DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023
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comissão, a DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA;V - A presente 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar 
de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS. Em Manaus, 03 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#118418#10#120761/>
Protocolo 118418
<#E.G.B#118420#10#120763>
RESENHA DA PORTARIA Nº 015/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de reduzir 
os processos administrativos em tramitação na Assessoria Jurídica referente 
ao registro de pontuação negativa por infração de transito no prontuário de 
condutores infratores; CONSIDERANDO a existência de processos ad-
ministrativos instaurados para apuração de infrações de condutores em 
tramitação sem que estejam apreciados e julgados administrativamen-
te; CONSIDERANDO que os devidos processos estão na iminência de 
prescreverem nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução 182/2005 do 
Conselho Nacional de Transito; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão de 
Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores 
de Veículos, com a finalidade de atender a demanda de Processos Admi-
nistrativos de pontuação negativa de condutores; II - ATRIBUIR a título de 
gratificação mensal, no código1154/ 815, até o final do exercício de 2021, 
os valores em UBA (R$ 21.46); III- INDICAR para compor a Comissão os 
servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE 
(60.58) 1. MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA. COORDENADOR 
(51,26) 2. JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA. MEMBROS (46.60). 3. ANA 
PAULA COSTA DE SOUZA. 4. ANDREZA VIEIRA FERREIRA. 5. GRACILDA 
SAMPAIO DE ARAUJO. 6. IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA. 7. JANIE 
GOMES DOMINGUES. 8. MARIA DAS GRACAS FREIRE DE CARVALHO. 
9.MONICA DA COSTA GONDIM.10. IVSON DE LIMA GOMES 11. RITA 
AMELIA VASCO FURTADO. 12. RITA DE CASSIA TRINDADE REBELO. 
13. ARLETE DANTAS PINTO 14. MAUREN LIMA BRASIL CORDEIRO 15. 
CARLOS AUGUSTO COUTINHO MARQUES. 16. VICTOR HUGO CORREA 
MANSUR. 17. WALLACE MENEZES DE SOUZA IV - APRESENTAR 
mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os 
relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao Diretor Presidente; 
V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a contar de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições 
contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118420#10#120763/>
Protocolo 118420
<#E.G.B#118424#10#120772>
RESENHA DA PORTARIA Nº 014/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão permanente 
para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, bem como 
apurações de irregularidades praticadas por instituições ou entidades 
(CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, com fundamento 
no inciso IX, do artigo 3º, da Resolução 358/2010; CONSIDERANDO a 
Resolução 358/2010 que regulamenta o credenciamento de entidades 
públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e 
atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e 
Reciclagem de candidatos e condutores; RESOLVE: I - DESIGNAR a 
Comissão Permanente de Processo Administrativo de Sindicância, para 
apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, de supostas 
irregularidades praticadas no âmbito do DETRAN/AM por servidor ou 
terceiro, bem como apurar, mediante processo administrativo, irregularida-
des supostamente praticadas por instituições ou entidades (CFCs) e pelos 
profissionais credenciados nesta Autarquia, na forma prevista no inciso IX 
do artigo 3º, da Resolução 358/2010. II - ATRIBUIR a título de gratificação 
mensal, no código 0814/1153, até o final do exercício 2023, os valores em 
UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo 
listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE - 60,58 1 - JOSE 
ROBERTO GIOIA ALFAIA. SECRETARIA - 60,58 2.MARITA SANTOS DE 
OLIVEIRA CORREA. RELATOR - 60,58. 3.SERGIO AUGUSTO GRACA 
CAVALCANTE. MEMBRO I - 55,92. 4.IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA. 
MEMBRO II- 46,60. 5. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO.6. ANA CRISTINA 
MARQUES BENTES. 7. ANA PAULA BRASIL HOLANDA. 8. ROSEMBERG 
DA SILVA HAYDEM. 9. GLEICE DOS SANTOS BARROS. 10. ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES. 11. FABIO LIMA CABRAL. 12. CARLOS AUGUSTO 
COUTINHO MARQUES. IV - APRESENTAR mensalmente as frequências 
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas 
pela comissão, a Diretoria ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; V- A presente 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar 
de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS. Em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#118424#10#120772/>
Protocolo 118424
<#E.G.B#118425#10#120774>
RESENHA DA PORTARIA Nº 013/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a 
necessidade de atender a crescente demanda pelos serviços de vistoria física de 
veículos automotores; CONSIDERANDO a necessidade de atender a demanda 
em horário extraordinário, de 14h às 15h; CONSIDERANDO ainda, a necessidade 
de deslocar servidores, atribuindo-lhes gratificação, dada a demanda crescente 
dos serviços; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para 
dispor sobre as atividades da Subgerência de Emplacamento com o objetivo 
de absorver a demanda de serviços de vistoria veicular em horário extraordi-
nário; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, nos códigos 0813/1152, 
até o final do exercício 2023, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR 
para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições 
elencadas: PRESIDENTE - 55,92 UBAS. 1 - ARILSON DE ALMEIDA 
LIMA. COORDENADOR - 37,28 UBAS. 2 - JOSE DEOCLECIO VIANA DE 
CASTRO. 3 - ERIVAN CORREA DA SILVA. MEMBROS - 23,30 UBAS. 4 
- JOSE IRINEU LABORDA DE VASCONCELOS. 5 - ISRAEL DA SILVA 
MARTINS. 6 - ALIRIA MARIA TELES COELHO. 7 - TULIMAR MORAES 
DE LIMA. 8 - AGILCIMAR VASCONCELOS LOPES. 9 - EDMO NEVES DE 
LIMA. 10 - MARCOS ANTONIO GOMES. 11- REGINALDO DANTAS DE 
SOUZA. 12- JOAO CARDOSO PEREIRA. 13- PAULO SERGIO MARTINS. 
14- JOAS SAMPAIO DE SOUZA . 15- RAIMUNDO LIMA DA COSTA 
MOURA. 16- DELMO JOSE DE MEDEIROS ANSELMO IV - APRESENTAR 
mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os 
relatórios das atividades realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA. 
V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a contar de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições 
contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÃNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118425#10#120774/>
Protocolo 118425
<#E.G.B#118429#10#120778>
RESENHA DA PORTARIA Nº 012/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de classificar e localizar os Bens 
Patrimoniais com e sem condições de uso, bens a alienar e dar baixa nos 
bens inservíveis e antieconômicos desta Autarquia; CONSIDERANDO 
ainda, a necessidade de deslocar Servidores para executarem as aludidas 
atividades; RESOLVE: I - DESIGNAR Comissão Administrativa de Bens 
Patrimoniais e Bens Inservíveis, composta dos membros abaixo relacionados 
e estabelecer a título de gratificação, valores em UBA (R$ 21,46), no COD 
1151/812, até o final do exercício de 2023. PRESIDENTE (UBA= 46,60) 1 
- PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA. COORDENADORA (UBA=32,62) 
2 - JANETE ANÁLIA MATOS TEIXEIRA. MEMBROS (UBA = 27,96). 3 - 
GRACA MARTINS PINHEIRO. 4 - PAULO LEVY DE OLIVEIRA. 5 - ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES 6 - JAIME RODRIGUES DUARTE. 7 - CLAUDIO 
JOSE PEREIRA MACHADO. 8- ALDREA NORONHA RAMOS. 9- MARIA 
DE FATIMA FREITAS DO M REIS II - APRESENTAR mensalmente as 
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades 
realizadas pela comissão, a Diretoria ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; III - 
A presente portaria passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO