DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 11
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118429#11#120778/>
Protocolo 118429
<#E.G.B#118431#11#120780>
RESENHA DA PORTARIA Nº 011/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de recepção dos serviços que se 
postergam após às 14h, dado o alto contingente de usuários que protocolizam 
diariamente documentos na Subgerência de Documentação deste DETRAN/
AM; CONSIDERANDO a necessidade de deslocar servidores para a execução 
das aludidas atividades em caráter extraordinário; CONSIDERANDO ainda, 
a necessidade de atribuir-lhes gratificação, dada a excepcionalidade dos 
serviços. RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para dispor 
sobre atividades da Subgerência de Documentação - Protocolo Administra-
tivo, com o objetivo de absorver a demanda de recepção e despacho de 
processos administrativos em horários extraordinários; II - ATRIBUIR, a 
título de gratificação mensal, no código 1150/0811, até o final do exercício 
2023, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão 
os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE- 
32,62 1- PRISCILA ARAUJO DA SILVA. MEMBROS - 23,30. 2- ALDENIZIA 
LIMA FREIRE. 3- ANA MARIA COSTA DA SILVA. 4- ANA MARIA DA 
SILVA FERNANDES. 5- ANGELA ROSA SILVA DO NASCIMENTO. JOSE 
JOAQUIM FREIRE. 7- CLEIDEMAR COSTA. 8- CLEUCIMAR DA COSTA 
MONTANHA. 9- FARIDES MOTA DIAS.10- FRANCISCA DIVA FELICIO 
DE CASTRO. 11- GUILHERME UGO CALIRI NETO. 12- ISAIAS DE PAIVA 
VIEIRA. 13- MARIA AMELIA SILVA DOS REIS. 14- MARIA CLEONICE 
DE SOUZA COSTA. 15- MARIA DE FATIMA FIRMINO DE ARAUJO. 
16- MARIA DO ROSARIO MANHUARI. 17- MARIO ANIBAL GOMES DA 
COSTA. 18- SELMA MACEDO LOPES. 19- SONIA OLIMPIO DA CUNHA. 
20- WANDA DOS SANTOS FREIRE 21- FRANCISCO GOMES DA SILVA. 
IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e se-
mestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a 
Diretoria ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; V- A presente portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro 
de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118431#11#120780/>
Protocolo 118431
<#E.G.B#118438#11#120787>
RESENHA DA PORTARIA Nº 010/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nº 5.433, de 08 de maio de 
1968;8.159 de 08 de janeiro de 1991; Decretos nº 64.398,de 28 de abril 
de 1968, 60.417 de 11 de março de 1967; 20.910 de 06 de janeiro de1932; 
Decreto-Lei 4.597de 18 de agosto de 1942 e Resoluções nº 5 e 7, de 30 
de setembro de 1996 e 20 de maio de 1997, respectivamente, ambas do 
Conselho Nacional de Arquivos;CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 325 
do Código de Trânsito Brasileiro instituído pela Lei 9.503 de 27 de setembro 
de 1997; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de dar continuidade aos 
trabalhos de levantamento, análise, consulta à tabela de temporalidade para 
separação dos documentos vencidos, objeto do presente ato administrativo, 
com a finalidade de serem incinerados;RESOLVE: I - DESIGNAR Comissão 
Administrativa para promover a Incineração de Documentos, composta 
pelos servidores abaixo relacionados, com a finalidade de dar continuidade 
aos trabalhos mencionados e estabelecer a título de gratificação mensal, 
no código 1149/0810, os valores em UBA (R$ 21,46), pelo período de 
12 (doze) meses, até o final do exercício de 2023: PRESIDENTE UBA= 
46,60. 1 - PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA. COORDENADOR UBA= 
32,62. 2 - FRANCISCO GOMES DA SILVA. SECRETÁRIA UBA= 30,29. 
3 - ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO MEMBROS UBA = 27,96. 4 - 
MARIA DIONEIDE MONTEFUSCO MELO. 5 - FATIMA DAMIANA DOS 
SANTOS. 6 - SUELI DE CASTRO JOHNSON. 7 - JOSE JOAQUIM FREIRE. 
8 - RAIMUNDA NONATA DA SILVA OLIVEIRA. 9 - ALESSANDRA AVINTE 
DE SOUZA FREIRE. 10 - GLAUCY ALENCAR DE SOUZA.11- AGILCIMAR 
VASCONCELOS LOPES. 12- EDMO NEVES DE LIMA. 13- RAIMUNDO 
LIMA DA COSTA MOURA. 14- CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE. II 
- DETERMINAR que o processo de incineração de documentos obedeça 
ao cronograma abaixo mencionado: Processos de veículos e de habilitação 
de condutores arquivados até 2018; processos de Recursos de Infrações 
junto à JARI, arquivados até 2018; documentos administrativos (Ofícios 
expedidos, Comunicações e Memorandos internos, etc.) arquivados até 
2018; Parágrafo Único - Deverão ficar excluídos do processo incinerató-
rio, documentos referentes a área Contábil-Financeira, de Pessoal, fichas 
de registro de veículos e judiciais. III - DETERMINAR que a comissão 
responsável pelos serviços organize a documentação restante do arquivo, 
por ordem cronológica, com título de identificação do serviço, facilitando o 
acesso e controle do acervo posteriormente; IV - DETERMINAR que após 
a execução dos trabalhos seja apresentado, pela Comissão, frequência 
mensal e relatório consubstanciado sobre os trabalhos executados a 
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; V - A presente portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de 
janeiro de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118438#11#120787/>
Protocolo 118438
<#E.G.B#118439#11#120788>
RESENHA DA PORTARIA Nº 009/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de prover a atividade relacionada a organização 
e realização de Leilão de veículos removidos e não reclamados por seus 
proprietários no prazo legal; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Admi-
nistrativa para o desempenho de atividades relacionadas ao Leilão, com o 
objetivo de organizar e executar os veículos removidos e não reclamados 
por seus proprietários no prazo legal, nos termos do artigo 328 do Código de 
Trânsito Brasileiro. II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 
1148/809, até o final do exercício 2023, os valores em UBA (R$ 21,46); III - 
INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme 
posições elencadas: COORDENADOR - UBA: 69.90. 1 - ALTAIR DEIVID 
GADELHA DA SILVA. SUPERVISORES- UBA:46,60 2 - SIRLEIDE DOS 
SANTOS CASANOVA. 3 - ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE 
CRUZ. SECRETARIA - UBA:46,60. 4 - ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI. 
MEMBROS - UBA:27,96 5 - MARIA DO ROSARIO COSTA DOS SANTOS 
6 - ISRAEL DA SILVA MARTINS. 7 - JANIO NERY DE SOUZA. 8 - ANTONIA 
MARIA LIMA MOREIRA. 9 - SONIA MARIA SILVA PEREIRA. 10 - SELMA 
DE OLIVEIRA PINHEIRO. 11 - TEREZINHA DE JESUS O C SABOIA. 12 - 
CATIA FRANCISCA GUEDES SARAIVA. 13- PEDRO CLAUDIO RAMOS 
DA SILVA. 14 - GEORGINA DA SILVA ARCOS. 15 - MARGARETE 
BRITO DE SOUZA. 16 - JANIE GOMES DOMINGUES. 17 - VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO. 18 - MARIO COELHO AMORIM FILHO 19 - 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA SANTOS. 20 - RITA BENTO DE 
CARVALHO. 21 - MARLENE LEAO. 22 - SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA 
VALLE. 23 - JOSE LEITE PEREIRA FILHO. 24 - JOAS SAMPAIO DE 
SOUZA. 25 - MARIA SENA DE GOES. 26 - MARIA IZABEL FERNANDES 
DE SOUZA. 27 - FATIMA ALMERINDA RODRIGUES LOPRESTI. 28 - 
CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES. 29 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA 
SILVA AUXILIARES - UBA:23,30 30 - GUILHERME UGO CALIRI NETO.
IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e após a 
realização de cada Leilão o relatório das atividades realizadas pela comissão, 
à DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; V - A presente portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de 
janeiro de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118439#11#120788/>
Protocolo 118439
<#E.G.B#118442#11#120791>
RESENHA DA PORTARIA Nº 008/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da população nas sedes 
dos Postos de Atendimentos Descentralizados - PADs do DETRAN/AM, 
mediante a execução dos serviços de licenciamento de veículos, 2ª via de 
CRLV, processos de 1ª habilitação, renovação, 2ª via de habilitação, troca 
de categoria, retestes, solicitação de prontuário, remarcação do curso de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO