIM
CARLOS VICTOR DA CUNHA URTIGA
CLAUDIO DE CASTRO COELHO
EVELYN GUIMARÃES LORIS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO