DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 17
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#118427#17#120776>
PORTARIA Nº. 2250/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.01321EXER1 E
2021.7.20531EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária
do ex-segurado inativo e ativo da SEDUC, ADALBERTO DIAS SERRAO,
falecido em 12/02/2021, nos cargos de Professora PF20.ESP-III, 3ª CLASSE,
REFERÊNCIA “D1”, Matrícula nº 024774-0 C e PROFESSOR PF20.ESP-III,
3ª CLASSE, REFERÊNCIA “H1”, Matrícula nº 024774-0 D, cujos somatórios
dos proventos de aposentadoria e da remuneração totalizavam o valor de
R$ 5.559,82 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
6.108,01 (seis mil, cento e oito reais e um centavo), já aplicado o índice
do RGPS (2022), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I e II, da
Constituição Federal, seja pago a IRACEMA DAS CHAGAS BARROS,
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir
da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus - AM, 19 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118427#17#120776/>
Protocolo 118427
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#118430#17#120779>
EDITAL Nº 03/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos
termos do Edital nº.083/2022-GR/UEA e Edital nº. 084/2022-GR/UEA,
datados de 04/08/2022, torna público como regulamento específico, as
anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa), no
período de 25 a 27 de janeiro de 2023, dos aprovados e classificados nos
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2022,
acesso 2023, para os cursos de graduação desta Universidade, com início
no primeiro semestre letivo de 2023, convocados em lista publicada no site
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118430#17#120779/>
Protocolo 118430
<#E.G.B#118494#17#120848>
EDITAL Nº 04/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as
inscrições para o Edital de Seleção para ingresso no curso de Mestrado em
Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos no período de 10/01/2023
a 31/01/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118494#17#120848/>
Protocolo 118494
<#E.G.B#118500#17#120854>
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 30 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e empresa Techne Engenharia e Sistemas
Ltda; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 023/2020 - UEA,
celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa
Techne Engenharia e Sistemas Ltda, para dar continuidade aos serviços
de manutenção do Sistema de Gestão Acadêmica - Lyceum, compre-
endendo consultoria, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva;
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$
752.857,90 (setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta
e sete reais e noventa centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas deste aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001;
Natureza de Despesa: 33904002; Fonte: 01160000; Nota de Empenho n°
2022NE0003152, emitida em 30/11/2022, no valor de R$ 47.722,01 (quarenta
e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e um centavo); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.015128/2022-81.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118500#17#120854/>
Protocolo 118500
<#E.G.B#118495#17#120849>
(*) PORTARIA Nº 1244/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do
Processo nº 01.02.011304.018189/2022-09, datado de 18/07/2022;
RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima
citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora ENEILA
ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 224.446-2A, da Certidão expedida
pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo/SP,
perfazendo um total de 6.828 (seis mil, oitocentos e vinte e oito) dias, ou
seja, 18 (dezoito) anos, 8 (oito) meses e 18 (dezoito) dias, correspondente
aos períodos relacionados abaixo:
- Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo/SP, corres-
pondente ao período de 18/03/1991 a 17/04/2013, perfazendo um total de
5.677 (cinco mil, seiscentos e setenta e sete) dias, ou seja, 15 (quinze) anos,
6 (seis) meses e 21 (vinte e um) dias;
- Contribuição Facultativa São Paulo Previdência, de 07/07/2004 a
31/08/2007, com um total de 1.151 (um mil, cento e cinquenta e um) dias, ou
seja, 3 (três) anos, 1 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
(*) Republicada por haver sido publicada com incorreção no Diário
Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2019, página 27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118495#17#120849/>
Protocolo 118495
<#E.G.B#118496#17#120850>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.505650 RAQUEL DA SILVA CORREA. Matrícula e Cargo:
1911392B, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus,
18/11/2022 a 29/11/2022. Objetivo: Ministrar disciplina legislação ambiental.
2.PCDP.505817 REYNOLD PACHECO BARROSO. Matrícula e Cargo:
2242117C, Diretor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 27/12/2022
a 28/12/2022. Objetivo: Visita técnica. 3.PCDP.505818 JACQUELINE FROTA
BATISTA. Matrícula e Cargo: 2555336B, Gerente UEA.7. Destino e Período:
Manaus/Parintins/Manaus, 27/12/2022 a 28/12/2022. Objetivo: Visita técnica.
4.PCDP.505832 FRANKILANDIO TEIXIERA COSTA. Matrícula e Cargo:
2644975A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus,
27/12/2022 a 28/12/2022. Objetivo: Visita técnica. 5.PCDP.505854 DIEGO
MAFRA ROCHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, 27/12/2023 a 28/12/2023. Objetivo: Visita técnica. 6.PCDP.505717
EDILZA LARAY DE JESUS. Matrícula e Cargo: 0294934D, Professora.
Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 16/02/2023 a
28/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 7.PCDP.505721
PATRICIA LISBOA DE AGUIAR. Matrícula e Cargo: 2225034C, Professora.
Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 26/01/2023 a
14/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina teoria e prática. 8.PCDP.504715
ANDREA SEBASTIANA DO ROSARIO CAVALCANTE. Matrícula e Cargo:
1452576A, Professora. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/
Manaus, 13/02/2023 a 18/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estágio
III. 9.PCDP.506125 GERMANO FERREIRA MARTINS. Matrícula e Cargo:
1458736E, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 02/01/2023
a 15/01/2023. Objetivo: Ministrar aula. 10.PCDP.505945 BRUNO GOMES
DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2547783A, Professor. Destino e Período:
Tabatinga/Ipixuna/Tabatinga, 04/01/2023 a 26/01/2023. Objetivo: Ministrar
disciplina geografia cultural. 11.PCDP.504854 JOELMA MONTEIRO DE
CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1642111D, Professora. Destino e Período:
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 08/01/2023 a 22/01/2023. Objetivo:
Ministrar disciplina literatura. 12.PCDP.504530 EDILEUZA LOBATO DA
CUNHA. Matrícula e Cargo: 1402064D, Professora. Destino e Período:
Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus, 29/11/2022 a 04/12/2022. Objetivo:
Participar do forúm internacional. 13.PCDP.506217 CLAYLTON CARDOSO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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