DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 13
servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE -
UBAs 60,60. 1 - RITA DE CASSIA TRINDADE REBELO. MEMBROS - UBA-
41,95. 2 - GILRIMAR GLORIA MARTINS. 3 - ADELANE VIEIRA RAMOS.
4 - ALDREA NORONHA RAMOS. 5- IRANETE REIS DE ALMEIDA. 6
- ZI CUNHA MOREIRA. 7 - SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO. 8 - ROSA
RODRIGUES PIRES. 9 - MARIA OLINDA NOGUEIRA DE QUEIROZ. 10
- MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA. 11 - PAULO LEVY DE OLIVEIRA. 12
- JANE DE OLIVEIRA PEREIRA. 13 - ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA
FREIRE. 14 - MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA. 15 - CLEUCIMAR DA
COSTA MONTANHA. 16 - ANA PAULA COSTA DE SOUSA. 17 - IVSON DE
LIMA GOMES. 18 - JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA. 19 - YANNE DAS
NEVES FALCAO LIMA. 20 - MONICA DA COSTA GONDIM. 21 - SANDRA
TEREZA PINHEIRO FERREIRA. 22 - ARLETE DANTAS PINTO. 23 - RITA
AMELIA VASCO FURTADO. 24 - LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA LIMA.
25- JANIE GOMES DOMINGUES. 26- ANDREZA VIEIRA FERREIRA. 27-
RAYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. IV - APRESENTAR mensalmente as
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA; V - A presente portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de
janeiro de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118450#13#120799/>
Protocolo 118450
<#E.G.B#118451#13#120800>
RESENHA DA PORTARIA Nº 004/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º da Constituição Federal, combinado
com o Art. 1º, § 2º, § 3º e § 5º e Art. 76, Incisos I, II e III, do CTB - Código
de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO os dados estatísticos alarmantes
do Estado do Amazonas, quanto ao número de vítimas fatais e lesionadas
em acidentes de trânsito, principalmente na capital; CONSIDERANDO
a necessidade de conscientização da sociedade quanto a importância de
procedimentos seguros no trânsito, visando minimizar o alto índice de aci-
dentalidade através de investimentos sólidos em Educação para o Trânsito,
tendo como objetivo principal a preservação da vida dos usuários das vias;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores, para a
execução das aludidas atividades; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão
Administrativa para desempenho técnico-operacional de atividades de
educação e conscientização de trânsito, denominada Núcleo de Educação
de Trânsito - NET, com a finalidade de atuar de forma intensiva em feriados,
finais de semana e nos dias de semana comum, além do horário de
expediente regular, nas rodovias estaduais e nas zonas urbanas, bem como
nas empresas, Órgãos Públicos, instituições de ensino e sociedade em
geral, desenvolvendo atividades educativas como palestras, cursos, teatro
de fantoches, entre outras; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal,
no código 1140/801, até o final do exercício 2023, os valores em UBA (R$
21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados,
conforme posições elencadas: PRESIDENTE: 72,23: 1- MITZA BRASIL
ROBERTO. MEMBROS I: 48,93: 2- DELNANDINA MARIA MACEDO
MONTEIRO. MEMBROS II: 46,60. 3- MARIA LEONICE REIS BATISTA.
MEMBROS III: 32,62: 4- JAIR DE MATOS SAMPAIO. 5- ARMANDO LIMA
DO CANTO. 6- SILIS CALAZANS GOMES. 7- CARLOS RODRIGUES DE
ANDRADE. 8- NILDES DUTRA NOGUEIRA. 9- FRANCISCO PENHA DAS
CHAGAS. 10- LUCIANE D’ORAN MELLO. MEMBROS IV: 23,30: 11- MARIA
DE FATIMA FREITAS DO M REIS. 12- SILVIA JANE DA SILVA. IV - O
NET atuará nas atividades educativas do DETRAN-AM em horários extra-
ordinário nos dias de semana, em feriados e finais de semana;V - O NET
atuará nos municípios do Estado do Amazonas e nos programas governa-
mentais que o DETRAN/AM seja parte; VI - APRESENTAR mensalmente as
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA. VII - A presente portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de
janeiro de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118451#13#120800/>
Protocolo 118451
<#E.G.B#118455#13#120807>
RESENHA DA PORTARIA Nº 002/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o aumento real e progressivo da frota de veículos novos;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a emissão dos processos de
emissão dos Certificados de Registro de Veículos - CRV; CONSIDERANDO
a necessidade de deslocar servidores para a execução das aludidas
atividades em caráter extraordinário; CONSIDERANDO a discricionarie-
dade da Administração. CONSIDERANDO ainda, a necessidade de atri-
buir-lhes gratificação, dada a excepcionalidade dos serviços. RESOLVE:
I - DESIGNAR a Comissão Administrativa com o objetivo de atualizar os
processos de emissão de Certificados de Registro de Veículos- CRV, podendo
vigorar até o final do exercício de 2023, cabendo renovação, a critério do
gestor; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 798/1137,
os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os
servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE -
46,60 UBAS 1- DAVID FERNANDES DOS SANTOS. MEMBROS - 18,64
UBAS. 2- ALIRIA MARIA TELES COELHO. 3- ANA SOCORRO MATOS
FEITOZA. 4- CATIA FRANCISCA GUEDES SARAIVA. 5- FARIDES MOTA
DIAS. 6- FERNANDO DE LIMA SANTANA. 7- IRANETE REIS DE ALMEIDA
.8- LIGIA PEREIRA DA SILVA. 9- FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA.
10-MARGARETE DE BRITO DE SOUZA. 11- MARIA DAS GRACAS
VEIGA DA MOTA. 12- MARIA GOMES MOURA. 13- MARIA HELENA
LEITE DE MENEZES. 14- MARIA ROSALINA DE SOUZA. 15- MARLENE
LEAO. 16- MARY LEÃO DE OLIVEIRA. 17- OLINDA MARIA RIBEIRO DE
ABREU. 18- RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. 19- SELMA MACEDO
LOPES. 20- TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA. 21- TEREZINHA DE
JESUS O. COELHO SABOIA. 22- ZI CUNHA MOREIRA. 23- ANA PAULA
MAGALHAES DE MELLO SILVA. IV - APRESENTAR mensalmente as
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA. V - A presente portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de
janeiro de 2023, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118455#13#120807/>
Protocolo 118455
<#E.G.B#118457#13#120809>
RESENHA DA PORTARIA Nº 001/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o Decreto Estadual n° 20.663, de 20 de dezembro de 1999, que
altera o Decreto n. 19879, de 27 de abril de 1999, para criar, na estrutura do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, a Comissão de Exames de
Direção Veicular e dá outras providências. Considerando o Decreto Estadual
20.664, de 20 de dezembro de 1999, que aprova o Regimento Interno da
Comissão de Exames de Direção Veicular, pertencente à estrutura organi-
zacional do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e dá outras
providências. RESOLVE: I - DESIGNAR os componentes da Comissão
de Exames de Direção Veicular, integrada por um Presidente, dezoito
membros e uma secretária, designados neste ato para o mandato de um
ano, permitida recondução por mais um período de igual duração, com a
finalidade de atuarem na realização de exames de direção veicular, na forma
estabelecida no artigo 152 do Código de Trânsito Brasileiro e artigos 16 a
18 da Resolução n. 50, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN. II - Os componentes serão retribuídos mediante jetons,
mensalmente, no código 0071/ 1134, em Unidade Básica de Avaliação -
UBA (21,460), que serão atribuídos por este ato, conforme o artigo 31 do
Regimento Interno, instituído através do Decreto Estadual n. 20.664, de 20
de dezembro de 1999. III- O expediente da comissão ocorrerá de segunda
a sexta-feira, no período compreendido entre 8h as 12h e de 14h as 16h,
na forma do artigo 7º do Decreto Estadual n. 20.664, de 20 de dezembro de
1999. IV- Perderá o mandato, o componente da Comissão que vir a praticar,
apurado mediante o devido processo legal, uma das hipóteses mencionadas
no §4º do artigo 2º do Regimento Interno da Comissão. V- A comissão será
composta pelos seguintes servidores, investidos nas seguintes funções:
PRESIDENTE: 63 UBAS: 01-EDNILSON JUNIOR CESAR. SECRETÁRIA:
40 UBAS: 02-DALVA INEZ DE OLIVEIRA LOPES MEMBROS: 21 UBAS: 03-
ANDREA GOMES SALES BRAGA; 04- ARODILSON FERREIRA DA SILVA.
05- ANTONIO ALFREDO REGO DA MATTA FILHO. 06- CELSO ANIEL
ALBUQUERQUE DA SILVA; 07- CINTIA OLIVEIRA REIS; 08- FAUSTO
ISAAC SAHDO; 09- LUIZ CARLOS SILVA LIMA; 10- MARCELO FREITAS
FERREIRA DA SILVA; 11- MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO; 12-
MARCUS ABRANCHES BRAULE PINTO; 13- RAIMUNDO JOSE AIRES DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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