DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023
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para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador-Chefe, 
AD-1, da FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, 
constante do Anexo Único, Parte 50, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118708#10#121069/>
Protocolo 118708
<#E.G.B#118709#10#121070>
DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 001/2023-GAB/
FUNTEC, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Televisão 
e Rádio Cultura do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028301.000008/2023-58, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de confiança da FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 50, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
JAQUELINE RODRIGUES DE 
FREITAS
Diretor Administrativo-Financeiro
ELISANGELA LIMA MARINHEIRO
Diretor de Produção e 
Programação
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Técnico
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118709#10#121070/>
Protocolo 118709
<#E.G.B#118710#10#121071>
DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 002/2023/GAB/
PROCON-AM, subscrito pelo Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.03.021202.000008/2023-06, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de 
confiança do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, 
constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de novembro de 
2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SASHA CAMILO SUANO D’ 
ALBUQUERQUE VEIGA
Diretor Técnico
CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR Diretor Administrativo-Financeiro
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118710#10#121071/>
Protocolo 118710
<#E.G.B#118711#10#121072>
DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 002/2023/GAB/
PROCON-AM, subscrito pelo Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.03.021202.000008/2023-06, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de 
provimento em comissão do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON/AM, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º 
de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANNALU MENDES GUEDES MORAIS
Chefe de 
Gabinete
AD-1
FABIANA LIMA DA ROCHA
Chefe de 
Departamento
AD-1
LUCIANA CRISTINNE NERY DE OLIVEIRA
YASMIM QUEIROZ FREITAS
RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA
WALDIR BARROS DE LIMA FILHO
DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS
Assessor I
AD-1
WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA
PEDRO COELHO MALTA
WALLACE SABOIA DOS SANTOS
LORENA NATALIA BANQUERO BARREIRO
Gerente
AD-2
LUIS HENRIQUE TUPINAMBA DE ALBUQUERQUE 
LINS
VLADILCE DE ARAUJO FRAGATA
CARLOS MARCOLINO DA SILVA
Assessor II
AD-2
BRUNO UCHÔA REBOUCAS
MARIETE DO CARMO MAIA
CARLA ADÃO MARQUES
JOÃO PEDRO SALES SANTANA DE CARVALHO
CHARLES OLIVEIRA DO VALLE FILHO
JUCY ANY GOMES BARBOSA
LARISSA FREIRE DE SOUSA
CAMILA DOS SANTOS SOUZA
RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO AMORIM NETO
ISMAEL ABDEL AZIZ
STERFFSON LUIS TARGINO CRUZ
FLAVIA MAIA RIBEIRO
LEONARDO MONTEIRO CASTRO
BRUNA DAYANA DE SOUZA BORGES PANTOJA
Assessor III
AD-3
ANA BEATRIZ DUQUE JOHNSON CAETANO
EDMUNDO GABRIEL DUTRA QUEIROZ
RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER 
JUNIOR
FABIO RONDINELLY DA SILVA E SILVA
Assessor III
AD-3
ISABELLE GIOVANNA DA SILVA RODRIGUES
BRIAN CARNEIRO DA SILVA PESSOA
LUIZ EDUARDO DE SOUZA CRUZ
VIRGINIA MARIA RIBEIRO
NATALIA SILVA DOS SANTOS
WARLEY VICENTE DA SILVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO