DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
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Processo nº 01.01.028101.034356/2022-02-SEDUC/SIGED
MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA, cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 012.501-6B, durante o período de 07/02/2000 a 28/02/2001, município de 
Parintins/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119001#6#121365/>
Protocolo 119001
<#E.G.B#119011#6#121374>
PORTARIA GSE 019, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033604/2022-90-SEDUC/SIGED
MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA, cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 012.501-6A, durante o período de 24/02/2000 a 28/02/2001, município de 
Parintins/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119011#6#121374/>
Protocolo 119011
<#E.G.B#119012#6#121375>
PORTARIA GSE Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.038557/2022-70-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/2784,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) EDNA MARIA CORREA ARAUJO, 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 259533-8A, lotado(a) na Escola 
Estadual Manuel Rodrigues de Souza, município de Manaus, atuando como 
Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, a contar de 06/12/2022 a 04/01/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119012#6#121375/>
Protocolo 119012
<#E.G.B#119022#6#121385>
PORTARIA GSE 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.038523/2022-86/SEDUC/SIGED
MARIA DAS DORES DA SILVA COUTINHO, ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO, matrícula nº 165.312-1A, durante o período de 01/03/1997 
a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999, 
01/01/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001, Município de Novo 
Aripuanã-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119022#6#121385/>
Protocolo 119022
<#E.G.B#119027#6#121390>
PORTARIA GSE 013, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme memorando abaixo:
Memorando nº 2106.2022-GPREV/SEDUC/SIGED
MARIA NILMA CRUZ FRANCA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATI-
VO, Matrícula nº 013.631-0A, com data retroativa ao período de 01/07/2000 
a 28/02/2001, município de Manaus-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119027#6#121390/>
Protocolo 119027
<#E.G.B#119030#6#121393>
PORTARIA GSE 014, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.035622/2022-06/SEDUC/SIGED
MARIA DE NAZARE MOREIRA DO NASCIMENTO, Professor, matrícula nº 
006.219-7A, durante os períodos de 04/04/1997 a 31/12/1998, 24/02/1999 a 
31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001, Município de Parintins-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119030#6#121393/>
Protocolo 119030
<#E.G.B#119038#6#121401>
PORTARIA GSE 016, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO