DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
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de Diretora da Companhia. Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre aprovação
da nomeação do Diretor Presidente da “Sociedade”. 2) Deliberar sobre
aprovação da saída da atual “Diretoria”; Deliberações: Presente todos os
acionistas e após a leitura da Ordem do Dia, foi aprovada por unanimidade
de votos a nomeação para exercer o cargo de Diretor Presidente o Sr.
CLÁUDIO CESAR RODRIGUES SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em
13/07/1973, empresário, residente e domiciliado na Rua Moisés Teixeira
Hausen, nº 774, Bairro Caraná, Boa Vista (RR), CEP 69313-582, portador da
Cédula de Identidade RG nº 101.132-SSP/RR e inscrito no CPF/MF sob nº
382.916.812-87. O Diretor Presidente declara sob as penas da lei, que não
está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou
em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela,
a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, fé pública, ou a propriedade, Art. 1.011, § 1º do Código Civil (Lei
n.10.406/2002), ficando definido que enquanto não for indicado e eleito os
diretores Executivo e Administrativo, essas funções serão exercidas pelo
Diretor Presidente ora nomeado, tomando posse neste ato. Foi aprovado por
unanimidade a saída da atual Diretoria composta por JOAQUIM ALFREDO
SOUTO LOUREIRO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado
na Rua Ferreira Pena nº 68, centro, Manaus, AM, identidade civil 0136278/
SESEG/AM e CPF 019.732.152-68, que ocupava o cargo de “Presidente”
MARIANA SILVEIRA LOUREIRO, brasileira, solteira, empresária, residente
e domiciliada na Rua Ferreira Pena nº 68, centro, Manaus, AM, identidade
civil 0972815-5/SESEG/AM e CPF 417.736.402-91, que ocupava o cargo de
“Diretora”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os
trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata no livro próprio,
o qual tendo sido lida e aprovada, vai por todos as presentes assinaturas.
Manaus, 14 de dezembro de 2022. Presidente - JOAQUIM ALFREDO
SOUTO LOUREIRO; Secretário - MARIANA SILVEIRA LOUREIRO. Junta
Comercial do Estado do Amazonas. Certifico o registro sob o nº 1276540
em 26/12/2022 da Empresa LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA
S/A, CNPJ 04.528.386/0001-60 e Protocolo: 220822590 - 22/12/2022 -
Autenticação: 2D8D9472CBA9C242FE5B255C890593637908522 - Lycia
Fabíola Santos de Andrade - Secretário-Geral.
<#E.G.B#118156#4#120493/>
Protocolo 118156
<#E.G.B#118592#4#120949>
TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A - CNPJ 13.999.991/0001-
00 - NIRE 133.0000.719-2 - ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 31/12/2022 - DATA, HORA, e
LOCAL: 31/12/2022, às 10 horas, no Ramal Macaco Cego, 755, Bairro:
Rural, Comunidade Novo Remanso, Itacoatiara/AM, CEP 69.112-970.
CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do Parágrafo 4º do art. 124 da
Lei 6.404/76. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, com
direito a totalidade dos votos e conforme assinatura no livro de presença.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Srs. Renato de Paula Simões - Presidente.
Daniel Crepaldi Diaz - Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a
redução do valor do capital social, considerado excessivo, com amortização
do prejuízo existente, bem como restituição de bens aos acionistas, na
proporção de suas participações societárias, conforme laudo de avaliação a
valor contábil disponível na sede da companhia, emitido pela empresa espe-
cializada CLEARCONT CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA., inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº
19.276.493/0001-15, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo sob nº 2SP031614/O-5. DELIBERAÇÃO: Aprovada
por unanimidade a seguinte proposta: A redução do capital social de R$
246.158.726,53 (duzentos e quarenta e seis milhões, cento e cinquenta e
oito mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) para R$
-185.050.802,85 (cento e oitenta e cinco milhões, cinquenta mil, oitocentos
e dois reais e oitenta e cinco centavos), sendo a redução do capital social
no valor de R$ 61.107.923,68 (sessenta e um milhões, cento e sete mil,
novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), realizada
mediante: 1) absorção de prejuízos no montante de R$ 18.186.231,41
(dezoito milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e
quarenta e um centavos); e, 2) R$ 42.921.692,27 (quarenta e dois milhões,
novecentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e sete
centavos) restituição de bens aos acionistas, na proporção de suas participa-
ções societárias, conforme laudo de avaliação a valor contábil disponível na
sede da companhia, nos termos do art. 173, caput, da Lei nº 6.404/76, após
o transcurso do prazo legal de 60 dias, contados da publicação deste ato
(art. 174 da Lei nº 6.404/76), devendo as variações patrimoniais, ocorridas
entre a data-base de 30/11/2022 e a data da efetivação da redução de
capital, serem reconhecidas na TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO
S/A. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os
trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta
ata em forma de sumária, no livro próprio, na forma do art. 130, §1°, da Lei nº
6.404/76. Reaberta a sessão, esta ata foi lida e achada conforme por todos
os presentes. Manaus, 31/12/2022. Renato de Paula Simões - Presidente.
Daniel Crepaldi Diaz - Secretário.
Itacoatiara (AM), 31 de dezembro de 2022.
RENATO DE PAULA SIMÕES
Presidente.
DANIEL CREPALDI DIAZ
Secretário.
<#E.G.B#118592#4#120949/>
Protocolo 118592
<#E.G.B#118653#4#121013>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 244/2022-CML/PM
(PROCESSO N. 2022/11209/15249/00018 - SEMEF)
OBJETO: Contratação de solução de proteção de dados para o ambiente de
hiperconvergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF.
Data e Horário: 10/01/2023 às 10h00 (horário de Brasília)
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal
de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações
de tempo constantes no edital.
Contato: (92) 98802-3847 das 09 às 18h, e-mail: cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#118653#4#121013/>
Protocolo 118653
<#E.G.B#118883#4#121245>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA n° 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 140/2022; DATA DA ASSINATURA:
26/12/2022; PARTES: Fundação Muraki e Gráfica e Editora Raphaela
LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços Gráfico; VALOR: R$ 408.733,00
(quatrocentos e oito mil e setecentos e trinta e três reais); PROCESSO AD-
MINISTRATIVO: n°129/2022-MURAKI; PROJETO: Curso de Especialização
Saberes e Prática para Docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental:
Língua Portuguesa e Matemática.
Manaus/AM, 06 de janeiro de 2023.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#118883#4#121245/>
Protocolo 118883
<#E.G.B#118885#4#121247>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA n° 002/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 001/2023; DATA DA ASSINATURA:
05/01/2023; PARTES: Fundação Muraki e Uatumã Turismo e Eventos
LTDA; OBJETO: Aquisições de Passagens Aéreas; TAXA: 7% (sete por
cento) PROCESSO ADMINISTRATIVO: n°153/2022-MURAKI; PROJETO:
Curso de Especialização Saberes e Prática para Docência nos anos iniciais
do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa e Matemática.
Manaus/AM, 06 de janeiro de 2023.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#118885#4#121247/>
Protocolo 118885
<#E.G.B#118886#4#121248>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 003/2023 - PORTARIA N° 004/2023 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de serviços técnicos de
terceiros; aquisições de materiais de consumo e aquisições de materiais
permanentes. CONSIDERANDO os pareceres n° 173/2022, n°001/2022 e
n°002/2022, que preceitua ser dispensa de licitação em caráter de urgência,
emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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