DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023
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atualização para renovação de CNH, emissão de taxa de permissão in-
ternacional para dirigir, etc;CONSIDERANDO os dados estatísticos e a 
crescente demanda de atendimentos de usuários por intermédio dos Prontos 
Atendimentos ao Cidadão e dos Postos de Atendimento do DETRAN/AM; 
CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico e administrativo nos Postos 
de Atendimentos Descentralizados do DETRAN/AM; CONSIDERANDO, 
ainda, a necessidade de deslocar servidores para a execução das aludidas 
atividades, atribuindo-lhes gratificação pela operacionalidade dos serviços; 
RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para atender os 
usuários que buscam atendimento nos Postos de Atendimentos Descen-
tralizados - PADs do DETRAN/AM na capital e nos municípios do interior 
do Estado, podendo vigorar até o final do exercício de 2023, cabendo 
renovação, a critério do gestor. II - ATRIBUIR, a título de gratificação 
mensal, no código 0807/1146, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR 
para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições 
elencadas: PRESIDENTE: (46,60) 1 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO 
APARICIO SOUZA MEMBROS: (32,62) 2- ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA 
XAVIER 3 - ELEONORA SILVA MARIANO. 4 - ANA CELIA DOS SANTOS 
RAMOS. 5 - FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA. 6 - MARIA GOMES MOURA. 
7 - MARGARETH DE SOUSA COZENDEY. 8 - JAIR DE MATOS SAMPAIO. 
9 - ALIRIA MARIA TELES COELHO. 10 - ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA. 
11 - ALDENICE DA SILVA SAHDO. 12 - LEILA MARIA CAVALCANTE 
NOGUEIRA. 13 - MARIA DAS GRACAS ARRUDA LARANJEIRA. 14 - 
MARIA ROZALINA DE SOUZA. 15 - JOSE ARIMATEIA PAIVA DE GOES. 
16 - MARIA TELMA DE LEMOS SOARES. 17 - FRANCINETE PINHEIRO 
PEDROSA. 18 - FERNANDO DE LIMA SANTANA. 19 - SEBASTIAO 
FERREIRA DA SILVA. 20 - MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO. 21 
- CLEIDEMAR COSTA. 22 - RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. 23 - 
MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO. 24 - ODINILCE FELICIO DE 
ARAUJO. 25 - OLINDA MARIA RIBEIRO DE ABREU. 26 - ARMANDO LIMA 
DO CANTO. 27 - SANDRYVALDO SANTOS DO NASCIMENTO. 28 - MARIA 
GORETE FELIX DE ARAUJO. 29 - ZULEIDE CARVALHO FEITOSA. 30 - 
DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO. 31 - MARIA IZABEL FERNANDES DE 
SOUZA. 32 - TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA. 33 - THAIS BENTES 
JUCA. 34 - ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA. 35- CINTIA OLIVEIRA 
REIS. 36- SONIA MARIA SILVA PEREIRA. 37- SOLIANE CARDOSO DE 
CARVALHO. 38- CLAUDIO JOSE PEREIRA MACHADO. 39- MARTA 
REGINA DOS SANTOS MARQUES. IV- APRESENTAR mensalmente as 
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades 
realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA; V - A presente portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de 
janeiro de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#118442#12#120791/>
Protocolo 118442
<#E.G.B#118443#12#120792>
RESENHA DA PORTARIA Nº 007/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO que os serviços de marcação e remarcação de chassi, 
cadastramento de motor, baixa definitiva de veículos e emissão de laudo 
pericial são de competência do DETRAN; CONSIDERANDO a necessidade 
de atender a demanda do serviço, os servidores lotados na Subgerência 
de Emplacamento deverão desempenhar essas atividades no horário das 
15h às 16h; CONSIDERANDO que essas atividades serão executadas em 
caráter extraordinário; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administra-
tiva para dispor sobre as atividades da Subgerência de Emplacamento, 
com o objetivo de absorver a demanda gerada pelos novos procedimentos 
para execução de Laudo Pericial que passam a integrar o rol de atividades 
delegadas ao DETRAN-AM; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, 
no código 1143/804, até o final do exercício 2023, os valores em UBA (R$ 
21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, 
conforme posições elencadas: PRESIDENTE = 37,28Ubas 1 - ARILSON DE 
ALMEIDA LIMA. COORDENADOR = 27,96 Ubas 2 - JOSE DEOCLECIO 
VIANA DE CASTRO. MEMBROS = 23,30 Ubas. 3 - JOSE IRINEU LABORDA 
DE VASCONCELOS. 4 - ALDSON XAVIER COSTA. 5 - EDMO NEVES DE 
LIMA. 6 - REGINALDO DANTAS DE SOUZA 7 - JEFFERSON MEDEIROS DA 
SILVA. 8 - ERIVAN CORREA DA SILVA. 9 - PAULO SERGIO MARTINS. 10 - 
RAIMUNDO LIMA DA COSTA MOURA. IV - APRESENTAR mensalmente as 
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades 
realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA. V - A presente portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de 
janeiro de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPRTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118443#12#120792/>
Protocolo 118443
<#E.G.B#118448#12#120797>
RESENHA DA PORTARIA Nº 006/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a alta demanda de candidatos à espera da realização 
dos primeiros exames práticos de direção veicular para obtenção da primeira 
habilitação, troca e adição de categoria; CONSIDERANDO a necessidade de 
ampliar a capacidade de atendimento no Complexo de Exames de Direção 
Veicular - CEDV, a ocorrer em período excepcional ao horário regular de 
expediente, compreendendo-se a partir de 16h até 18h nos dias úteis da 
semana e aos sábados, no horário entre 08h as 12h; CONSIDERANDO, 
ainda, a necessidade de designação de servidores para aplicação dos 
exames práticos de direção veicular em rotina excepcional, com a finalidade 
de conter a demanda reprimida. RESOLVE: I - DESIGNAR, com caráter 
excepcional, a Comissão de Exames de Direção Veicular com a finalidade 
de exercerem as atividades relacionadas a aplicação de exames práticos de 
direção veicular, em horário excepcional, compreendendo-se a partir de 16h 
até 18h nos dias úteis da semana e aos sábados, no horário entre 08h as 
12h. Podendo vigorar até o final do exercício de 2023, cabendo renovação, 
a critério do gestor; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 
803/1142, em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os 
servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE 
- 69.90 UBAS 1-EDNILSON JUNIOR CESAR. COORDENADOR - 60,58 
UBAS 2- PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA. SECRETARIA - 58,25 
UBAS. 3- DALVA INEZ DE OLIVEIRA LOPES; EXAMINADORES - 58,25 
UBAS 4-FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA. 5- VILSON EVANGELISTA DE 
ARAUJO; 6- FAUSTO ISAAC SAHDO; 7- CELSO DANIEL ALBUQUERQUE 
DA SILVA; 8- RAIMUNDO JOSE AIRES DE ALMEIDA; 9- MARCUS 
ABRANCHES BRAULE PINTO; 10- MARCOS ROGERIO FERREIRA 
MORENO; 11- MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA; 12- OSVALDO 
ALLAN MEDEIROS CHAVES; 13- LUIZ CARLOS SILVA LIMA 14- JOSÉ 
LEITE PEREIRA FILHO; 15- CINTIA OLIVEIRA REIS; 16- MARIA DO 
SOCORRO FIGUEIREDO BINDA; 17- ANTONIO ALFREDO REGO DA 
MATTA FILHO; 18- ARODILSON FERREIRA DA SILVA; 19- HELENA 
CASSIA DA SILVA; 20- ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 21- REGINA 
CELIA MATOS NOGUEIRA 22- ADEMIR ROCHA RODRIGUES 23- 
MARGARETH DE SOUSA COZENDEY. MEMBROS - 47,53 UBAS. 24- 
MARIA AMELIA SILVA DOS REIS; 25- MARIA DO ROSARIO MANHUARI; 
26- LUIZ CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO; 27- ANDREA GOMES 
DE SALES BRAGA. IV - O expediente da comissão ocorrerá de segunda a 
sexta-feira, no período compreendido entre 16h as 18h e aos sábados, de 
08h as 12h; V - Apresentar mensalmente as frequências de seus membros 
ao Departamento Administrativo até o segundo dia útil do mês subsequente 
para fins de cálculo de remuneração e trimestralmente o relatório das 
atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR PRESIDENTE; VI - A 
presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
a contar de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições contrárias. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#118448#12#120797/>
Protocolo 118448
<#E.G.B#118450#12#120799>
RESENHA DA PORTARIA Nº 005/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
a necessidade de atender a alta demanda do serviço de apresentação do 
condutor em razão do aumento das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO das 
infrações de trânsito emitidas pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana; 
CONSIDERANDO a necessidade de deslocar servidores para a execução 
das aludidas atividades em caráter extraordinário; RESOLVE: I - DESIGNAR 
a Comissão Administrativa com o objetivo de atender a demanda crescente 
das Notificações de Autuação, atribuindo celeridade ao processo com vistas 
a atender os prazos previstos na legislação de trânsito; II - ATRIBUIR, a título 
de gratificação mensal, no código 1141/802, até o final do exercício 2023, 
os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO