DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023
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da empresa COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS -
COOPEAM, CNPJ n. 03.533.950/0001-70, nos autos do processo admi-
nistrativo n. 9046/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta)
dias o teor da Portaria nº 295/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus,
04 de janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118512#6#120866/>
Protocolo 118512
<#E.G.B#118518#6#120872>
PORTARIA Nº 06/2023-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento
da Portaria nº 120/2022-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a
conduta da empresa OSVALDO BIASE MARTINS, inscrita no CNPJ N.
04.669.438/0001-18, nos autos do processo administrativo n. 4716/2021 -
CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº
125/2021 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118518#6#120872/>
Protocolo 118518
<#E.G.B#118525#6#120879>
PORTARIA Nº 08/2023-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento
da Portaria nº 158/2022-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a
conduta da empresa NEOFISIO FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.268.967/0001-14, nos autos do processo administrativo n. 8158/2022-06 -
SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria
nº 158/2022 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118525#6#120879/>
Protocolo 118525
<#E.G.B#118433#6#120782>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.010505/2022-52, referente ao PE 903/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 903/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 5; HEXIUM
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - item(ns) 2; WILLIAM L. J.
SOBRINHO - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118433#6#120782/>
Protocolo 118433
<#E.G.B#118434#6#120783>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0332/2022-3;
PE1112/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012333/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 4 no valor total de R$
157.272,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118434#6#120783/>
Protocolo 118434
<#E.G.B#118435#6#120784>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2023-5;
PE1196/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013409/2022); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9
no valor total de R$ 633.591,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118435#6#120784/>
Protocolo 118435
<#E.G.B#118436#6#120785>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023 (1,4,8);
PE1171/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012980/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 396.328,50; J I D DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 767.340,00;
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,
item(ns) 7 no valor total de R$ 50.430,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118436#6#120785/>
Protocolo 118436
<#E.G.B#118437#6#120786>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2023 (1,3);
PE1071/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012148/2022); OBJETO: Aquisição de
Material Esportivo; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: B
C SOBRINHO, item(ns) 11 no valor total de R$ 431.368,20; COMERCIAL
MIX - PROMOCAO DE VENDAS LTDA, item(ns) 5,9 no valor total de R$
560.606,78; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118437#6#120786/>
Protocolo 118437
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#118412#6#120755>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1418/2022-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 632/2022-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - DISPENSAR DARCLEY SEFORA ANTELA VIOLANTE, EPC, Mat.
221868-2 B, da FG-3, a contar de 22.11.2022; II - DESIGNAR REINALDO
ARRAIS RODRIGUES, IPC, Mat. 211277-9 A, para o recebimento da
FG-3, a contar de 23.12.2022. Manaus, 30.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118412#6#120755/>
Protocolo 118412
<#E.G.B#118413#6#120756>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1414/2022-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 461/2022-DEHS/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I-
DISPENSAR: WALDECY ASSEM DE SOUZA, IPC, Mat. N° 153.689-3C da
FG3, de Chefe de Investigação, a contar de 14/12/2022; II - DESIGNAR:
RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, IPC, Mat. N° 170.024-3B para o
recebimento da FG3, de Chefe de Investigação, a contar de 14/12/2022;
Manaus, 30.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118413#6#120756/>
Protocolo 118413
<#E.G.B#118522#6#120876>
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#118447#6#120796>
PORTARIA Nº 066/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 29DEZ2022
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex. SD QPPM RENAN
BARRETO FERREIRA (CI 22714), encontrava-se na situação de desertor,
conforme Portaria nº 032/2022/DPA-5/JD/PMAM, de 21Jul2022, publicado
no DOE nº 33.792, de 26Jul2022; CONSIDERANDO que o referido Praça
apresentou-se espontaneamente no dia 26Out2022, conforme Guia de
Recolhimento publicado no BG nº 203, de 04Nov2022; CONSIDERANDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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