DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023
14
ALMEIDA; 14- MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO BINDA; 15- OSVALDO
ALLAN MEDEIROS CHAVES; 16- REGINA CELIA MATOS NOGUEIRA.
VI- APRESENTAR, mensalmente, as frequências de seus membros e se-
mestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao
Diretor Presidente; VII - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as
disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118457#14#120809/>
Protocolo 118457
<#E.G.B#118502#14#120856>
RESENHA DA PORTARIA Nº 003/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de tornar a fiscalização de trânsito no Estado
do Amazonas mais abrangente e eficiente. CONSIDERANDO, ainda, a
necessidade de viabilizar a operacionalização do núcleo. RESOLVE: I
- DESIGNAR a Comissão Administrativa que disciplina o Núcleo Especia-
lizado de Operação de Trânsito - NEOFT, cuja finalidade está putada na
realização de operação e fiscalização de trânsito, ainda, no cadastramento e
fiscalização das atividades desempenhadas pelas oficinas mecânicas, bem
como na fiscalização dos serviços prestados pelos Centros de Formação
de Condutores, conforme preconizam os incisos V e X do Artigo 22 do
Código de Transito Brasileiro; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal,
no código 1139/0800, até o final do exercício 2023, os valores em UBA
(R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão, os servidores abaixo
listados, conforme posições elencadas:COORDENADORES- ADJUNTOS -
117,90 UBAs: 2- HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO. 3- JOAS
SAMPAIO DE SOUZA.4- JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO.
5- VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO. 6- ANA CECILIA DE SOUZA
GAZEL.7- ANDREZA VIEIRA FERREIRA. SUPERVISORES - 108,12 UBAs:
8- FRANCISCO GOMES DA SILVA. 9- MARCOS ROGERIO FERREIRA
MORENO. MEMBROS- 102,52 UBAs: 10- ALESSANDRA BARROSO
ALMEIDA. 11- ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA. 12- ANTONIO
MARCOS ASSEM SALAZAR. 13- FERNANDO DE LIMA SANTANA.
14- FRANCISCO DE ARAUJO SILVA. 15- ISAIAS DE PAIVA VIEIRA. 16-
JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA. 17- JOSE JOAQUIM FREIRE. 18-
JOSE LEITE PEREIRA FILHO. 19- LICINHO PEREIRA DA SILVA. 20- LUIZ
CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO. 21- LUIZ CARLOS SILVA LIMA.
22- MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA. 23- MARCIO JOSE SILVA
AZEVEDO. 24- MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO. 25- MARCOS
ANTONIO GOMES. 26- MARCUS ABRANCHES BRAULE PINTO. 27-
MIRLAN FREITAS DA SILVA.28- PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA.
29- SEVERINO DA SILVA SANTOS. 30- SILVIA JANE DA SILVA. 32-
BRUNA BATISTA RIBEIRO 32- ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA. 33-
RAYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA IV - O NEOFT atuará nas rodovias
estaduais, nas zonas urbanas e nos municípios do Estado do Amazonas; V -
APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestral-
mente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR
PRESIDENTE; VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2023, revogando-se as
disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#118502#14#120856/>
Protocolo 118502
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#118471#14#120825>
RESENHA Nº 001/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337; 01.Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador, Ma-
nacapuru-AM, 27/12/2022, Realizar apoio e assessoramento em ação de
vistoria e fiscalização técnica; Manaus, 02 de Janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#118471#14#120825/>
Protocolo 118471
<#E.G.B#118488#14#120842>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 007/2023
01.01.030201.017028/2022-00 - O Diretor Presidente do IPAAM no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA
o senhor GEORGE A. LINS DE ALBUQUERQUE - CPF Nº 053.682.862-
87, que foi lavrado o Termo de Embargo/Interdição nº 52/2022-GEFA da
área localizada na ME do Rio Negro, próximo da Comunidade Caioé, RDS
Puranga Conquista, município de Manaus, por realizar abertura de ramal e
construção/ampliação de barragens e açudes para fins de piscicultura, sem
autorização do órgão ambiental competente e sem a anuência do órgão
gestor da referida RDS.
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 5 de janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#118488#14#120842/>
Protocolo 118488
<#E.G.B#118520#14#120874>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº.006/2023
PROCESSO N. º 1012/T/07 - VOL. 1 E 2 - IPAAM
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: JEQUITIBÁ IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA
DECISÃO
1. DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do presente processo por perda do
objeto, com base nas informações constantes do PARECER GGEO Nº
1546/22.
2.ENCAMINHEM-SE os autos ao PROTOCOLO para proceder ao
arquivamento.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 5 de janeiro de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#118520#14#120874/>
Protocolo 118520
<#E.G.B#118521#14#120875>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 005/2023
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo
com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020,
emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as
áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em
face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente,
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do
IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta
publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO;
Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE
FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;
01.01.030201.007760/2022-19;
199/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
835_2021 E 835_2017_2020; 230/2022-GEFA; 8º06’12,28”S/61º22’54,19”W
e 08º05’54,75”S/61º22’59,82”W; 134,7746; Novo Aripuanã.
01.01.030201.018277/2022-60; 028/2022-GCAP; MARIA IZABEL ROVERE
GIL/044.495.398-18; 13_2022; 208/2022-GCAP; 12 Poligonais; 269,9833;
Humaitá.
01.01.030201.017596/2022-58;
589/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
473_2022; 687/2022-GEFA; 7º50’17,20”S/61º8’3,29”W; 37,2401; Novo
Aripuanã.
01.01.030201.015339/2022-81;
570/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
2342_2022;
592/2022-GEFA;
07º47’17,20”S/63º33’15,89”W;
14,8293;
Canutama.
01.01.030201.015347/2022-28;
809/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
813_2022; 543/2022-GEFA; 6º57’42,32”S/59º03’49,18”W; 11,16944; Apuí.
01.01.030201.015348/2022-72;
805/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
789_2022; 534/2022-GEFA; 7º27’35,64”S/59º57’23,04”W; 18,2501; Apuí.
01.01.030201.015350/2022-41;
744/2022-GEFA;
DESCONECIDO;
634_2022; 587/2022-GEFA; 9º04’39,67”S/65º28’37,00”W; 50,4427; Lábrea.
01.01.030201.017581/2022-90;
594/2022-GEFA;
LUIS
SOUZA
SILVA/ 665.384.592-34; 962_2022; 763/2022-GEFA; 07º46’11,908”S/
63º16’48,418”W; 35,8394; Humaitá.
01.01.030201.017593/2022-14;
754/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
795_2022; 661/2022-GEFA; 6º35’1,46”S/58º3748,47”W; 62,2552; Maués.
01.01.030201.017594/2022-69;
755/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
796_2022; 684/2022-GEFA; 6º34’47,261”S/58º37’6,588”W; 6,4999; Maués.
01.01.030201.017595/2022-03;
588/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
469_2022; 649/2022-GEFA; 7º48’4,188”S/61º6’45,979”W; 15,9140; Novo
Aripuanã.
01.01.030201.017264/2022-73;
207/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
110_2021 e 110_2017_2020; 261/2022-GEFA; 09º33’13,69”S/66º41’49,15”W;
105,9378; Lábrea.
01.01.030201.017262/2022-84;
595/2022-GEFA;
LUCÉLIA
RODRIGUES
SANTOS/018.285.632-18;
560_2022;
774/2022-GEFA;
9º12’31,068”S/65º37’37,627”W; 71,3653; Lábrea.
01.01.030201.014411/2022-53;
732/2022-GEFA;
CASTANHAL
AGRO
INDUSTRIA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS/04.161.170/0001-09;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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