DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
14
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 089/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 11 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIANA SILVA DOS SANTOS, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, constante do Anexo 
Único, Parte 30, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#119175#14#121541/>
Protocolo 119175
<#E.G.B#119176#14#121542>
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 064/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.000923/2023-08, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, IVAN BEZERRA DA SILVA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, constante do 
Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#119176#14#121542/>
Protocolo 119176
<#E.G.B#119177#14#121543>
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3/2023-GDP/
IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.03.018201.000166/2023-53, resolve
EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KÁTIA MARIA 
SOARES DA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 38, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#119177#14#121543/>
Protocolo 119177
<#E.G.B#119178#14#121544>
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0051/2023/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.000194/2023-02, resolve
I - RETIFICAR, para 25 de novembro de 2022, os efeitos do Decreto 
de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 
da mesma data, na parte em que exonerou CAROLINA CORRÊA VIEIRA, 
do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, do Centro de 
Serviços Compartilhados, constante do Anexo Único, Parte 25, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 05 de janeiro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em 
que nomeou LUANA CATUNDA CASTELLO BRANCO para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, do Centro de Serviços 
Compartilhados, constante do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão do Centro de Serviços Compartilhados, 
constantes do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LUANA CATUNDA CASTELLO BRANCO
Assessor I
AD-1
VITORIA CASTELO BRANCO DO NASCIMENTO
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#119178#14#121544/>
Protocolo 119178
<#E.G.B#119179#14#121545>
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 26, apresentou 
incorreção na parte referente ao nome do servidor HENRIQUE MANUEL 
GUIMAS BATATEL;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vista 
a regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 025/2023 - 
GAB-AMAZONASTUR, subscrito pelo Presidente da Empresa Estadual de 
Turismo, e o que mais consta no Processo n.º 01.04.016508.000052/2023-79, 
resolve
RETIFICAR o Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 26, na parte referente ao 
nome do Senhor HENRIQUE MANUEL GUIMAS BATATEL, erroneamente 
grafado como HENRIQUE MANUEL BATATEL, que promoveu sua 
nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
constante do Anexo Único, Parte 54, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO