DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 3
C
ontribuir com políticas voltadas para o 
desenvolvimento da pesca e aquicultura 
é um dos compromissos do Governo do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da 
Produção Rural (Sepror). Em 2022, os setores 
avançaram com investimentos de aproximada-
mente R$ 2,4 milhões, que foram aplicados nas 
atividades de pesca e produção do pescado em 
diversos municípios do estado, beneficiando 
4.752 pescadores.
Os investimentos atendem determinação do 
Governo do Amazonas de ações para o forta-
lecimento do setor primário, incluindo a pesca 
e a aquicultura. Somente no primeiro semestre 
do ano, por meio de termo de fomento, a Se-
pror destinou 430 motores 5,5HP acoplados 
com rabetas, totalizando R$ 599.850,00, para 
os municípios de Manacapuru, Tefé, Coari e 
Autazes.
“Todos esses investimentos na pesca arte-
sanal e na piscicultura têm reflexo direto no 
aumento da produção de pescado no estado. 
Dados oficiais da Peixe BR apontaram que a pis-
cicultura cresceu 40% nos últimos quatro anos, 
fruto do êxito do Programa Agro Amazonas do 
Governo do Amazonas”, destacou Petrucio Ma-
galhães Júnior, titular da Sepror.
A pasta destinou, ainda, 57 panagens para 
rede de captura de pirarucu para oito muni-
cípios que têm áreas de manejo, com cota de 
pirarucu autorizada pelo Instituto Brasileiro do 
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis (Ibama), sendo eles: Lábrea, Japurá, 
Coari, Alvarães, Canutama, Carauari, Itamarati 
e Tapauá. As panagens beneficiaram 1.250 ma-
nejadores, totalizando investimento no valor 
de R$ 171.000,00.
Também foram destinadas duas bajaras com 
motor 13HP, acoplado com rabeta, para os mu-
nicípios de Lábrea e Canutama, que beneficia-
ram 200 manejadores da região sul do Amazo-
nas, totalizando um investimento no valor de 
R$ 40.000,00.
Além disso, para fortalecer a base da cadeia 
da indústria de peixes ornamentais no municí-
pio de Barcelos, foram entregues 36 conjuntos 
de materiais para pesca de peixes ornamentais, 
beneficiando 36 pescadores, com investimento 
que somam R$ 44.280,00.
Nos últimos quatro anos foram investidos 
aproximadamente R$ 4 milhões nas atividades 
de pesca e piscicultura. Esse foi um investimento 
inédito voltado às atividades, que até 2018 não 
recebiam apoio com esse aporte financeiro.
 Recursos de emendas
Visando incentivar a atividade da pesca no 
Amazonas, por meio de recursos oriundos de 
emendas parlamentares, mais de R$ 800 mil 
foram aplicados para aquisição de materiais 
pesqueiros, com a celebração de termos de 
fomentos com prefeituras municipais, asso-
ciações e colônias de pescadores, benefician-
do municípios do Juruá, Tapauá e Codajás (a 
674, 449 e 240 quilômetros da capital, respec-
tivamente).
E outros 1.180 conjuntos de apoio à pesca 
artesanal foram entregues para o município 
de Itacoatiara, com investimento no valor de 
R$ 66.906,00; e 1.024 conjuntos de apoio à 
pesca para os municípios de Careiro da Várzea, 
Iranduba, Itacoatiara, Boa Vista do Ramos, Pre-
sidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, benefi-
ciando 1.024 pescadores com investimento 
total de R$ 599.671,00.
 
Fomento à piscicultura
A Sepror, por meio da Secretaria Executiva 
de Pesca e Aquicultura, realizou doação não 
onerosa de 1.837.900 alevinos e 1.730.000 pós-
-larvas de tambaqui. As ações beneficiaram 850 
piscicultores de 27 municípios. E para estimular 
a profissionalização da atividade das boas prá-
ticas de monitoramento da qualidade de água, 
foi investido o montante de R$ 76.638,10 para 
aquisição de 77 kits de análise de água.
Pesca e aquicultura receberam 
investimentos de R$ 2,4 milhões
Os investimentos foram 
aplicados em diversos 
municípios do estado, por meio 
da Sepror, e beneficiaram 4.752 
pescadores
Divulgação/Sepror 
O incentivo às 
ações para o 
fortalecimento 
do setor 
primário inclui 
a pesca e a 
aquicultura 
e refletem 
diretamente 
no aumento da 
produção no 
estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO