DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 19
Convenente - AFEAM, de acordo com o Plano de Trabalho e terá a seguinte 
destinação: 2.3.1 R$ 37.117.780,00 destinado a financiamento dos be-
neficiários do PROMECANIZAÇÃO; 2.3.2 R$ 1.184.610,00 destinados à 
Segunda Convenente - AFEAM referente à Taxa de Administração pela 
gestão financeira do programa e administração do crédito, correspondente 
ao percentual de 3% calculado sobre o valor destinado aos financiamentos; 
2.3.3 R$ 1.184.610,00 serão repassados ao Terceiro Convenente - IDAM, 
como Taxa de Assistência Técnica, correspondente a taxa de 3% calculada 
sobre o valor destinado aos financiamentos, por ser a executora desses 
serviços;
3. DETERMINAR à GETEC, GERAD e Assessoria Financeira o efetivo 
cumprimento das decisões estabelecidas pela Diretoria no item 5 da 
Deliberação de 27/12/2022;
4. DETERMINAR ao GADIR a adoção das providências necessárias relativo 
à emissão do Ato específico para designação do fiscal do Convênio.
Manaus, 29 de dezembro de 2022.
ALESSANDRO RIBEIRO
Presidente do Conselho de Administração da AFEAM
<#E.G.B#118423#19#120771/>
Protocolo 118423
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#118473#19#120827>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022 - AADC, por MENOR 
VALOR GLOBAL, para a Aquisição de EQUIPAMENTO - CHILLER - COM 
INSTALAÇÃO, visando atender as necessidades do TEATRO AMAZONAS, 
espaço apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa LACHI ENGENHARIA E 
PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 
- CNPJ: 32.953.348/0001-90, pelo valor de R$ 889.450,00 (oitocentos e 
oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#118473#19#120827/>
Protocolo 118473
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