DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 15
553_2022; 467/2022-GEFA; 9º6’24,53”S/65º55’56,42”W; 166,8926; Manaus.
01.01.030201.017147/2022-00; 
590/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
352_2022; 
546/2022-GEFA; 
7º38’38,358”S/63º30’39,325”W; 
27,1547; 
Canutama.
01.01.030201.017146/2022-65; 
905/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2285_2022; 
656/2022-GEFA; 
07º43’27,44”S/63º17’02,05”W; 
20,1331; 
Humaitá.
01.01.030201.008665/2022-32; 
613/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
229_2020; 367/2021-GEFA; 6º48’33,952”S/59º12’10,249”W; 247,6968; 
Apuí.
01.01.030201.007759/2022-94; 
198/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
830_2021 e 830_2017_2020; 218/2022-GEFA; 07º52’29,81”S/61º11’52,13”W; 
105,9378; Novo Aripuanã.
01.01.030201.014406/2022-40; 
471/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
373_2022; 410/2022-GEFA; 07º27’44,20”S/60º00’13,62”W; 134,1627; Apuí.
01.01.030201.014429/2022-55; 
557/2022-GEFA; 
JURACI 
BOA 
SORTE 
PEREIRA/612.781.142-20; 
433_2022; 
506/2022-GEFA; 
07º55’45,92”S/61º16’29,63”W; 150,6305; Novo Aripuanã.
01.01.030201.014523/2022-04; 
567/2022-GEFA; 
JURACI 
BOA 
SORTE 
PEREIRA/612.781.142-20; 
465_2022; 
538/2022-GEFA; 
07º56’41,46”S/61º18’07,94”W; 21,5925; Novo Aripuanã.
01.01.030201.014524/2022-59; 
553/2022-GEFA; 
JURACI 
BOA 
SORTE 
PEREIRA/612.781.142-20; 
404_2022; 
505/2022-GEFA; 
07º56’02,58”S/61º17’55,66”W; 35,1276; Novo Aripuanã.
01.01.030201.014525/2022-01; 725/2022-GEFA; IVANILDO BELAVITA 
DE 
SANTANA/006.746.672-98; 
334_2022; 
421/2022-GEFA; 
7º3’15,46”S/59º16’52,19”W; 32,0002; Apuí.
01.01.030201.014526/2022-48; 541/2022-GEFA; IVANILDO BELAVITA 
DE SANTANA/006.746.672-98; 330_2022; 7º01’43,99”S/59º18’40,96”W; 
31,2741; Apuí.
01.01.030201.014528/2022-37; 543/2022-GEFA; IVANILDO BELAVITA 
DE 
SANTANA/006.746.672-98; 
325_2022; 
417/2022-GEFA; 
7º0’32,74”S/59º17’31,54”W; 19,4444; Apuí.
01.01.030201.014529/2022-81; 826/2022-GEFA; CLAUDECIR ALMEIDA 
DE MORAES/221.067.822-68; 793_2022; 549/2022-GEFA; 6º36’49,46”S/ 
58º44’30,17”W; 9,2165; Maués.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 5 de janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#118521#15#120875/>
Protocolo 118521
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#118487#15#120841>
PORTARIA Nº 553/2022- GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Decreto de 29 de novembro de 2022 que nomeou 
a servidora DAYSE CRISTINNE VASCONCELOS DOS SANTOS para 
exercer o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, Polo 4, neste 
IDAM;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art.10, Inciso I, da Lei nº. 
3.503/2010;
CONSIDERANDO a Portaria nº 549/2022-GDP/IDAM que lotou a servidora 
para exercício de suas funções na Unidade Local do IDAM em São Antônio 
do Matupi, município de Manicoré/AM.
RESOLVE:
Art. 1º. ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa 
Sanitária - GEDS, a contar de 22/12/2022, a ocupante do Cargo do Quadro 
de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, 
domiciliado e em efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do 
IDAM, localizada no interior do Estado do Amazonas, conforme os valores 
definidos nos incisos I e II do § 4º do Artigo 3º, conforme anexo único.
NÍVEL SUPERIOR
MÉDICO VETERINÁRIO
NOME
POLO
LOTAÇÃO 
DAYSE CRISTINNE VASCONCELOS 
DOS SANTOS 
   4
UNIDADE LOCAL DE SÃO 
ANTONIO DO MATUPI - 
MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de dezembro de 2022
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#118487#15#120841/>
Protocolo 118487
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#118490#15#120844>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2021 - UGPE. 
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
Município de Manaus/AM por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade 
Urbana - IMMU. OBJETO: Redimensionar para dezembro/2022 o término 
das etapas 1.1 e 1.4 do Cronograma de Execução do Plano de Trabalho 
e Modificar as parcelas do cronograma de desembolso da Concedente e 
Proponente no Plano de Trabalho, bem como ajustar os valores constantes 
na Cláusula Segunda e no item 1, do parágrafo primeiro, da Cláusula 
Terceira do Termo de Convênio nº 018/2021-UGPE, em conformidade a 
alteração realizada no Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.003052/2022-87-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 001/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 5 de janeiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#118490#15#120844/>
Protocolo 118490
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#118168#15#120507>
PORTARIA Nº 190/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;
CONSIDERANDO o art. 63 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.003327/2022-53;
RESOLVE:
I-RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, do servidor SARDE COSTA 
SOUZA, Cargo Assessor II, Matrícula 188.877-3 B, Lotado no Setor 
Assessoria, referente ao Exercício de 2017/2018.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 26 de dezembro 
de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#118168#15#120507/>
Protocolo 118168
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#118419#15#120762>
ERRATA DA PORTARIA 0289/2022 - GHEMOAM. PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.870 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
ONDE SE LÊ:
FEVEREIRO
MATRÍCULA
NOME
180.086-8 C 
SIDNEY DE CASTRO RABELO 
JUNHO
MATRÍCULA
NOME
227.862-6 B
KELLY REGINA MOURA DA SILVA 
LEIA-SE:
FEVEREIRO
MATRÍCULA
NOME
227.862-6 B
KELLY REGINA MOURA DA SILVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO