DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023
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para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições
elencadas: PRESIDENTE: UBA = 60,58 1 - GILRIMAR GLORIA MARTINS
SECRETARIA: UBA = 39,61 2 - RAIMUNDA NONATA DA SILVA OLIVEIRA.
MEMBROS: UBA = 46,60 3 - ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE.
4 - ROMULO DA SILVA FABRIS. 5 - RITA AMELIA VASCO FURTADO. 6
- ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA. 7 - GLAUCY ALENCAR DE
SOUZA. 8 - MARIO JORGE CAVALCANT. 9-ARTHUR FRANCISCO DOS
SANTOS VALENTE CRUZ. 10- JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS. IV -
APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestral-
mente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR
PRESIDENTE. V- A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as
disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118406#8#120749/>
Protocolo 118406
<#E.G.B#118407#8#120750>
RESENHA DA PORTARIA Nº 020/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de Projeto de Gestão Ad-
ministrativa que contemple todos os setores operacionais do DETRAN/AM,
bem como a criação de um centro de competência apto a estruturar projetos
institucionais, bem como criação do Manual de Procedimentos do DETRAN/
AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa com a finalidade
de elaboração e gestão de projetos institucionais e criação do Manual de
Procedimento do DETRAN/AM, podendo vigorar até o final do exercício de
2022, cabendo renovação, a critério do gestor. II - ATRIBUIR a título de
gratificação mensal, no código 1099/1162, os valores em UBA (R$ 21,46); III
- INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme
posições elencadas: PRESIDENTE - 74,56 UBAs. 1- SHIRLENE MAIA
FARIAS. MEMBROS - 60,58 UBAs. 2 - SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA
COELHO. 3 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO A SOUZA. 4 - PAULO
DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA. 5 - WENDELL DANTAS MENEZES. 6 -
CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA. 7 - CRISTINA FERREIRA LIMA. 8 -
YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA. 9 - GLEICE DOS SANTOS BARROS. 10
- HERBISON DA SILVA DAMASCENO. 11 - THANNY MONIK DE GUSMAO
SILVA. 12 - AMANDA DA SILVA TEIXEIRA. 13 - THAIS BENTES JUCA. 14 -
MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO. 15 - VICTOR HUGO CORREA MANSUR.
16 - DAVID FERNANDES DOS SANTOS. 17 - CHRISTIAN CASTRO DOS
SANTOS. 18 - LUCIMAYRE ALVES CARVALHO. 19- MARY LEAO DE
OLIVEIRA. 20- BRUNA BATISTA RIBEIRO. 21- FABIO LIMA CABRAL. 22-
JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS. IV - APRESENTAR mensalmente as
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão à DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA;
V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições
contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus,04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118407#8#120750/>
Protocolo 118407
<#E.G.B#118408#8#120751>
RESENHA DA PORTARIA Nº 019/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a criação inicial de Comissão de Credenciamento, por
intermédio da Portaria 752/2018- DP/DETRAN/AM, a qual ficou responsável,
única e especificamente, pelo processo de habilitação e credenciamentos
de Empresas Credenciadas de Vistorias- ECV’s, conforme o disposto no
Artigo 95 da Portaria nº 653/2018-DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO a
necessidade de criação de comissão para conduzir o processo de creden-
ciamento de entidades, públicas ou privadas, para a realização dos Exames
de Aptidão Física e Mental e/ou de Avaliação Psicológica e de Exame
Médico Especial aos candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir
Ciclomotor - ACC, da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, renovação,
adição e mudança de categoria, na forma prevista nos artigos 141, 147,
inciso I e 148, todos do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução
CONTRAN n. 425, de 27 de novembro de 2012 e Portaria n. 1292/2018-
DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO, também, a necessidade de criação
de comissão para conduzir o processo de credenciamento de pessoas
jurídicas interessadas em implantar sistema de gestão de pagamentos para
quitação de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre os veículos
automotores registrados no Estado do Amazonas, com o uso de cartões de
débito ou crédito, disponibilizando aos proprietários de veículos alternativos
para quitação dos débitos de forma à vista ou parcelada, na forma prevista
na Resolução CONTRAN n. 697, de 10 de outubro de 2017, no artigo 101 da
Portaria n. 772/2018/DP/DETRAN/AM e Portaria 1173/2018- DP/DE-TRAN/
AM; CONSIDERANDO, deste modo, a necessidade de criação de uma
Comissão Permanente de Credenciamento, responsável por conduzir todos
os processos de credenciamentos vigentes e vindouros no âmbito deste
DETRAN/AM, inclusive a fiscalização e instrução de processo administra-
tivo decorrente de atos irregulares durante a vigência do credenciamento,
atribuindo-se, assim, centralização dos atos administrativos, organização
administrativo-financeira e capacitação de pessoal integrado, de modo a
padronizar e aperfeiçoar todos os procedimentos para os quais é permitida
contratação, sob essa espécie de instrumento, bem como observadas
às constantes demandas atribuídas aos DETRAN’s pelo Departamento
Nacional de Trânsito - DENATRAN, condizentes ao aperfeiçoamento e
adequação às normatizações estabelecidas pelo Conselho Nacional de
Trânsito- CONTRAN; RESOLVE: I DESIGNAR a Comissão Administrativa
de Credenciamento Específico de Processo de Habilitação de Empresas
de Vistorias-ECV´S, que será responsável por conduzir todos os processos
de credenciamentos vigentes e vindouros no âmbito deste DETRAN/AM,
inclusive a fiscalização e instrução de processo administrativo decorrente de
atos irregulares. II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, nos códigos
1077/1160, até o final do exercício 2023, os valores em UBA (R$ 21,46); III
- INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme
posições elencadas: PRESIDENTE -60,58 UBAS 1- SERGIO AUGUSTO
GRAÇA CAVALCANTE SECRETARIO - 37,28 UBAS2- ANA PAULA COSTA
DE SOUSA MEMBROS-46,60 UBAS 3 - DALVA FERREIRA MOTA.4 -
WALLACE MENEZES DE SOUZA.5 - GILBERTO LIRA DA SILVA. 6 - MARIA
DO PERPETUO SOCORRO A SOUZA. 7 - WENDELL DANTAS MENEZES.
8 - SHIRLENE MAIA FARIAS. 9 - ANA PAULA MAGALHAES DE MELLO
SILVA. 10 - YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA. 11 - ANA CRISTINA
MARQUES BENTES. 12 - ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA. 13
- MARIO JORGE CAVALCANTE. 14 - RICARDO BIANCHI RAMALHO DE
CASTRO. 15 - THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA. 16 - AMANDA DA
SILVA TEIXEIRA. 17 - JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO. 18 - ANA
AMELIA DE MENEZES BARBOSA. 19 - PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA
ALMEIDA. 20 - IVSON DE LIMA GOMES. 21- ODETE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO. 22¬- JANDER FERNANDES MENDES 23- ANTONIO
MARCOS ASSEM SALAZAR. 24- CARLOS AUGUSTO COUTINHO
MARQUES. 25- CRISTINA FERREIRA LIMA. 26- MARGARETE BRITO
DE SOUZA. IV- O processamento e julgamento dos atos ilícitos praticados
por empresas credenciadas ficarão ao encargo da Comissão Permanente
de Procedimento Administrativos, designada pela Portaria nº 2973/2014-
DETRAN/AM/DP/AJ, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, fls. 40, Edição nº 32.950 de 22/12/2014, renovada pela Portaria
nº 4190, de 28/12/2017. V - APRESENTAR mensalmente as frequências
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, ao DIRETOR PRESIDENTE; VI - A presente portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de janeiro
de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118408#8#120751/>
Protocolo 118408
<#E.G.B#118414#8#120757>
RESENHA PORTARIA Nº 018/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO, a Lei nº 8.987, de 13.02.1995, que trata da concessão
e permissão da prestação de serviços públicos; CONSIDERANDO a
Resolução nº 689, de 27.09.2017, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, estabelece o Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV e
dispõe sobre o Registro de Contratos com cláusulas de Alienação Fiduciária
em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de
Domínio ou Penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos
Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro
de Veículos - CRV; CONSIDERANDO a Cláusula Quinta do Convênio
Operacional e de Cooperação Técnica celebrado entre a Federação Nacional
das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG e o
DETRAN/AM, acerca do sistema eletrônico de processamento e custódia
de garantias, denominado SNG, que permite às Entidades Usuárias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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