DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023 13
122.680-0B; com efeitos financeiros a contar de 29/06/2022. CRISTIANO
SANTANA LOPES, 226.758-6A; com efeitos financeiros a contar de
30/06/2022. ALDIMAR DA SILVA TEIXEIRA, 181.303-A0; com efeitos
financeiros a contar de 09/08/2022. SERGIO PIMENTEL DE CARVALHO,
215.005-C0; com efeitos financeiros a contar de 02/09/2022. MARCOS
FLAVIO PARDO SERRAO, 186.083-A 6; WEBERTON MEIRELES,
226.774-A8; com efeitos financeiros a contar de 12/09/2022. ELISANDRO
NUNES DE FREITAS, 224.369-B 5; com efeitos financeiros a contar de
15/09/2022. ROZIANA DOS SANTOS DA SILVA, 255.732-A0; com efeitos
financeiros a contar de 16/09/2022. LISSANDRO DE JESUS DOS SANTOS,
185.982-A0; MATHEUS FROTA EVANGELISTA JUNIOR, 186.076-A3; com
efeitos financeiros a contar de 20/09/2022. FRANCISCO PAULO AMARO
DE OLIVEIRA, 186.035-A6; com efeitos financeiros a contar de 22/09/2022.
ELIELSON FERNANDES DA CRUZ, 226.753-A5; NAIANY CUNHA SOUZA
BARROSO, 226.831-A0; com efeitos financeiros a contar de 27/09/2022.
MAYKO PINHEIRO DA SILVA, 255.876-A9; com efeitos financeiros a contar
de 28/09/2022. ANDERSON PANTOJA PAES, 186.022-A4; VICENOR
ASSUNCAO DA SILVA, 186.045-A3; com efeitos financeiros a contar de
30/09/2022. KENNEDY CONCEICAO OGANDO PERES, 138.483-B0;
LILIAN DE SOUZA BARRETO, 264.873-A3; RONILDES RODRIGUES
DE LIMA, 186.115-A8; SUIANE DE SOUZA MOTA, 181.306-A4; com
efeitos financeiros a contar de 03/10/2022. DANIELLE PIRES DA COSTA,
183.978-C0; WILLIAN JONATHA DO NASCIMENTO SOUZA, 218.094-B4;
com efeitos financeiros a contar de 10/10/2022. DAVIDSON MARQUES
ARAUJO, 217.864-B8; com efeitos financeiros a contar de 11/10/2022.
IDALBERTO ROCHA TELES, 185.981-A1; JOSE ROBERTO COSTA E
SILVA, 149.877-B0; PRISCILA RUFINO DA SILVA, 186.103-A4; com efeitos
financeiros a contar de 14/10/2022. EDIVANE DE NAZARE DE SOUSA DO
ROSARIO, 255.221-3A; GILCIMAR AMORIM DE OLIVEIRA, 148.778-B7;
com efeitos financeiros a contar de 17/10/2022. CARLOS ALBERTO
DE CASTRO RAMOS, 205.905-3B; com efeitos financeiros a contar
de 18/10/2022. CAMILA DIAS DE OLIVEIRA, 240.293-B9; com efeitos
financeiros a contar de 21/10/2022. MARILIANE PORTELA, 255.087-3A;
com efeitos financeiros a contar de 28/10/2022. DENILSON DE SOUZA
SOARES, 181.235-A1; com efeitos financeiros a contar de 31/10/2022.
RENELTON DA SILVA BATALHA, 255.747-A9; com efeitos financeiros a
contar de 04/11/2022. MANUEL ANTONIO DE FREITAS NETO, 226.759-A4;
com efeitos financeiros a contar de 09/11/2022. RALPHY REIS MATOS,
225.252-B0; com efeitos financeiros a contar de 10/11/2022. EDUARDO
ALVES DA SILVA, 255.141-1A; com efeitos financeiros a contar de
11/11/2022. ADRYANE FRANCO DA SILVA, 226.841-A8; KAIENA BONET
AZEVEDO, 226.809-A4; com efeitos financeiros a contar de 17/11/2022.
EDUARDO DA SILVA MELO JUNIOR, 181.327-A7; FRANCISCO JORGE
SILVA DOS ANJOS, 193.421-C0; com efeitos financeiros a contar de
18/11/2022. ALINE CAMPOS DINELLY XAVIER, 212.579-B0; com efeitos
financeiros a contar de 21/11/2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#118925#13#121287/>
Protocolo 118925
<#E.G.B#118926#13#121288>
RESENHA DA PORTARIA Nº 009/DRH, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
(Publicada no BG nº 005 de 06.01.2023)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º,
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art.
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18
de maio de 2.007, resolve:
1. CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer na Diretoria
de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo
de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº
69.063-390, Manaus/AM, no dia 13 de janeiro de 2023, às 09h30min, para
a entrega dos documentos especificados no item 2, fins de cumprimento
da Decisão Judicial, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº
0677704-83.2022.8.04.0001 que determina a convocação para admissão no
CBMAM e matrícula no curso de formação:
CLASS. NOME DA CANDIDATA CARGO
74º LUANA LYLAMANE DE SOUZA E SOUZA 3º SARGENTO TÉCNICO
EM ENFERMAGEM
2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF,
comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título
de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certidão negativa de
nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar,
declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento
de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar
respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime
de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de
Ensino Médio com histórico, declaração de inscrição no conselho e quitação
da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#118926#13#121288/>
Protocolo 118926
<#E.G.B#118927#13#121289>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 002/DRH-1/2023.
(Publicada no BG n. 004 de 05.01.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: REVERTER AO SERVIÇO ATIVO e
ATRIBUIR as etapas de alimentação a contar de 02/01/2023 . Art.30, § 1º e
2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 06.01.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#118927#13#121289/>
Protocolo 118927
Imprensa Oficial do Estado
do Amazonas – IOA
<#E.G.B#119003#13#121367>
PORTARIA Nº 0001/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora SALVIA REGINA BARRETO FALCÃO,
Assistente Técnico, Matrícula n° 121.970-7C, lotada na Gerência de Gestão
de Pessoas, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular,
de acordo com o artigo 75, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, pelo
período de 02/01/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119003#13#121367/>
Protocolo 119003
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#118997#13#121360>
RESENHA DA PORTARIA Nº 26/2023-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de apuração
de suposta prática de descumprimento de contrato de prestação de serviço
praticados pela empresa CFC NOVA OLINDA, constante no Memorando
Nº 648/2022-CRT/DT/DETRAN/-AM;CONSIDERANDO a manifestação
preliminar da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos, a
qual se manifesta pela suspensão temporária das atividades da empresa
CFC NOVA OLINDA;CONSIDERANDO o disposto no art. 75, § 1º da
Resolução nº 789/2020-CONTRAN; CONSIDERANDO o processo Admi-
nistrativo nº 01.03.022201.021100/2022-93.RESOLVE:Art. 1º.SUSPENDER
preventivamente, as atividades da empresa CFC NOVA OLINDA, CNPJ Nº
16.894.863/0001-90, pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação deste,
podendo ser prorrogado por igual período; Art. 2º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM,
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#118997#13#121360/>
Protocolo 118997
<#E.G.B#118998#13#121361>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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